Deputado Professor Israel quer regras de transição claras para servidor
Deputado Professor Israel (PV-DF) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante Comissão Especial da Reforma da Previdência, na quarta-feira (08/05) e quer regras claras para a transição Durante reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) saiu em defesa dos servidores públicos e questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a […]
Congresso barra retirada de benefícios previdenciários a trabalhador acidentado a caminho do serviço
Especialistas em direito trabalhista e previdenciário avaliam que a decisão é incoerente com a reforma trabalhista, que afastou o reconhecimento do deslocamento como jornada de trabalho. Assim, manter como acidentes de trabalho eventualidades que ocorrem com o empregado no percurso para o serviço não faz sentido Nesta quinta-feira (9), a Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória […]
Profissão ou condição pessoal não justifica necessidade de portar arma de fogo
Decreto presidencial autoriza até mesmo agentes públicos inativos da área de segurança pública a andarem armados. Advogados discordam Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (8), o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas provocou polêmica sobretudo por liberar algumas categorias profissionais — como agentes de trânsito, conselheiros tutelares e até jornalistas que atuem […]
Servidores do ICMBio são impedidos de entrar em comissão da MP 870
Ontem, durante o debate sobre a Medida Provisória (MP 870/2019), a primeira editada pela gestão de Jair Bolsonaro e que reestrutura o governo federal e reduz o número de ministérios, vários funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) foram impedidos de entrar na sala da comissão especial que analisava o texto A confusão começou porque uma servidora […]
Fonaitec debate fortalecimento de auditorias internas das instituições federais
Auditores federais se reúnem a partir da próxima segunda-feira (13/5) em Brasília para participar da 50ª edição do Fórum Técnico das Auditorias Internas (Fonaitec) do Ministério da Educação. O Fórum, termina na sexta-feira da semana que vem (17/5). A proposta do evento é capacitar, integrar e fortalecer a categoria dos auditores das instituições federais O Fonaitec tem como foco o […]
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, não pode ser admitida. O resultado foi definido na terça-feira (7/8) A decisão, referente à Consulta 0005350-37.2016.2.00.0000, da Associação […]
“Se essas alterações na Lei 10.593, de 6 de dezembro de 2002 já estivessem em vigor, operações como a Lava Jato jamais teriam a dimensão que todos reconhecem. Não faz sentido, especialmente, após uma eleição presidencial marcada pelo forte discurso de combate à corrupção que se desmonte as estruturas de controle e que se crie no país dificuldades para a […]
CNJ – Grupo de trabalho avalia parâmetros para uso de redes sociais por magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho destinado a avaliar parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados. O assunto tem causado polêmica. Quando o corregedor do CNJ impôs limites às manifestações pelas redes sociais, muito magistrados interpretaram a medida como uma “mordaça”. Ontem, no entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias […]
Defensores públicos rebatem afirmação de Bolsonaro sobre racismo
O nota da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) é ea resposta às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou durante uma entrevista a um programa de TV que o racismo “é uma coisa rara no País” De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais do Brasil (Anadef), Igor Roque, “afirmar que o […]
Taurus está preparada para o aumento da procura por armas de fogo e concorrência
O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, mostra a análise da companhia sobre o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que libera o uso de armas. O executivo fala sobre a preparação da empresa para este momento e os efeitos da nova medida nos negócios – Qual a expectativa da Taurus […]