Nesta sexta-feira (31), os Correios lançam o Balcão do Cidadão. A iniciativa prevê o aceso a serviços com qualidade, comodidade e conveniência nas agências dos Correios, de acordo com o órgão. O evento será às 9h30 na Universidade Correios, em Brasília. Instituições públicas e privadas, por meio do Balcão do Cidadão, poderão ampliar emissão de CPF, Carteira de Trabalho, entre […]
V Encontro de Direito Sindical reúne juristas, ministros e ex-presidente da OAB Nacional
A Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), em homenagem aos 100 da OIT, V Encontro de Direito Sindical, nos dias 30 e 31, na capital baiana, com juristas, advogados, juízes, representantes do Ministério Público, dirigentes sindicais e líderes sociais Nas palestras, especialistas na área sindical e do trabalho pretendem mostrar o cenário atual brasileiro que norteia o Direito Coletivo do […]
A Procuradoria da República no Rio de Janeiro quer a readequação e Petrobrás tem 20 dias para se manifestar sobre a operação irregular após um incêndio na Unidade de Recuperação de Enxofre O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) um planejamento organizacional e financeiro, para adequar a atividade na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada […]
Em Carta aberta à Comissão Consultiva do Censo Demográfico, técnicos do IBGE lamentam que os avanços técnicos, no Brasil, não foram acompanhados por aprimoramentos nos marcos legais. “Esse é exatamente o pano de fundo do debate que se trava em torno do Censo Demográfico 2020 no presente momento”, destaca o documento. De acordo com os funcionários, vale ressaltar que as […]
Resistência da Receita em prestar informações impede fiscalização de R$ 5,75 trilhões por ano
Cerca de R$ 5,75 trilhões de arrecadação tributária, renúncias fiscais, demandas judiciais entre outros deixam de ser fiscalizados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido à falta de informações da Receita Federal. A recusa do Fisco impediu a concretização de 122 trabalhos de auditoria e fiscalização. O Ministério da Economia terá que apresentar em 180 dias, plano de […]
Estudantes, professores e servidores técnico-administrativos em educação voltam a se mobilizar, em todo o país, no dia 30 de maio. Na pauta, a luta contra os sucessivos ataques do governo Bolsonaro ao setor e contra o desmonte da educação pública, de qualidade e gratuita. A data também reforça a preparação para a greve geral marcada pelas centrais sindicais para 14 […]
Operação Vícios: Justiça condena envolvidos em bilionário esquema de corrupção na Casa da Moeda
Réus foram condenados a mais de 10 anos de prisão por golpe de US$ 15 milhões. Além da condenação e da cadeia, os réus perderam os bens adquiridos com o produto da corrupção, como imóveis e automóveis de luxo. Após denúncia do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou três pessoas envolvidas em um bilionário esquema de corrupção montado de […]
Na quinta-feira (30), a partir das 10 horas, no auditório Coqueijo Costa do Foro Trabalhista de Brasília, na 513 Norte, acontece o Leilão Unificado de maio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). O leilão acontece porque o devedor – condenado em processo trabalhista – teve os bens penhorados, que são vendidos – abaixo do valor de mercado […]
Uma comissão com representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Geral do Trabalhadores se reúne com a Comissão de Justiça e Paz, órgão da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a greve geral de 14 de junho. Os sindicalistas pedem apoio da igreja católica para enfrentarem juntos a reforma da Previdência (PEC […]
MPF quer treinamento alternativo para quem não deseja prestar serviço militar
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) encaminhou uma recomendação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para que as Forças Armadas deixem de exigir vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica de quem alega escusa de consciência ao serviço militar obrigatório. Para a procuradoria, a exigência limita um direito constitucional. A escusa de consciência acontece quando alguém […]