Por Yasmin Rajab: A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) está promovendo o 8º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública, que possui como objetivo estimular, reconhecer, fortalecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal.
De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (12/7), as ouvidorias seccionais poderão inscrever até três iniciativas, limitada a uma iniciativa por categoria, conforme a seguinte descrição:
Ouvidoria na Governança de Serviços: poderão ser inscritas as melhorias nos serviços públicos implantadas com base nas demandas de ouvidoria e ou que promovam a criação, a adequação da linguagem para linguagem simples, a simplificação ou o aprimoramento de serviços ou de organização de processos de trabalho que gerem melhorias nos serviços.
Iniciativas que envolvam recomendações de ouvidoria às áreas técnicas, sugestões de melhorias de serviços e a visão do usuário dos serviços públicos no processo de tomada de decisão, tendo sempre como referência as demandas de ouvidorias. Também poderão concorrer os relatórios elaborados ao longo de 2023.
Comunicação interna e externa da ouvidoria: contempla as ações sistematizadas de comunicação voltadas para o público interno ou externo com intuito de divulgar o papel, os canais e os procedimentos do serviço de ouvidoria. Será avaliada a clareza e a objetividade do conteúdo, a utilização da linguagem simples, a adequação da peça de comunicação ao manual de aplicação da logomarca do SIGO-DF e a efetividade e adequação das mídias utilizadas, bem como a coerência da campanha ao público-alvo que se pretende impactar.
Ouvidoria Acessível e Inclusiva: nesta categoria serão premiadas iniciativas voltadas para a promoção da acessibilidade e inclusão de forma ampla. Contempla ações relacionadas à adequação: física (mitigação das barreiras arquitetônicas), atitudinal (ações voltadas para eliminação de capacitismo); comunicacional (dinâmicas de comunicação, tais como diálogo por meio da língua de sinais e outras formas que propiciem a inclusão e a acessibilidade); instrumental (adequação de ferramentas de trabalho), entre outros.
Poderão participar do concurso as ouvidorias seccionais do GDF integrantes do SIGO. Serão aceitas as iniciativas iniciadas a partir de janeiro de 2019, que tenham resultados concretos em até 3 de setembro deste ano.
As inscrições serão abertas em 4 de setembro e estarão disponíveis até o dia 22 do mesmo mês. A avaliação e o julgamento das iniciativas acontecerão entre 9 a 20 de outubro.
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
Inscrição: o recebimento das inscrições dos interessados de acordo com as disposições do edital;
Pré-avaliação: seleção das iniciativas pela Comissão de Seleção (de caráter eliminatório) – atribuição de critérios (‘Atende’ e ‘Não atende’) às práticas inscritas. Neste momento, serão selecionadas experiências ‘Classificadas’ para a etapa seguinte; e
Julgamento e classificação: qualificação das propostas e definição das três iniciativas a serem premiadas.
As comissões poderão solicitar diligências, quando necessárias, a fim de certificar a veracidade das informações apresentadas e outros levantamentos necessários a regular avaliação. A coordenação do concurso consolidará os votos da comissão avaliadora e proclamará o resultado final do concurso.
A divulgação do resultado estará disponível no site: www.ouvidoria.df.gov.br e ocorrerá em data especificada no cronograma do regulamento. A premiação contará com a entrega dos certificados em cerimônia específica.
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