Após ação do Sinpol-DF, TJ determina fechamento da Delegacia Itinerante da Fercal
Na última terça, 16, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) expediu sentença determinando o encerramento das atividades da Delegacia Itinerante da Fercal. O questionamento quanto à legalidade do processo de criação da unidade, no último mês de maio, partiu do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) O funcionamento da delegacia itinerante foi determinado pelo […]
Anfip e Fenafisco divulgam carta à sociedade sobre reforma da Previdência
Com o título “Previdência: ainda é tempo de lutar contra o aumento da desigualdade que virá com a reforma da Previdência”, Anfip e Fenafisco destacam que a versão que saiu do Congresso é menos “indecente que o texto original apresentado pelo governo”. Mas para reduzir combater os sérios problemas do país, é importante que seja incluída na na agenda do […]
A importância da Receita Federal para o Brasil e para toda a sociedade
“Atualmente, a Receita Federal, responsável pela fiscalização e controle do comércio exterior em nossas fronteiras, conta com 2.601 servidores na Aduana, um quadro que apresenta distorções significativas mesmo quando comparado com países que têm economia, balança comercial, população e extensão de fronteiras muito inferiores às do Brasil” Geraldo Seixas* Nos primeiros sete meses do ano, a Receita Federal do Brasil […]
A decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, causou preocupação na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “O tema do compartilhamento de dados sigilosos entre órgãos de controle (Receita Federal, Banco Central e Coaf) foi objeto de inúmeras decisões judiciais, inclusive do STF, e a própria literatura anticrime internacional aborda o assunto por meio de uma série de […]
Sindicato dos Bancários afirma que os escândalos divulgados recentemente envolvendo o alto escalão da Caixa têm o objetivo de enfraquecer a instituição e beneficiar empresas privadas concorrentes Nos últimos meses, lembra o sindicato, os escândalos envolvendo membros do alto escalão da empresa se acumulam na imprensa tradicional e em blogs especializados. As matérias dão conta de episódios que vão da […]
Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP. Os procuradores da República das forças-tarefas das operações Lava Jato e Greenfield acabam de divulgar nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli. De acordo com os procuradores, “a decisão contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de […]
Amanhã – eleições na Anfip para conselhos Executivo e Fiscal
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) escolhe amanhã (18) os integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal para o biênio 2019/2021. A apuração será no dia 25 de julho e o resultado será anunciado pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) As eleições acontecem nesse dia 18 de julho, por meio de voto presencial, nas Estaduais da Adip com […]
STJ fará seminário para discutir mudanças propostas pela MP da liberdade econômica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará, em 12 de agosto, o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, evento que discutirá as mudanças propostas pela Medida Provisória 881/2019, editada em abril deste ano O texto ficou conhecido como a “MP da liberdade econômica” e está em tramitação em comissão mista no Congresso Nacional. O evento […]
Câmara Federal – Prorrogadas inscrições para concursos de desenho e redação sobre José Bonifácio
As inscrições para os concursos de desenho e de redação com o tema “José Bonifácio: um homem da política e da ciência” foram prorrogadas até 30 de agosto. O objetivo é permitir maior envolvimento das escolas. Muitas estavam finalizando o semestre ou já haviam entrado de férias no período das inscrições. Os resultados finais serão divulgados no dia 16 de […]
Bônus de eficiência para servidores do Fisco volta à discussão
A ideia, segundo fontes, é congelar os R$ 3 mil e R$ 1,8 mil mensais, para auditores-fiscais e analistas tributários, respectivamente, e rediscutir o assunto em 2020. Mas servidores, que votaram em massa em Jair Bolsonaro, estão insatisfeitos com a atuação da equipe econômica Após reunião entre superintendentes regionais com João Paulo Fachada, subsecretário-geral da Receita Federal, que informou à […]