De acordo com a Abia, “o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes inseriram um dispositivo no texto da reforma que impede o acesso por decisão judicial a remédios para pacientes portadores de doenças raras ou de alta complexidade ou para aqueles que necessitem de medicamentos ainda não disponíveis no país, como o caso de pessoas vivendo com HIV […]
Porte de armas para deputados do Rio é ilegal, afirmam especialistas
É inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. Os parlamentares fluminenses são reincidentes. Dados do Anuário da Justiça Rio de Janeiro, que a editora Conjur […]
PF – Governo anuncia nomeação de mil aprovados no último concurso
São mil aprovados para as carreiras de agente, escrivão, delegado, perito e papiloscopista. Salários entre R$ 12.441,26 e R$ 23.130,48 (delegado e perito). A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) alerta que a contratação tem que acontecer até junho Segundo Luciano Leiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o próximo passo que a PF […]
Passados mais de 100 do governo de Jair Bolsonaro, a Valec, empresa responsável pela implantação e operação de estradas de ferro no Brasil, ainda não teve nova diretoria nomeada A estatal, que é alvo de ameaças de extinção, segue com o comando estratégico de gestores indicados nos mandatos de Michel Temer e até mesmo de Dilma Rousseff. O quadro, segundo […]
Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e empresas podem denunciar?
Fraudes em licitações e contratos públicos se tornaram comuns. Cabe também à sociedade denunciar irregularidades e fiscalizar o uso de recursos públicos. Mas, como proceder? Cidadãos que verificarem algum tipo de irregularidade podem procurar o controle interno do órgão responsável pela licitação e execução do contrato e notificar o fato São comuns os casos de irregularidades em processos licitatórios e […]
PF – Deputados federais pedem contratação de administrativos. Categoria quer pelo menos 2.500 vagas
Os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) e Ubiratan Sanderson (PSL/RS) defenderam a valorização dos servidores administrativos da Polícia Federal durante almoço com os servidores do órgão na quinta-feira (11) em Porto Alegre (RS), informou o sindicato da categoria (SinpecPF). Para os parlamentares, ambos escrivães de carreira, os administrativos devem ser incumbidos das tarefas de fiscalização e de controle para que os […]
Peritos criminais serão representados apenas pelo Sindipol-DF, determina TST
Por decisão unânime (http://twixar.me/P0yK), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) é o único representante da categoria dos policiais federais de carreira no Distrito Federal Para a Turma, o desmembramento que resultou na criação do Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais violou o princípio constitucional da unicidade […]
A iniciativa otimiza e dá mais visibilidade às ferramentas. Os juízes do trabalho são os principais usuários das ferramentas, que possibilitam o rastreamento de patrimônio dos devedores em processos trabalhistas e facilitam a destinação dos recursos ao cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Pelos sistemas também é possível identificar bens ocultados pelos devedores Com o objetivo de auxiliar os juízes do […]
Se as intenções do governo se concretizarem, com o travamento de concursos públicos e não substituição de funcionários aposentados, o Executivo federal corre o risco de paralisar suas atividades, nos próximos cinco anos, mesmo que a atual gestão dedique robusto percentual do orçamento em tecnologia e inovação. A quantidade de ativos vai cair de 621.421 para 287.161 profissionais, em todas […]
“Para a construção de uma sociedade justa para as mulheres, pequenas atitudes que resultam na sororidade são fundamentais. No passado, algumas já conquistaram vitórias isoladas, mas para alcançarmos o nosso objetivo em comum precisamos nos ajudar o tempo todo. Juntas somos mais fortes!” Por Paula Gertrudes* A sororidade é uma das melhores palavras a ser adotada no nosso vocabulário recente. […]