Levantamento preliminar feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que 125 parlamentares – 124 deputados federais e um senador – em exercício do mandato podem concorrer a uma vaga para prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais de 2020. Por Estado, Bahia, São Paulo e Rio de Janeira lideram em nomes: 15, 14 e 9 respectivamente O número, caso seja […]
Sinat – Trabalho infantil, uma realidade que nem todos conseguem ver
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) fará uma live no dia 14 de julho, às 16 horas, em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo canal do Youtube (https://youtu.be/bo6uKZimwgw) Programacao-Live-Sinait-14-07-2020
IMS/Uerj – Preparatório de mestrado e doutorado para pessoas negras, indígenas e trans
O Coletivo Negro Makota Valdina, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da UERJ (PGSC/IMS/UERJ), torna pública a chamada para a segunda turma do Curso Preparatório para pessoas negras, indígenas e trans, para o ingresso no mestrado e doutorado nos três departamentos do IMS em 2021. Inscrições até 20 de julho O curso será inteiramente […]
A respeito da nota assinada pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), publicada no Blog do Servidor na última quinta-feira (09), a Direção Nacional do Incra vem a público rechaçar as acusações feitas pela direção da entidade no artigo sobre os 50 anos da autarquia. Veja a nota: “É estranho que, diante de tantas acusações, algumas gravíssimas, […]
A prova de vida, exigida anualmente pelo INSS aos beneficiários, passará a ser feita de forma remota, pelo celular, garantiu o presidente do órgão, Leonardo Rolim A partir de agosto, um projeto piloto pretende atender 550 mil segurados de todo o país. O sistema fará o reconhecimento facial de quem tem carteira de habilitação ou título de eleitor digital. A […]
Em resposta ao TCU, Sergio Moro diz que não quebrou quarentena e tem direito a salário
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou, hoje, resposta à representação do subprocurador-geral do Ministério Público ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, que pediu a suspensão da sua remuneração, paga durante a quarenta, após sair do cargo, em abril. Moro quer também a troca de relator do caso No documento, os advogados Luciano de Souza Godoy […]
Ministério das Relações Exteriores (MRE) descumpre a Constituição ao negar o direito de registro de brasileiros nascidos fora do território nacional, afirma MPF/RJ. Casais tentam solucionar a questão no Itamaraty, sem sucesso, embora o STF, desde 2015, tenha reafirmado que não há dispositivos legais que diferenciem a adoção homoparental da adoção por casais heteroafetivos O Ministério Público Federal (MPF) entrou […]
CNPTC apoia as medidas do TCE-SC sobre mudanças no regulamento
O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) informa “que o TCE-SC, ao definir parâmetros de distribuição de processos, agiu no pleno exercício de sua competência, utilizando a mitigação inerente à sua autonomia federativa, não tendo qualquer viés ou mesmo enfraquecimento institucional no combate à corrupção” Veja a nota: “NOTA PÚBLICA Nº 04/2020 – CNPTC ASSUNTO: Processo PNO nº 19/00995422 – […]
Em relação às queixas da Audicon, publicadas no Blog do Servidor, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) informa que “é lamentável que a entidade representativa dos auditores (ministros e conselheiros-substitutos) aposte na estratégia da desinformação para a defesa de interesses corporativos ilegítimos, utilizando-se, ainda, como pano de fundo, de uma pretensa defesa do aprimoramento institucional do sistema Tribunais de […]
Receita Federal informa que lives são sem custo para a administração
Em resposta a matéria publicada no Blog do Servidor, sobre a reação de alguns servidores em relação a um suposto gasto desnecessário de tempo e recurso dos gestores, a Receita Federal informa: “Em função das medidas de isolamento social, impostas pela pandemia, a área de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) da Receita Federal vem realizando ações com […]