AMB é contra o aumento do prazo de quarentena para juízes disputarem eleições
Em nota, a entidade, sem citar o projeto, condena a quarentena de cinco anos para militares, policiais, membros do Ministério Público e juízes possam concorrer a cargo eletivo. O dispositivo inserido no projeto de lei complementar que estabelece um novo Código Eleitoral brasileiro está na proposta da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e relatada por Margarete Coelho (PP-PI) na Comissão de Constituição e […]
TST informa como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será em todo o país de 20 a 24 de setembro. Poderá participar qualquer parte do processo trabalhista, empregado ou empregador, com intenção de conciliar e resolver consensualmente o processo O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais […]
Servidores tutelados ou curatelados poderão fazer prova de vida em ‘drive thru’
Ação facilita a comprovação para aposentados, pensionistas e anistiados políticos nessa condição, residentes no DF, que não fizeram a prova de vida durante o período de suspensão. Será entre 8 e 24 de setembro, na ala lateral Norte do edifício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, com agendamento prévio pela internet Foto: Ministério da Economia No dia da prova […]
1,8 milhão de MEIs poderão ser inscritos na dívida ativa do governo.
Dados da Receita Federal apontam que o total de microempreendedores individuais (MEI) com débitos chega a 4,4 milhões. Hora de ajustes de contas, para evitar cobrança judicial e se livrar de juros e correção monetária. Prazo termina em 31 de agosto Tanto o pagamento ou parcelamento das dívidas podem ser feitos diretamente no Portal do Simples Nacional e o app do MEI […]
Ajufe pede ao Itamaraty que libere vistos humanitários para juízas afegãs
São 270 juízas em risco no território afegão por eventualmente terem julgado e condenado membros do regime Talibã. Representantes da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vão se reunir nos próximos dias com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. Encontro deve acontecer entre os dias 30 de agosto e 1° de setembro Foto: NewPangea A Associação […]
Reforma administrativa promete mais uma vitória ao funcionalismo
Os principais ponto na derrota do governo serão a “estabilidade para todos” e o avanço do protagonismo do Centrão na matéria O relator da reforma administrativa (PEC 32/2020), deputado Arthur Maia (DEM-BA), deverá apresentar seu relatório na próxima segunda-feira, 30 de agosto. E a tendência é de que o documento, segundo fontes do Congresso Nacional, tenha um conteúdo completamente contrário […]
Fusão das secretarias executivas do CRSFN e do CRSNSP inaugura nova gestão de comunicação dos colegiados, que também ganharam logomarcas. O intuito é proporcionar uma navegação intuitiva e sistematizar as informações publicadas. O Ministério da Economia informa que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados de Previdência Aberta […]
A deputada Celina Leão (PP-DF), que assumiu recentemente a coordenação da bancada feminina da Câmara dos Deputados, vai contra a orientação de seu partido e votará contra a PEC 32/2020, que define novas regras para a reforma administrativa A parlamentar deu a informação durante entrevista ao jornalista Vicente Nunes, no CB.Poder, programa em parceria do Correio Braziliense e da TV […]
Reforma administrativa vai de encontro à igualdade da mulher
“Embora a Constituição Federal tenha estabelecido proteção ao trabalho da mulher, por meio de incentivos específicos, protegendo-a da discriminação no ambiente de trabalho, proibindo a diferença salarial, bem como resguardando a maternidade; a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, pode mudar essa situação e piorar a desigualdade entre os gêneros” Costa Neto* O Dia Internacional da Ação pela Igualdade […]
Dirigentes da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) foram recebidos por senador Rodrigo Pacheco, na noite de terça-feira. Pediram o apoio de Pacheco para a votação hoje (25), pelo Plenário da Casa, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021. Em pauta, na reunião de ontem, duas medidas que tramitam no Senado e retiram direitos históricos […]