ORÇAMENTO DESCONTROLADO – UNACON QUER EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM SERVIDORES DO FISCO

O folha de salários do Executivo, prevista para encerrar 2016 em R$ 159,8 bilhões, nas estimativas do Ministério do Planejamento, poderá explodir, se todos os servidores se unirem às carreiras de Estado para exigir reajuste salarial de 40%, percentual de compensação equivalente ao bônus de eficiência e aos honorários de sucumbência – ambos com impacto adicional de mais R$ 3 mil mensais nos salários -, concedidos aos servidores do Fisco e aos advogados federais. Depois de protocolar ofício, no último dia 8, ao secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, sem resposta, analistas e técnicos de finanças e controle fizeram, ontem, uma assemblEia no saguão do órgão e uma caminhada até o gabinete do gestor, para demonstrar a indignação com o comportamento do governo, que não deu tratamento igualitário a cargos com semelhantes responsabilidades.

A maioria do funcionalismo do topo da pirâmide da administração federal, após rejeitarem os 21,3% anunciados pelo ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, aceitaram a contraproposta de 27,9% (5,5%, a partir de agosto de 2016, 6,99%, 6,65% e 6,31%, em janeiro de 2017, 2018 e 2019, respectivamente). Os acordos foram fechados às pressas, no apagar das luzes de 2015. Em 2016, se deparam com a nova estratégia do Executivo: para aplacar a ira dos auditores, o Planejamento cedeu e elevou especificamente os ganhos dos inconformados. “É uma situação revoltante. Não podemos aceitar que uma carreira estratégica e responsável pela gestão fiscal país, que gerencia, entre outros ativos, R$ 900 bilhões anuais em títulos públicos, seja desprezada”, irritou-se Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional da categoria (Unacon Sindical).

A Receita Federal e o Tesouro Nacional, lembrou Marques, estão sob o mesmo guarda-chuva do Ministério da Fazenda, com obrigações iguais. O desejo da classe é retornar à mesa de negociação e rediscutir a complementação com o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, sem, no entanto, abrir mão da remuneração por subsídio (sistema que não permite penduricalhos), ao contrário do que fizeram os vizinhos. “Se o pessoal da Receita terá acréscimo de 40%, até 2019, e nós apenas 27,9%, ainda nos faltam 12,1% ”, assinalou. O pessoal do Fisco aponta o Fundo Especial de Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) como fonte de recursos para o bônus. Já os analistas e técnicos de finanças e controle sugerem a criação de “uma taxa de 0,01% de corretagem dos títulos públicos, ou ainda um percentual dos dividendos das empresas estatais”, apontou Filipe Leão, diretor de finanças da Unacon.