STF acerta ao abrir inquérito contra Weintraub por racismo, afirmam especialistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, ontem (28) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por prática de racismo contra o povo chinês. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República No início de abril, em uma postagem no Twitter, Weintraub insinuou que a Covid-19 seria parte de um plano da […]
Ações emergenciais da diretoria executiva levaram ao fim do processo de direção fiscal, informa a Geap, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo público. Em um ano, com a nova direção, houve cortes de despesas e reajuste orçamentário dos custos administrativos e assistenciais que somam cerca de R$ 400 milhões. Só no setor jurídico e odontológico, por exemplo, a racionalização […]
As diversas categorias do serviço público – que votaram em massa na atual gestão – se decepcionaram com a condução do presidente da República na crise sanitária e com a intenção de interferência política na Polícia Federal. Praticamente todas as carreiras de Estado se afastaram e pelo menos 60% do carreirão pularam do barco Segundo informações de fontes do Palácio […]
Congelamento de salários de servidores terá impacto mínimo das contas públicas
Para os servidores, os argumentos de “cota de sacrifício, congelamento ou corte de salários são uma nuvem de fumaça do governo para encobrir a ineficiência no combate à pandemia pelo coronavirus”. O tamanho da economia para os cofres públicos, se o congelamento fosse aplicado a Estados e municípios, seria de R$ 2,1 bilhões por ano, insignificante diante do valor total […]
Servidores municipais repudiam proposta do Senado e do governo de congelar salários
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), “com a justificativa fajuta de socorrer estados e municípios, Paulo Guedes, Bolsonaro e lideranças do Congresso se unem para atacar direitos dos servidores públicos” “Sem tempo de discussão, e tramitando como um rolo compressor, a medida, que pretende achatar os salários de funcionários públicos por mais de dois anos, é […]
STF derruba parte da MP 927 e caracteriza Covid-19 como doença profissional
Por maioria (sete votos a três), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, mesmo se os trabalhadores não comprovem a ligação com o trabalho. Também ficou definido que os auditores fiscais do trabalho devem manter suas competências mesmo durante a pandemia. A Corte afastou a eficácia dos artigos 29 e 31 da […]
Crescimento da produtividade continua perdendo força, afirma CNI
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), diante da pandemia do novo coronavírus, as perspectivas para 2020 são de queda na produtividade. No estudo apresentado hoje sobre o tema, informa que a quantidade de bens produzidos pela indústria de transformação quase não variou (0,2%), enquanto as horas trabalhadas tiveram queda de 0,5% Os primeiros impactos negativos sobre a economia brasileira devem aparecer já […]
Condsef envia ofício a Alcolumbre contra congelamento de salários
Em ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) afirma que o Brasil vive um momento gravíssimo e não é hora de confiscar salários ou exigir contrapartidas de Estados e municípios. “Os salários dos servidores não podem ser confiscados e nem utilizados como moeda de troca”, destaca a entidade Veja a nota: […]
Anffa Sindical – Nota de repúdio a fala do ministro Paulo Guedes
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) afirma que o pronunciamento do ministro é “um insulto” aos profissionais que arriscam suas vidas e a de seus familiares “Não fosse o bastante, o trabalho desses cidadãos a serviço do Estado impacta positiva e fortemente a economia. São esses profissionais que mantêm o mercado agropecuário como um dos setores […]
Discussão sobre o tema teve início em julho de 2009, quando o Ministério Público Federal propôs ação como forma de defender a laicidade do Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até 120 dias após a decisão Em sessão do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, em dia 24 de abril, foi reconhecida, por unanimidade, a repercussão […]