O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac), destinado a suprir a necessidade do ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia legal, infraestrutura da qualidade e áreas afins.
O Pronac tem como objetivo formar profissionais e técnicos, junto ao Inmetro e os órgãos delegados do Instituto em todo o Brasil, além de planejar e executar cursos nas modalidades presencial, à distância ou híbrida.
O programa foi instituído por meio da Portaria nº 182, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/4). A medida também fixa as diretrizes básicas de operacionalização da capacitação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
Os interessados poderão participar dos cursos ofertados pelo Instituto, que incluem: Introdução à Linguagem Simples; Formação de Agentes em Metrologia Legal; Entendendo a Infraestrutura da Qualidade; Avaliação do Impacto Regulatório; Programa de Ética e Integridade; e Verificação e Fiscalização de Produtos Específicos, como: Verificação Metrológica de Medidores de Unidade de Grãos, Verificação Metrológica de Etilômetro, Verificação de Esfignomanômetro, e Fiscalização de Colchões.
O programa contempla servidores, colaboradores e bolsistas. Ao todos, são oferecidas 700 vagas pelo Inmetro, e cada curso apresenta uma modalidade de participação diferente.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca que capacitar a RBMLQ-I é importante, pois é um braço executivo do Instituto em todo o país. “Com essa iniciativa, o Inmetro vai atuar de forma mais efetiva na formação e aperfeiçoamento de recursos humanos que atuam na linha de frente dos órgãos delegados dos estados da federação e nas superintendências do Instituto, em prol do fortalecimento da fiscalização e do controle das atividades materiais e acessórias, da metrologia legal e da avaliação da conformidade”.
Brito ressalta, ainda, que através da medida, o órgão atenderá outra preocupação, que é aperfeiçoar a capacidade de apoiar as empresas brasileiras e o setor produtivo, por meio dos órgãos delegados da RBMLQ-I, a fim de responder aos desafios do país.
“Consideramos também, através da instituição desta portaria, a capacidade do Inmetro em promover ações de desenvolvimento regional com o apoio da sua Infraestrutura da Qualidade, favorecendo os 26 órgãos que compõem a RBMLQ-I em todo o Brasil, para que possuam o mesmo nível qualificado de desenvolvimento dos serviços, para que o trabalho fim do Inmetro seja executado com o devido compromisso com a imparcialidade e os requisitos técnicos e legais e com a promoção do desenvolvimento sustentável no país”, finalizou.