MPDFT fará audiência pública sobre procedimentos de heteroidentificação em concursos públicos

A audiência está marcada para ser realizada no dia 1º de agosto, às 13h30, no auditório da sede do MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está convocando uma audiência pública para discutir os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras em concursos públicos.

Segundo o edital, a audiência terá como objetivo “discutir com a sociedade civil e instituições públicas as políticas afirmativas de cotas raciais nos concursos públicos para encontrar soluções que fortaleçam as políticas públicas com a promoção da reparação histórica e a diminuição das desigualdades”.

Serão convidados a participar os seguintes órgãos, entidades e instituições da sociedade civil, que atuam na temática racial:

• Representante do Ministério da Igualdade Racial;
• Representante da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Gabriel Magno;
• Representante do Ministério Público, promotora de Justiça Lívia Sant’Anna;
• Representante do Poder Judiciário, juiz Fabio Esteves;
• Representante da Universidade de Brasília, professora Renísia Garcia;
• Representante da Universidade Federal de Goiás, Pedro Rodrigues Cruz;
• Representante do Movimento Negro Unificado do DF, Cristina Luiz;
• Representante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as), Delton Aparecido Felipe.

Programação

Confira a programação completa do evento:

13h30 – Início da audiência pública – apresentação cultural
13h45 – Abertura oficial e composição da mesa diretora
14h – Abertura temática
14h10 – Início dos debates:

1º bloco temático:

• 2 representantes dos movimentos sociais, 2 representantes da academia e 1 representante do Poder Legislativo local, com período de fala de 15 minutos cada;
• 10 manifestações da comunidade, com período de fala de 03 minutos cada;
• 20 minutos para manifestação da mesa diretora.

2º bloco temático:

• 1 representante do Ministério Público, 1 representante do Poder Judiciário e 1 representante do Poder Executivo Federal com período de fala de 15 minutos cada;
• 10 manifestações da comunidade pelo período de 03 minutos cada;
• 20 minutos para manifestação da mesa diretora.

A audiência será encerrada às 18h, com encaminhamentos e considerações finais.

Inscrições

As inscrições para participação da comunidade estarão abertas até o fim das falas de abertura dos representantes do 2º bloco temático. As manifestações deverão ser feitas de modo oral. No entanto, também serão recebidas por escrito, as quais serão respondidas posteriormente.

O evento ocorre no dia 1º de agosto, às 13h30, no auditório da sede do MPDFT. Confira o edital com todas as informações clicando aqui.

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