Anpprev repudia tentativa de redução salarial do funcionalismo
A Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev) repudia a proposta da deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que prevê corte de 25% sobre remunerações do funcionalismo nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, dos três Poderes e do Ministério Público “Não podemos aceitar que, sob pleito social justo, seja perpetrado um novo ataque, respaldado pela campanha falaciosa que atribui […]
Por meio de nota, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos se declara contra o congelamento e lembra que “o cotidiano de serviço é pesado, as violações por omissão do Estado são muitas” “Não é fácil trabalhar sem investimentos mínimos em estrutura e materiais necessários; não é fácil falar para a cidadã na fila do hospital que não há leito disponível ou que […]
Tão logo o presidente Jair Bolsonaro ter aberto “a porteira” e assinado a permissão de paridade e integralidade dos vencimentos nas aposentadorias e pensões das chamadas forças de segurança, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/DF) anunciou que, ontem mesmo, enviou ofício ao órgão (PCDF), “para que passe a adotar, de imediato, o parâmetro federal”. “Da mesma forma, já fez contato […]
Entidades questionam julgamento virtual no STF de alíquotas previdenciárias
Uma importante decisão sobre a validade de um ponto da reforma da Previdência, promulgada no final de 2019, será julgada em plenário virtual pelo STF nesta sexta (19). São Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs 6254, 6258 e 6271 – que questionam a modificação das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que estabelece a servidores e […]
Em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, destacou que o resultado foi possível após uma série de medidas estruturantes adotadas pela gestão para a sustentabilidade econômico-financeira e a retomada dos altos padrões de qualidade da estatal “Houve a revisão do portfólio da empresa, com foco na modernização dos serviços oferecidos, dado um […]
Bolsonaro afaga policiais com direito a paridade e integralidade para aposentados e pensionistas
O documento – parecer da Advocacia Geral da União (AGU) – foi assinado, hoje, dia do servidor aposentado, em cerimônia no Palácio do Planalto, para dar a certeza a policiais federais e rodoviários federais do direito a integralidade e paridade das pensões e aposentadorias de quem entrou nas corporações até a promulgação da reforma da Previdência. Assim, Bolsonaro cumpriu uma das […]
“O interesse de alguns não pode se sobrepor ao interesse público.” Marcos Cesar Alves Silva* Diante das últimas declarações do ministro do Economia a respeito das privatizações, a ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios – reafirma que não há razão para que a estatal seja privatizada. Não importa se a empresa consegue sobreviver com seus próprios recursos mesmo atendendo […]
Presidente do PSL/RN abre processo de expulsão do deputado general Girão
O presidente do diretório estadual do partido no RN, Daniel Sampaio, emitiu nota comunicando a solicitação de abertura no processo de expulsão no conselho de ética do deputado General Girão, por infidelidade partidária. Veja a nota: “A respeito da atuação partidária do deputado General Girão, com vistas as eleições municipais deste ano no Rio Grande do Norte, informamos que o […]
É “exclusividade do Ministério Público da Polícia Judiciária e outros órgãos de controle a função investigativa”, dizem procuradores, em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que disse, na sessão de hoje, que “todo tribunal pode abrir inquéritos sem pedido do MP”. “Não há nenhuma duvida de que não há esse monopólio de investigação por parte das […]
Em nota de repúdio, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) destaca que no manual virtual divulgado pelo Ministério da Saúde há ameaça clara de vigiar as redes sociais dos servidores