Servidores se queixam do comportamento do relator da PEC 32, que define as regras da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Ele já foi advertido, segundo contam os denunciantes, mas insiste em não usar a proteção contra a pandemia pelo coronavírus. Na comissão especial, é a única pessoa sem a máscara De acordo com parlamentares e assessores presentes ao debate […]
Relator apresenta quinta versão da reforma administrativa e cria confusão na comissão especial
O último relatório da PEC 32/2020, apresentado pelo relator, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), foi protocolado às 21h08 dessa quarta-feira Parlamentares e servidores tentam até o momento barrar a tramitação. Querem que a proposta seja retirada. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Israel Batista (PV-DF), “o texto ainda é muito ruim”. […]
Apesar das mudanças, texto da PEC 32 “continua ruim”, diz deputado Israel Batista
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Israel Batista (PV-DF), afirma que “o texto ainda é muito ruim” e que esse governo deveria desistir da proposta. “Nós achamos que essa discussão deveria ser reiniciada, sob outro governo, já que esse governo não tem condições políticas e técnicas para levar um debate dessa envergadura […]
O texto que define as regras da reforma administrativa teve poucas alterações, segundo especialistas O relator da PEC 32/2020, deputado Arthur Maia (DEM-BA), protocolou exatamente às 16h19, portanto quase uma hora após a reunião agendada, às 15h30, para o debate do texto, a quarta versão do relatório da reforma administrativa. Segundo especialistas, em uma primeira leitura, não se pode […]
Medida surpreende empregados. Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) repudiam desconto e apontam descumprimento de legislações por parte da estatal. “A legislação vigente não autoriza a cobrança à força de um crédito meramente alegado pelo empregador, sem contraditório, sem ampla defesa e sem apreciação judiciária, não podendo […]
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, fez um balanço positivo da jornada de luta contra a PEC 32, da reforma administrativa. A pressão segue também amanhã a partir das 14 horas, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados Mais uma vez a reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 32 foi adiada e remarcada para essa […]
CVM aceita acordo de R$ 660 mil com BTG Pactual Holding S.A.
Colegiado da autarquia também aprovou proposta de R$ 400 mil de representante da PPLA Participations LTD. O Processo Administrativo Sancionador (PAS CVM SEI 19957.005978/2020-49) foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP), que responsabilizou o BTG Pactual Holding S.A. por não ter informado ao mercado negociações relevantes com a PPLA Participations LTD, em BDRS classes A e B As negociações, […]
A pandemia da covid-19 afetou mais o Brasil que outros países e aumentou desigualdades
Pesquisa da FGV-Social aponta que, de maneira geral, a piora da média no Brasil foi muito maior, principalmente entre os mais pobres, que a do conjunto de outros países na avaliação dos sistemas de saúde e de ensino e de outras pautas que refletem problemas futuros, como a preservação de meio ambiente, o cuidado com as crianças e com a […]
Partidos políticos de esquerda se unem contra a reforma administrativa
PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, REDE, Solidariedade e PV assinam nota conjunta e declaram que votarão contra a PEC 32. Informam que o Brasil caminha na direção contrária do mundo no pós-pandemia. “Não podemos dar a esse governo a oportunidade de alterar profundamente a estrutura e o papel do Estado brasileiro. Um governo incompetente, sem credibilidade e que vem perdendo […]
A Frente Parlamentar Servir Brasil destaca que a proposta é flagrantemente inconstitucional “por abolir direitos e garantias fundamentais; terceirizar o serviço público; não combater privilégios dos membros de poder; facilitar a demissão dos servidores públicos; gerar insegurança jurídica; prejudicar direito adquirido; precarizar relações trabalhistas; não atender os anseios da sociedade e representar um grave retrocesso social” De acordo com o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), […]