GOVERNO CRIA COMITÊ PARA MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo é melhorar resultados e aprimorar qualidade do gasto público
O Ministério do Planejamento informou que o governo federal instituiu, por meio da Portaria Interministerial n° 102, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), para aperfeiçoar ações, programas e políticas públicas do Poder Executivo Federal e aprimorar a alocação de recursos e a qualidade do gasto público. O Comitê será composto por representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), da Fazenda (MF); da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria-Geral da União (CGU); e poderá também contar com a participação de membros de instituições convidadas, públicas ou privadas.
O CMAP irá definir as políticas, programas e ações que serão objeto de monitoramento e avaliação, e propor diretrizes para aperfeiçoá-las. Para isso, poderão ser instituídas comissões temáticas para as atividades e convidados representantes de outros órgãos e entidades para participar delas.
O comitê recomendará aos órgãos responsáveis pelas políticas, a adoção de medidas de ajuste e aprimoramento, ancoradas em princípios de transparência, accountability e compromisso com resultados, que busquem a interação da Administração Pública com o seu ambiente de atuação. As informações e proposições produzidas pelo colegiado serão ainda consideradas para elaboração e execução do orçamento.
Tags: avaliar comitê gasto governo monitorar políticas programas públicas qualidade recursos
Posts recentes
Texto por Nathallie Lopes — A PEC 6/2024 prevê a redução gradual da contribuição previdenciária…
- Sem categoria
- Servidor
- Servidores públicos
Parceria entre a GEAP Autogestão em Saúde e a Central Nacional Unimed adiciona mais de…
Por Anna Júlia Castro — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/4), um projeto de lei…
Por Raphaela Peixoto — Enquanto o país celebra, nesta terça-feira (28/10), o Dia do Servidor…
- premiação
- Sem categoria
- Serviço público
- Servidor
Entre os 14 finalistas estão o Programa Pé-de-Meia e o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Premiação…
- Sem categoria
- Serviço público
- Servidor
Iniciativas foram apresentadas na Semana da Inovação 2025 e visam aprimorar a entrega de serviços…