“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se sobre a citação, por um site de notícias, do nome da entidade em supostos diálogos entre o ex-titular da 13ª vara federal de Curitiba, Sérgio Moro, e membros do Ministério Público Federal integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Diante desse fato, é importante esclarecer pontos da atuação […]
Justiça do Trabalho fará Twittaço contra a exploração do trabalho infantil
A ação será em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a partir das 9 horas, com apoio de instituições públicas e privadas e de artistas brasileiros. Com o uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, o evento alerta sobre o problema que atinge mais 2,7 milhões de crianças entre 5 e 12 anos O dia 12 de junho será marcado por […]
Delegados, peritos criminais, agentes, papiloscopistas e escrivães aprovados no concurso da PF iniciam curso de formação hoje, 10 de junho de 2019 Os futuros delegados federais, aprovados no último concurso público da PF, iniciam hoje (10) o Curso de Formação Profissional na Academia Nacional de Polícia (ANP). A primeira turma se apresentou neste final de semana na escola e a […]
Uma nova queda de braço pode começar a surgir com o vazamento de informações de que antigo projeto – ou algo semelhante – de Michel Temer retornará. Para o mercado, o governo acertou, para servidores o Ministério da Economia comete mais um erro A notícia de que o Ministério da Economia estuda limitar o salário do funcionalismo, de forma que […]
Ameaças a auditores fiscais – reunião entre categoria, PF e Ministérios Públicos Federais
Reunião será em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7). Veja também nota pública do Sindicato Nacional da categoria sobre o assunto Diante das ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho nos estados do Ceará e do Pará, nas últimas semanas, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, Carlos Silva, participa em Fortaleza (CE) de reunião de emergência nesta sexta-feira, 7 […]
MP 871/2019: Frentas pede veto à restrição de acesso à pensão por morte por servidores públicos
Entidades da Magistratura e do Ministério Público encaminham ofício ao presidente da República, apontando a inconstitucionalidade da mudança, que nãos existia no texto original. De acordo com a Frentas, a medida fere também o princípio da isonomia A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que representa mais de 40.000 juízes e membros do Ministério Público no país, […]
Livro – “Suprema Corte dos Estados Unidos, principais decisões”
A publicação é a única no mercado editorial brasileiro que reúne os principais julgamentos da Suprema Corte norte-americana, de 1803 a 2018 Aos interessados e estudiosos em Direito Constitucional norte-americano, uma novidade: o procurador da Fazenda Nacional, João Carlos Souto, especialista no tema há mais de 25 anos, publicou análises inéditas sobre as decisões da mais alta instância judiciária norte-americana […]
CNJ – Painel com dados atualizados sobre violência doméstica
Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) determinou a criação das varas e juizados especializados para tratar dos casos de violência doméstica, o número de varas exclusivas nesses casos cresceu mais de 90% Nos últimos 13 anos, passou de 5 para 131 unidades judiciárias, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse e outros dados relativos à […]
Receita abre na segunda-feira, 10 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 2.573.186 contribuintes será no dia 17 […]
Servidores protestam contra ataques às carreiras de ciência e tecnologia
O ato será no próximo dia 11, terça-feira, em frente ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro De acordo com as entidades envolvidas e que vêm sendo vítimas de constantes ataques do atual governo, o ato é para alertar a sociedade sobre os riscos de uma política de desvalorização da área. A manifestação das carreiras de ciência […]