Economia pode chegar a R$ 60 milhões por ano. Entrega de cargos de chefia pelos membros da AGU já soma mais de 70%, situação que gera economia milionária aos cofres públicos e é defendida pela entidade como uma contribuição dos advogados públicos federais ao pacote de ajuste fiscal.
Em pesquisa divulgada na terça-feira, pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), 85,49% dos membros da AGU que participaram da consulta são favoráveis à extinção/redução drástica dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) na AGU.
Na enquete, a pergunta feita aos associados foi: Você é a favor da extinção/diminuição drástica de DAS no âmbito da AGU? 85,49% votaram “SIM” e apenas 14,51% votaram “NÃO”.
Segundo revelou a Unafe, a medida pode contribuir para o projeto de ajuste fiscal e enxugamento das contas do governo, que estuda a redução de ministérios e secretarias. A extinção de DAS apenas na AGU traria uma economia mensal de aproximadamente R$ 1,3 mi e de até R$ 60 mi por ano.
O diretor-geral da Unafe, Roberto Mota, destaca que os cargos em comissão na AGU não apresentam fim prático na defesa da União e servem a fins políticos. Segundo Mota, a proposta de extinção preserva a atuação advogados públicos federais na arrecadação/economia aos cofres públicos.
“Os cargos DAS apenas operam uma distinção discricionária entre os advogados públicos federais e não são um instrumento de valorização profissional. Nossa sugestão demonstra, mais uma vez, que a preocupação é com a garantia da estabilidade das contas públicas e com o melhoramento do atual cenário de crise”, afirmou. Para a diretora de Comunicação da Unafe, Alessandra Minadakis, além da economia aos cofres públicos, a extinção de DAS reduziria a possibilidade de influência política na instituição.
“A medida contribuirá para dois pontos importantíssimos para o desenvolvimento do país: redução de gastos com pessoal, que representaria uma economia importante em um momento em que, para equilibrar as contas públicas, o governo tem cortado verbas de setores essenciais, como a educação, e contribuiria para o fortalecimento da Advocacia-Geral da União, que apenas nos últimos quatro anos representou uma economia de R$ 3,4 trilhões para os cofres públicos”.
Brasília, 19h15min