TST – Corregedor-geral derruba liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que determinava a reintegração imediata de 42 empregados demitidos pela rede […]
TCE-SC muda regimento interno e dificulta análise das contas públicas e combate à corrupção
Por meio de nota, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) denuncia que, na “calada da noite”, em uma canetada, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) tirou os conselheiros técnicos do acesso à análise e julgamento de contas sensíveis. Mudou o regimento interno para afastá-los de todo processo de denúncias, de contas do governador e […]
E se a pergunta fosse: como os Correios conseguem fazer tudo isso durante a pandemia?
“No caso de grandes transportadoras e dos Correios, que possuem milhares de empregados e grandes unidades de tratamento de encomendas, a situação é ainda mais grave, pois o surgimento de um único caso de contaminação pode implicar no afastamento de até centenas de pessoas de uma vez só” Marcos César Alves Silva* Em algumas oportunidades vemos matérias comentando os atrasos […]
A maioria das pessoas em trabalho remoto, no Brasil, têm nível superior completo (72,8%), são brancas (63,7%) e do sexo feminino (53,6%), de acordo com os dados da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que faz uma análise comparando o potencial de teletrabalho com o trabalho remoto efetivo O estudo aponta que, no Brasil, 84,4 milhões […]
Mais de 300 mil servidores e militares ganham auxílio emergencial
As fraudes no auxílio emergencial continuam, apesar das constantes denúncias de irregularidades. O benefício de R$ 600 mensais, que deveria ser sacado exclusivamente pelos mais necessitados, está sendo embolsado por pessoas de alta renda. A Controladoria-Geral da União (CGU) cruza vários dados para identificar esses ralos. No mês de maio, os cruzamentos apontaram que 305.291 agentes públicos federais, municipais e […]
Juíza aceita argumentos do INSS após portaria adiando o retorno de servidores para agosto
A juíza Raquel Fernandez Perrini, da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que o INSS apresentou as condições para o fim do trabalho remoto e citou a Portaria Conjunta nº 27, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (08/07/2020), que adiou para o dia 3 de agosto de 2020 o retorno […]
Trabalhadores acionistas da Petrobras fundam associação para fiscalizar gestão da empresa
Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) vai questionar a venda de ativos e outras ações da atual diretoria da empresa em órgãos de controle, como CVM e TCU Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras que têm ações da companhia fundou a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro). Iniciativa capitaneada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e […]
Em meio à pandemia de Covid-19, o mecanismo de financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é relevante tanto para as regiões do Brasil com menos recursos quanto para aquelas que historicamente têm mais arrecadação de impostos, mas que enfrentam mais severamente a crise econômica. É o que defende […]
Oportunidade para servidores públicos da administração pública direta, residentes no Distrito Federal. Inscrições se encerram hoje, 8 de julho. O resultado do processo seletivo será publicado no site da CGU até o dia 15 de julho A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou edital de processo seletivo simplificado de dois servidores públicos que morem no Distrito Federal, com certificado de pregoeiro e […]
Cartórios do Brasil farão campanha de proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemia
Violência patrimonial e pessoal de idosos cresceu 83% no Brasil durante a pandemia, e foi tema da Lei Federal nº 14.022 publicada nesta quarta-feira (08.07). Denúncias de violência contra a população em maior vulnerabilidade quintuplicaram durante a pandemia de Covid-19. Grupo será foco de atendimento diferenciado e cuidados especiais na prática de atos notariais e registrais e da campanha Cartório Protege […]