Reforma trabalhista: OIT solicita ao Governo brasileiro revisão de pontos da Lei 13.467/2017
Reforma trabalhista, mais uma vez, é apontada como incompatível com a Convenção nº 98 (direito de sindicalização e de negociação coletiva), informa Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O o relatório da OIT será submetido a representantes de trabalhadores e empregadores que decidirão pela nova inclusão do Brasil no rol de países suspeitos de incorrerem em violações […]
Governo federal estabelece novas regras para cessões e requisições de pessoal
O Ministério da Economia informa que o Decreto nº 9707/19, publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de desburocratizar a administração pública. Com o decreto, as cessões e requisições passam a ser regulamentadas também por ato conjunto da Secretaria Especial de Fazenda e da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério […]
TCE da Bahia indica conselheiros sem obedecer norma de concurso
Em longa nota de repúdio, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) denunciam a eleição de seis conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na primeira sessão plenária, em 5 de fevereiro. “Ao se abster […]
Por falta de quórum, as eleições para os conselhos Deliberativo e Fiscal e para os comitês foram adiadas. O mínimo de votantes seria de 5.451, mas apenas 3.708 participaram. Veja o comunicado:
A comissão eleitoral da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) apresenta os candidatos ao biênio (2019-2021), da chapa única denominada “Todos Juntos”. Decidida na última Assembleia Geral Extraordinária, a chapa recebe apoio dos líderes estaduais para ser constituída e seguir para a eleição que acontece no próximo dia 14 de fevereiro, segundo a ADPJ Para a presidente da […]
No mundo corporativo, muitos bons profissionais acabam se perdendo no melhor momentos de suas carreiras porque não reconheceram que necessitavam de ajuda. Pessoas com dificuldade em se relacionar com os colegas no trabalho podem sofrer os efeitos da solidão profissional. As extremamente fechadas, às vezes são mal compreendidas e até excluídas pelos grupos. As que trabalham sozinhas em home office […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, jogou água fria na intenção dos membros do Ministério Público Federal (MPF) de abandonar cargos em grupos de trabalho, representações e coordenações Ao sentir a pressão para abrir espaço para mais um penduricalho – gratificação por acúmulo de funções – agiu rápido pelas redes internas e apaziguou os ânimos. Com o restabelecimento do diálogo, […]
UFSCar – Curso de especialização a distância aborda envelhecimento e saúde da pessoa idosa
Inscrições até 5 de março. A especialização tem disciplinas que abordam a Epidemiologia do Envelhecimento (os principais fatores que determinam o processo de envelhecer), problemas decorrentes do envelhecimento humano e providências que podem e devem ser tomadas. Prepara o profissional para empreender negócios que proponham assistência qualificada aos idosos A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está com inscrições abertas […]
Auditores-fiscais do Trabalho lançam livro sobre reforma trabalhista
A obra reúne artigos de auditores-fiscais do Trabalho sobre a Lei n. 13.467/2017 que instituiu a“reforma trabalhista” que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com os autores, transcorrido um ano de vigência do texto, as constatações da Fiscalização do Trabalho contribuem para uma reflexão sobre os prejuízos que a “reforma” trouxe para […]
Procuradores ameaçam abandonar cargos em grupos de trabalho e representações para ampliar fórmula de gratificação por acúmulo de função e regulamentação do trabalho à distância A semana promete ser tensa no Ministério Público Federal (MPF). Procuradores vão abandonar cargos em grupos de trabalho, representações e coordenações e se mobilizar nos Estados para convocar o órgão máximo, o Colégio de Procuradores […]