O Poder Judiciário encerrou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação e, pela primeira vez em uma década, o montante de litígios solucionados superou o de casos abertos É o que revela o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que alcançou 113,7% no ano passado e representou uma redução de quase um milhão de processos em […]
O artigo do Projeto de Lei (PL 4.479/2019) que restringia a liberdade do auditor fiscal – ampliava o rol de crimes que tinham que aguardar o final do processo – de comunicar ao Ministério Público qualquer indício de irregularidade vai ser modificado no texto ainda nesta semana Imediatamente após ter sido protocolado pelo deputado Daniel Coelho (PPS/PE) o material (veja […]
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aponta que o texto também pode estimular fraudes e prejudicar pagamento de créditos trabalhistas Na contramão do que prevê a Constituição Federal, o texto aprovado alterou a Lei nº 605/1949, sobre o repouso semanal remunerado, retirando dispositivos que determinavam a vedação do trabalho em dias de feriados civis e […]
Economistas alertam que a sociedade já deve ir preparando o bolso. Sem um novo tributos, as contas públicas, dizem, não fecham A visita do presidente Jair Bolsonaro, ontem, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, teve um principal objetivo, de acordo com analistas do mercado financeiro: a criação de um novo imposto, que já vem sendo chamado pelo governo de Contribuição […]
TCU – Irregularidades na concessão, manutenção e pagamento de benefícios sociais
Relatório da Secretaria de Controle Externo da Previdência do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou falhas na gestão e distribuição dos benefícios sociais De acordo com o relatório, foram identificadas irregularidades tais como: pagamentos acima do teto previdenciário no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), acumulação indevida de benefícios d INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cadastro de pessoas […]
Polícia Federal – Capacitação de servidores no combate à corrupção
Polícia Federal fará, amanhã (27 de agosto), o Seminário Sobre Métodos Modernos no Combate à Corrupção. O objetivo, segundo o órgão, é fortalecer a capacitação dos servidores no combate às diversas forma de corrupção A PF informou que a cerimônia de abertura será no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, às 11 horas, com a presença do ministro da […]
AssIBGE – Governo hostiliza instituições produtoras de informação e conhecimento
Por meio de nota, com o título “Governo hostiliza instituições produtoras de informação e conhecimento”, 13 instituições lamentam a “postura agressiva do governo federal em relação aos órgãos de excelência” que, em diferentes momentos foram alvos de “críticas sem fundamento técnico, calúnias, asfixia orçamentária, censura nas divulgações, cerceamento da autonomia técnica, substituição de funcionários de carreira e até violação de […]
Justiça Federal suspende remoção de oceanógrafo de Fernando de Noronha para sertão de Pernambuco
A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção do servidor público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Martins da Silva Junior, lotado na Área de Proteção Ambiental (APA), de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão pernambucano José Martins, qualificado oceanógrafo, trabalha com pesquisa e […]
Sandro Cezar, diretor do Sintsaúde/RJ informa que o julgamento do STF foi suspenso para colher o voto do ministro Celso de Mello, que é o decano do Tribunal, logo vota por último. “Já se formou uma maioria a favor da inconstitucionalidade da redução dos vencimentos dos servidores, entretanto, faz-se necessário a conclusão do julgamento para ser conhecido o resultado. A […]
Além da racionalização nos gastos com contratação de pessoal, qualificação de concursados e no bom e velho cafezinho do dia a dia, quem tem horário alternativo deverá se enquadrar às novas normas Para garantir o funcionamento dos sistemas essenciais do governo, sob a gestão do ministério, é preciso uma economia de R$ 366 milhões em novos contratos, um remanejamento de […]