Campanha da ANPT quer a valorização do Ministério Público do Trabalho
#BomTrabalhoPraVc. Este é o mote da campanha digital que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacarão em suas mídias digitais nos próximos meses. A agência de comunicação In Press Oficina é a responsável pela criação do conteúdo. A campanha foi contratada pela ANPT e parte da concepção de que o “bom […]
Foi aprovada por representantes dos 27 sindicatos de policiais federais, na Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida dos dias 27 e 29 de março, em Brasília (DF), a criação da Diretoria da Mulher para a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) A demanda teve origem no Grupo de Trabalho das Mulheres Policiais Federais, formado em 2014 pela entidade. O pedido de uma […]
“A Receita Federal informa que, após identificar o acesso a informações fiscais do Sr. Presidente da República e de integrantes de sua família, por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado. A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia […]
AGU – Judicialização pode ser inevitável em negociações com servidores
Mesmo tentando evitar o acúmulo de processos contra o Estado, o advogado-geral da União, André Mendonça, durante café da manhã com jornalistas para apresentar o relatório dos “100 dias de gestão” da AGU, deixou claro que não há espaço orçamentário para reajustes e a situação de não atendimento de demandas salariais deverá persistir. “Acho que está muito prematura ainda para […]
AGU – Para Mendonça, qualquer membro da carreira do MPU pode ocupar o cargo de PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) discorda e explica que está implícito na Constituição Federal e na lei Complementar 75 que apenas integrantes de quatro carreiras integram o MPF. “Não é porque sejam melhores que os demais, é porque a lei diz isso”, destaca José Robalinho, presidente da ANPR VERA BATISTA RENATO SOUZA O advogado-geral da União, André […]
AGU pretende recuperar R$ 6 bilhões nos acordos de leniência contra corrupção
Servidores devem ficar atentos: ministro Eduardo Mendonça promete abrir mão de recorrer contra ações judiciais que tratam de reconhecimento de direitos do funcionalismo No balanço de “100 dias de gestão” da Advocacia-Geral da União, o ministro Eduardo Mendonça anunciou que, nesse período, já gerou uma economia de R$ 28 bilhões aos cofres públicos, quantia que deverá subir para mais de […]
Retornaremos em 5 de abril.
Em nota sobre a MP 783/2019, com o título “Governo Fakenews mente na imprensa sobre MP873”, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), alerta sobre a tentativa de confundir a opinião pública, dando a impressão de que o documento trata do imposto sindical — cobrado anualmente. Na verdade, o texto toca na […]
O governo mirou no que viu e acertou no que não viu, ao editar a Medida Provisória (MP 873/2019), sobre a contribuição sindical, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 8.112/1990, dos servidores da União A reação das entidades sindicais foi imediata. Por se sentiram atacadas, prometem resistência ainda maior à reforma da Previdência, principal […]
Justiça determina que empresa ofereça condições dignas de trabalho no Sambódromo
A decisão é em relação a empresa que contrata vendedores ambulantes para trabalhar no carnaval. Caso a determinação seja descumprida, a empresa está sujeita a multa de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado A empresa do Grupo Barros responsável pela contratação de ambulantes que vendem picolé no sambódromo do Rio de Janeiro terá que garantir condições dignas de trabalho aos funcionários, […]