Justiça do Trabalho – Equilíbrio de gênero na distribuição de cargos
No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes (50,49% e 49,6%). Entre os servidores, a distribuição também é equilibrada: 50,1% são homens e 49,9% mulheres. No entanto, há mais homens nos tribunais de segundo grau (58,7% e 41,3%) e nos cargos comissionados (52,1% e 47,9%) Levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da […]
Candidato que responde a processo criminal pode participar de concurso público
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a um, considera a presunção de inocência, que não permite a com a execução da pena antes do trânsito em julgado. O entendimento dos ministros valerá para todos os casos semelhantes na justiça do país Não é legítima a cláusula de edital em concurso público que restrinja a participação de candidato […]
Investimentos financeiros dos brasileiros totalizam R$ 3,3 trilhões em 2019
De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o crescimento das aplicações das pessoas físicas é o maior desde 2015 e teve alta de 12% na comparação com 2018, foi impulsionado pela valorização dos ativos de renda variável Os investimentos dos brasileiros chegaram a R$ 3,3 trilhões em 2019. O crescimento é o […]
Receita abre na segunda-feira (10/02) consulta ao lote de restituição do IRPF
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote de restituições residuais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), dos exercícios de 2008 a 2019 O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133.467.005,24 referem-se ao quantitativo […]
Auditoria do TCU diz que há melhorias em qualidade de serviços dos Correios
Na lista da privatização da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, a empresa é apontada como um dos maiores problemas para o equacionamento das contas públicas, com sucessivos prejuízos anuais. A auditoria do TCU, a pedido do Congresso Nacional, no entanto, aponta altos índices de qualidade, conforme vem alertando a Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP) O resultado da […]
Em nova decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TAS) reafirmou que a greve dos petroleiros tem caráter abusivo, determinou bloqueio de contas e suspensão do repasse mensal às entidades sindicais por descumprimento da decisão judicial e autorizou a Petrobras a contratar emergencialmente pessoas ou serviços A sentença é dessa quinta-feira, assinada pelo ministro Ives Gandra, por volta das 17 horas, […]
Número de usuários de smartphones cresce quase 10% em um ano
Celular na mão e olhos vidrados: nos últimos anos, o objeto deixou de ser um simples eletrônico para ser motivo de intensa distração. Atualmente, são 3,5 bilhões de usuários de smartphones em todo o mundo, de acordo com pesquisa divulgada recentemente pelo Statista. China, Índia e Estados Unidos têm o maior número. No Brasil, já são cerca de 240 milhões […]
Supremo nega troca de aposentadoria, mas reconhece direito adquirido e boa-fé de valores já recebidos por segurados em decisões judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar embargos de declaração contra acordão não reconheceu a possibilidade de o aposentado renunciar ao benefício atual para solicitar um novo mais vantajoso, a chamada reaposentação. Por outro lado, em julgamento nesta quinta (6), […]
TST – Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais
Aproximadamente R$ 183 milhões foram liberados após a identificação dos donos. O sistema do projeto foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) e divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aos demais órgãos da Justiça do Trabalho. A ferramenta localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados […]
Incorporação dos trabalhadores da Ansa pela Petrobras é inconstitucional, diz TST
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra decidiu ser inconstitucional a incorporação dos trabalhadores da fábrica da Araucária Nitrogenados (Ansa), que não são concursados, aos quadros da Petrobras. A FUP, no entanto, mantém a greve e comemora a permissão judicial para ocupação de uma sala, no edifício-sede, por membros da Comissão de Negociação Permanente Por meio de […]