MPF aciona INSS na Justiça para que providencie atendimento em Libras na Baixada Fluminense
Ação pede pelo menos dois servidores capacitados em Libras em cada agência, em 60 dias, além de multa de R$ 200 mil. Em 2017, o INSS afirmou que havia pessoal especializado em Queimados e Itaguaí. Em 2020, no entanto, recuou e disse que não “tinha como declarar” se havia mesmo funcionários habilitados. O “ato omissivo do INSS” configura dano moral […]
Conamp quer reconhecimento à atividade de risco de procuradores e promotores de Justiça
O reconhecimento não tem consequência remuneratória, previdenciária, ou de qualquer espécie. O objetivo é ter dentro da própria instituição um planejamento de segurança para os membros do MP, de acordo com a Conamp O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, apresentou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, minuta de projeto de lei pelo reconhecimento […]
Peritos médicos federais prometem endurecer relação com o governo
A queda de braço entre os peritos médicos federais e o governo continua acesa e quem paga o alto preço é o cidadão sem atendimento, já que nenhum dos lados quer ceder Em áudio à categoria, o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais (ANMP), orienta os colegas a não retornar ao trabalho e afirma que a entidade vai […]
Centrais sindicais fazem Campanha Nacional pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro. “É bom para o povo, para a economia e para o Brasil”, destacam ao pedir que o Congresso vote logo a MP 1.000/20, que reduz o valor à metade “Nosso o objetivo é impedir que o governo federal cometa mais uma injustiça contra a classe trabalhadora […]
Ministérios da Cidadania e Economia definem novas regras para agilizar análise dos pedidos de BPC
De acordo com o governo, medidas reduzem o tempo de tramitação dos requerimentos do BPC. Entrega de documentos, assinatura e comprovação de requisitos poderão ser feitos on-line O Ministério da Cidadania, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS publicaram nesta quarta-feira (16.09), no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 7, que […]
A Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed) é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária, que atua para construir um projeto de desenvolvimento para o Brasil sustentável, dinâmico e inclusivo, para a redução das desigualdades sociais e regionais, eliminação da fome e da pobreza, respeito ao meio ambiente e aos direitos da cidadania, assim como para a valorização da […]
AFPESP: Reforma administrativa é injusta e aprofunda desigualdades
Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), que tem 246 mil associados, frisa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), que institui novo marco legal para a administração pública, agrava diferenças salariais, privilégios e assimetria de direitos, afetando somente quem ganha menos O presidente da AFPESP, Álvaro Gradim, salienta que “a proposta do governo encaminhada […]
ANMP condena teatro de fantoches promovido pelo INSS e Secretaria de Previdência
Com esse título sugestivo, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirma que, ao invés de consertar os problemas detectados nas agências da Previdência Social, responsáveis pela área resolvem brincar com a vida da população “O INSS e Secretaria de Previdência e Trabalho mentem para o país ao apontarem a realização de “vistorias” para liberação das agências do INSS, que […]
INSS quer abertura das agências com perícia médica a partir de amanhã
INSS e Ministério da Economia garantem que as agências estão prontas para o retorno da perícia médica. Mas médicos peritos insistem que os protocolos de atendimento ainda não foram cumpridos Após uma queda de braço entre o governo e a carreira de perícia médica federal, que provocou uma onde de protestos e de pessoas em frente às agências nos últimos […]
Mesmo com queda na contaminação, cartórios registram o agosto mais mortal desde 2002
Dados são da série histórica dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002, e indicam que o mês teve 126.717 mortes por diversas razões, 17,1% a mais que agosto de 2019. Por outro lado, os óbitos por Covid-19 atingem o menor patamar desde maio Os óbitos foram causados por Acidente Vascular Cerebral (AVC) (8.114), Infarto (8.135), causas cardiovasculares inespecíficas (8.215) […]