Cartórios do Brasil vão registrar crianças com o sexo ignorado
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares. Autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a valer em todo o Brasil a partir de 12 de setembro. O registro sem a definição de sexo da criança tem natureza sigilosa Capa […]
Centrais sindicais se reúnem com Pacheco para discutir minirreforma trabalhista
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-MG), vai receber as centrais sindicais na próxima terça-feira, 24 de agosto, às 15h30, para discutir sobre a Medida Provisória (MP 1.045), apelidada de mirreforma trabalhista Pacheco vai receber presidentes de 10 entidades. A audiência foi confirmada pela Força Sindical. Depois de aprovada pela Câmara, em 10 de agosto, com mudanças ao texto original, […]
Desde 1995, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados “O reclamante nunca pegou em dinheiro, já entrou devendo, deixavam rancho para a família dele a preços exorbitantes e o tempo inteiro ele estava devendo, trabalhou anos e anos nessa fazenda nessas condições, assim como o pai e o avô dele, desde 1941”. As palavras acima, do desembargador Vicente […]
Os cidadãos acompanham de perto as atividades de todas as pastas governamentais para avaliar a qualidade dos serviços públicos em geral Na expectativa de aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os cidadãos podem participar do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, informa o órgão. Periodicamente, os conselheiros respondem pesquisas de avaliação e […]
A “recriação” do Ministério do Trabalho: avanço ou retrocesso
“Não há dúvida que as relações de emprego e trabalho evoluem a cada dia, mas sem um órgão que fiscalize e regulamente estas relações, tanto empregado quanto empregador serão os maiores prejudicados. Portanto, a “recriação” do Ministério do Trabalho não significa necessariamente um avanço ou retrocesso, pois a sua extinção nunca ocorreu e ainda que ela ocorra a proteção dos direitos […]
Em nota técnica, os economista José Celso Cardoso Jr., presidente da Afipea, e Regina Coeli Moreira Camargos, do Dieese, explicam os motivos pelos quais a reforma administrativa (PEC 32/2020) não deve ser aprovada “Diante do vendaval de fake news e ameaças aos servidores públicos propagados pelo governo Bolsonaro/Guedes e defensores, acerca das supostas – e irreais – vantagens da PEC 32/2020, resolvemos […]
“O mais importante foi começar. Até agora, somente Guedes (Paulo Guedes, ministro da Economia) falava. Mas a partir de agora, o que se espera é que essas mesmas entidades mantenham a mobilização e continuem no corpo a corpo com parlamentares para expor e esclarecer todos os assuntos da pauta”, afirma o sociólogo e cientista político Paulo Baía, da UFRJ VERA […]
Servir Brasil se reúne com relator da PEC 32/20 para discutir pontos da reforma administrativa
Após as manifestações do funcionalismo e das centrais sindicais contra diversas medidas do governo, principalmente as alterações institucionais, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e representantes das carreiras de Estado se reuniram com Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da PEC 32 na Comissão Especial da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados A reunião tratou dos […]
Pandemia da covid-19 aumentou o risco de corrupção nos sistemas público e privado, práticas de sobrepreço, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos e falsificações. População pode denunciar pelo canal sigiloso e de forma anônima, do IES (0800-741-0015) ou pelo site ou www.eticasaude.org.br O Instituto Ética Saúde (IES) – que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, […]
Justiceiras lança campanha para combater a violência política de gênero
A promotora de Justiça Gabriela Manssur, idealizadora do Instituto Justiça de Saia e do projeto Justiceiras, reunirá diversas lideranças femininas para o lançamento da ação Políticas de Saias, na quinta-feira, 19 de agosto, às 19h30 Na América Latina, o Brasil ocupa um dos piores lugares no ranking de representação feminina no Parlamento: figura na 140ª posição, à frente apenas de […]