As centrais sindicais e movimentos sociais, ante a pandemia e em total respeito ao isolamento social imprescindível ao combate do coronavírus, decidem realizar o 1º de Maio em formato inédito de live De acordo com a nota, com o mote “Saúde, Emprego, Renda: um novo mundo é possível com solidariedade”, o Dia do Trabalhador representa, para as centrais, data de […]
De cordo com a Conamp, O AI-5 afastou a democracia e as garantias constitucionais, dentre elas a liberdade de pensamento e de expressão, devendo ficar no passado e servir de modelo do que não podemos mais viver e experimentar” Veja a nota: “A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional que congrega mais de 16.000 membros do […]
A repercussão do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o impacto que a Lei 13.988/20 causam ao sistema tributário nacional Participarão Décio Bruno Lopes – Presidente Anfip; João Batista Lazzari, juiz federal; Edeli Pereira Bessa, – conselheira – representante do Carf; Kleber Cabral – presidente Sindifisco Nacional; Heleno Torres – advogado tributarista e professor de direito financeiro da […]
TST faz a primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), na próxima quarta-feira (22), pela primeira vez, fará sessão telepresencial de julgamentos. A partir das 9 horas, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a Sétima Turma se reúne para julgar uma pauta de 13 processos. Desde 18 de março, o TST suspendeu as sessões presenciais, em razão da pandemia […]
Fonacate repudia participação de Jair Bolsonaro em ato que pede novo AI-5
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta segunda-feira (20) nota pública manifestando seu compromisso inarredável com os valores que fundamentam a República Federativa do Brasil, em repúdio aos atos de domingo, 19 de abril, por manifestantes com faixas e cartazes pedindo um novo Ato Institucional nº 5, fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. “Atos […]
Mercado condena possível desvio dos recursos de combate à Covid-19 para bancar funcionalismo
Há pelo menos três décadas, se tornaram frequentes os alertas para o gasto considerado excessivo com os servidores Em 1990, o ex-presidente Collor de Mello chamou os servidores de “marajás”. Fernando Henrique Cardoso congelou salários por cinco anos. Dilma Rousseff também combateu os “sangues-azuis”, entre outros fatos históricos. Agora, na atual gestão de Jair Bolsonaro, independentemente das ofensas desferidas, ou […]
Centrais sindicais repudiam “extravagâncias” do presidente da República
Em nota com o título “Trabalhadores defendem barrar o golpe de Bolsonaro e garantir a Democracia”, as entidades afirmam que o chefe do Executivo, “mais uma vez, testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas” e pedem ao pais uma “resposta urgente e necessária” Veja a nota: “As centrais sindicais abaixo assinadas repudiam a escalada golpista […]
Entidades de juízes federais de várias partes do país afirmam que “não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática” Veja a nota: “A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as demais associações abaixo-assinadas, representativas da Magistratura Federal Brasileira, destacam especial atenção para a gravidade do momento pelo qual passa o Brasil em razão da pandemia […]
A medida provisória que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade na próxima segunda-feira (20). Com isso, o DPVAT, que teria sido encerrado em janeiro, permanecerá valendo A MP 904/2019 não chegou a ser votada pela comissão mista de deputados e senadores, responsável pelo parecer preliminar antes das […]
Coronavírus – Cnasi reitera fechamento de todas as unidades do Incra
Em atendimento às deliberações das lideranças e representantes das associações de servidores do Incra de vários estados do país, em videoconferência nacional em 14 de abril de 2020, a diretoria da Cnasi-AN protocolou ofício na presidência da autarquia no qual reitera a solicitação de paralisação de todas as atividades presenciais nas dependências do Incra em âmbito nacional Após uma série […]