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Governo realiza consulta pública sobre uso de telas por crianças
Crianças e adolescentes estão passando tempo demais em telas de celulares, tablets e televisores? Quais consequências estão associadas a esse comportamento? Como promover o uso da tecnologia de modo a aproveitar todo seu potencial, ao mesmo tempo em que cuidamos do desenvolvimento neurológico, da saúde mental e da construção de relações sociais significativas nas novas gerações?
Para responder essas questões, o Governo Federal, em parceria com representantes da academia e da sociedade civil, lançou em outubro a consulta pública sobre uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, que vai receber contribuições até 7 de janeiro de 2024.
Em pauta está o uso de telas por crianças e adolescentes, com olhar para seus riscos, benefícios e desafios para a utilização da tecnologia de forma saudável e positiva. As contribuições irão embasar a elaboração de um guia orientativo para familiares, educadores, profissionais da saúde e assistência e à sociedade em geral, com ferramentas para lidar com a complexa relação da infância e adolescência com o mundo digital.
Os interessados podem enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil.
A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Entre 12 e 14 dezembro, o TÔ NO CINEMINHA faz sua estreia nacional na Caixa Cultural Brasília. Projeto inédito na América Latina, o festival se propõe a acompanhar bebês e crianças pequenas nas suas primeiras emoções com a sétima arte. A iniciativa reúne música e cinema com foco no público de 18 meses a 5 anos de idade. O programa, todo gratuito, inclui três cineconcertos internacionais em cinco apresentações – com sessões pela manhã e de tarde – oficina para crianças e um espaço ambientado para brincadeiras e jogos.
Na programação, estão curtas de animação de diferentes nacionalidades, como República Tcheca, Alemanha, Letônia, França, Rússia, Suíça, Estados Unidos, Reino Unido e Países Baixos, que são exibidos com trilha sonora executada ao vivo no palco. Logo após cada apresentação, as famílias são convidadas a brincar e interagir, no hall do teatro da Caixa Cultural Brasília, com atividades lúdicas e surpresas especialmente pensadas para os pequenos.
A programação inclui ainda a oficina “A Descoberta dos Sons”, com experimentação de instrumentos, especialmente dirigida a crianças entre 3 e 5 anos de idade. A cantora e compositora brasiliense Ana Reis fará uma participação especial durante as sessões do espetáculo “1001 Cores”.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira, 12/12
9h30 – Cineconcerto 1001 Cores (1001 Couleurs)
Sessão com acessibilidade: LIBRAS
15h30 – Cineconcerto O Clarão da Lua (Clair de Lune)
17h – Masterclass Composição de Trilhas Sonoras e Cineconcertos para Primeira Infância
Quarta-feira, 13/12
9h30 – O Clarão da Lua (Clair de Lune)
15h30 – Máquina dos Sonhos (Machines à Rêves)
Quinta-feira, 14/12
14h – Oficina A Descoberta dos Sons
15h30 – 1001 Cores (1001 Couleurs)
Para mais informações sobre os filmes e atividades: www.tonocineminha.com.br
UNICEF e governo assinam acordo para combater racismo na primeira infância
No Dia Nacional da Consciência Negra e Dia Mundial da Criança, celebrados nesta semana, o UNICEF e os Ministérios da Igualdade Racial (MIR), da Saúde (MS), da Educação (MEC), dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram um memorando para oficializar a parceria da estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista.
O documento firma um acordo de cooperação intersetorial e interministerial para implementar ações focadas na promoção de uma primeira infância antirracista, que inclui a capacitação de profissionais de saúde, assistência social e educação sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e práticas antirracistas nesses serviços.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da iniciativa. “O projeto Primeira Infância Antirracista é fundamental para a proteção de crianças negras que precisam lidar com o racismo antes mesmo de compreendê-lo. É de extrema importância ter profissionais preparados e letrados para lidar com nossas crianças, compreendendo suas especificidades e trabalhando na proteção desses meninos e meninas”, pontuou.
A parceria também prevê a realização de seminários e eventos em capitais e outras cidades prioritárias, além da produção e disseminação de materiais relacionados a práticas antirracistas nos serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas, com especial atenção à primeira infância.
“O racismo impacta meninas e meninos desde os primeiros anos de vida. É urgente cortar o mal pela raiz para garantir plenamente os direitos de crianças e adolescentes. O acordo que estamos assinando hoje (…) é significativo, um passo fundamental para que o Brasil garanta a proteção integral da primeira infância contra o racismo e a discriminação”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
Sobre a estratégia PIA
A estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista é uma iniciativa do UNICEF Brasil, em parceria com o Instituto Promundo, e tem como objetivo chamar a atenção de profissionais brasileiros da educação, assistência social e saúde sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, além de garantir, de fato, um atendimento qualificado e humanizado, que leve em consideração as especificidades étnicas e raciais das crianças e suas famílias, apoiando mães, pais ou cuidadores a exercer uma parentalidade positiva e estruturante das bases do desenvolvimento infantil.
Ao vivo: governo reforça Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam nesta terça-feira, 21/11, de evento para o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Durante o evento, o governo anunciará o investimento de mais de R$ 3 bilhões em ações para ampliar o acesso e a permanência de estudantes com deficiência em escolas regulares.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, diz que a Educação Especial é uma modalidade de educação escolar transversal as outras etapas, níveis e modalidades, o que quer dizer que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo seu processo de escolarização.
Assista à transmissão do evento ao vivo aqui.
Saiba mais
A Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, foi baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), que define que a educação escolar deve acontecer na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando diferentes formas de comunicar, mover, perceber, relacionar-se, sentir e pensar. Segundo a política, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), fora das salas de aula regulares, pode ocorrer por meio de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas para que o acesso ao currículo seja plenamente garantido.
Eleição do Conselho Tutelar no domingo será a primeira unificada do país
Conselheiros são responsáveis por garantir os direitos de crianças e adolescentes nas comunidades. Saiba como votar
Por Priscila Crispi
Neste domingo (1º/10), serão realizadas em todo país eleições para conselheiros tutelares. É a primeira vez que a votação ocorre de forma unificada em todo o território nacional, organizada em colégios eleitorais e com o uso de urnas eletrônicas, facilitado por um convênio firmado entre o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Podem votar cidadãos brasileiros com mais de 16 anos e título de eleitor.
“Essa eleição é de extrema importância porque, de toda a rede de proteção da criança, o Conselho Tutelar é o órgão mais próximo da comunidade. É por lá que chegam as denúncias de violação de direitos e é por meio dele que outras instâncias serão acionadas. Com o acompanhamento de crianças e famílias que o conselho faz, é possível garantir vagas em escolas ou creches, cobertura vacinal e outros direitos”, explica Ana Potyara, diretora administrativa da Andi e representante da Agenda 227.
As organizações fazem parte de um movimento que reuniu diversos setores que atuam na defesa de crianças e adolescentes para construção da plataforma A Eleição do Ano. O objetivo do projeto era mapear, por todo o Brasil, candidatos comprometidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apresentá-los à sociedade. No site, os eleitores podem consultar números e propostas de candidatos cadastrados, filtrando por cidade e região.
Para se cadastrar na plataforma, era preciso que o candidato concordasse com termos como o respeito à liberdade religiosa e aos direitos da população LGBTQIA+, prioridade ao acionamento da rede de proteção e dos vínculos familiares, com encaminhamento a medidas socioeducativas e de abrigamento como último recurso.
“Vinha se observando nos últimos anos uma ocupação dos conselhos por pautas e segmentos religiosos e político-partidários. Então, a sociedade civil que trabalha com crianças e adolescentes resolveu se mobilizar mais fortemente para que, esse ano, a eleição fosse mais orientada pelos princípios discriminados na Constituição Federal e no ECA, e menos por opiniões de grupos específicos”, afirma Potyara.
Votação no DF
Em entrevista ao Correio, a secretária de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), Marcela Passamani, disse que, neste ano, o governo espera mais adesão da população: “Temos no DF 1.169 urnas eletrônicas, em 146 colégios eleitorais. Alguns locais de votação vão ser concentrados em um colégio específico. Nós vamos juntar (as seções), até porque tivemos uma abstenção de 92% em 2019 e esperamos alcançar 20% (de presença) neste ano”.
No site da Sejus, é possível consultar o local de votação e a lista de candidatos por região administrativa (confira aqui). Quem não tem acesso à internet, pode consultar onde votar nas administrações regionais e na Rodoviária do Plano Piloto.
Fora do Distrito Federal, votantes podem obter mais informações nos sites dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), tribunais regionais eleitorais e prefeituras.
Sobre os conselhos tutelares
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para zelar pelo cumprimento dos direitos de pessoas nesta faixa etária. São órgãos que atuam no nível local, ou seja, das cidades, diante de qualquer omissão da família, da comunidade ou do próprio Estado. Conselheiros devem agir não apenas quando existe uma violação dos direitos da criança, mas também de forma preventiva em casos de violência (física, psicológica ou sexual), abandono, negligência ou situações de risco.
Marco Legal da Primeira Infância comemora cinco anos nesta segunda (8)
Por Isabela Oliveira*
Nesta segunda-feira (8/3), é comemorado o aniversário de cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância. A Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, estabelece a responsabilidade e o dever do estado de criar políticas públicas e planos que atendam a especificidade das crianças de zero a 6 anos.
Heloisa Oliveira, diretora de relações institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, pontua que o marco legal veio para aproximar o que a ciência diz sobre as crianças nessa etapa da vida.
“Até os 6 anos, é o período em que se forma cerca de 90% da capacidade cerebral de uma pessoa. Uma criança nessa faixa etária tem potencial de assimilação muito grande e a gente chama isso de a grande janela de oportunidades para o desenvolvimento da pessoa humana”, observa a diretora.
O investimento na primeira infância também previne a necessidade da criação de políticas corretivas, no que diz respeito à saúde, à educação, ao comportamento das crianças e futuros adolescentes e à participação em violência. Heloisa Oliveira pontua que investir adequadamente nas crianças tem como consequência não precisar corrigir comportamentos e desigualdades no futuro.
Toda criança tem o direito de brincar
Heloisa Oliveira ainda reforça que há muitos desafios a serem ultrapassados para a garantia do investimento na primeira infância. Independentemente das desigualdades sociais, todas as crianças precisam ter assegurado diversos direitos, dentre eles o de brincar.
“A criança nessa etapa da vida precisa brincar para se desenvolver. É preciso sensibilizar as famílias sobre a importância de brincar e ler histórias com crianças porque muitas famílias não entendem ainda essa importância para o desenvolvimento dos filhos”, explica a economista. “A família é o primeiro local de cuidado da criança”, ensina.
Marco expõe necessidade de política integrada
A lei também aborda a necessidade de uma política integrada. Ou seja, para que o desenvolvimento infantil seja feito de fato é necessário que se invista nas dimensões de saúde, alimentação, nutrição, educação infantil, convivência familiar e comunitária, assistência social à família da criança, cultura, brincar e lazer, espaço e meio ambiente.
Com isso, cabe à União, aos estados e aos municípios criar comitês de políticas públicas e investir em cada dimensão de maneira igualitária para assegurar a articulação das ações e campanhas em prol do início da vida. O Marco Legal estabelece que exista um plano nacional para a primeira infância, que se desdobre em planos estaduais e municipais.
Na prática, a maior parte das políticas da primeira infância ocorrem nas cidades, mas, quando existe uma lei estadual que organiza essa política, é possível estabelecer um mecanismo de cooperação entre o estado e os municípios. Trata-se de uma iniciativa que viabiliza a implementação das políticas onde a criança de fato está.
Heloisa Oliveira acredita que 2021 será um ano importante para a primeira infância, pois os municípios vão formular o Plano Plurianual (PPA) que estabelece orientações para políticas pelos próximos quatro anos. A diretora faz um alerta para que os gestores incluam as crianças de zero a 6 anos nesse plano: “Lugar de prioridade é no orçamento, e a primeira infância tem que estar como prioridade no orçamento público”.
Para auxiliar os gestores a implantarem políticas públicas relacionadas à primeira infância, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal produziu a série de guias “100 dias: os primeiros passos para a infância”. O material tem diretrizes voltadas a áreas estratégicas como gestão, saúde, parentalidade e educação.
*Estagiária sob supervisão de Ana Paula Lisboa
Musical ‘Como é que se brinca?’ terá apresentações on-line gratuitas
Com sessões em 20, 27 e 28 de fevereiro, o espetáculo infantil traz músicas de Toquinho e reflete sobre diferentes maneiras de se divertir
O espetáculo infantil Como é que se brinca? começa a ser apresentado no sábado (20/2) e terá ainda sessões em 27 e 28 de fevereiro de forma gratuita pelo canal Bravo Teatro Musical no YouTube e pela plataforma Zoom. Serão duas apresentações por dia, às 17h e às 19h30.
Com trilha sonora de Toquinho, Mutinho, Fernando Faro e João Carlos Pecci cantada ao vivo, a obra mostra diferentes formas de se divertir e resgata brincadeiras antigas.
Na trama, os irmãos Nina (Helena Hadich Roble) e Joca (Guga Ghiraldello) ficam o tempo inteiro nos celulares. Até que, em uma visita aos avós Inha (Juliana Palermo) e Inho (Caio Dias), a energia acaba e os idosos aproveitam para mostrar para as crianças os brinquedos que foram da mãe deles e contar histórias.
Os quatro vivem momentos divertidos juntos e acabam por dormir abraçados aos brinquedos no fim do dia.
A obra é livre para toda a família e traz em cena brinquedos de antigamente e músicas de grande sucesso nos anos 1980 e 1990. Após o musical, a conversa do público com a equipe responsável segue pela plataforma Zoom.
Com roteiro de direção de Juliana Hilal, o musical é transmitido diretamente da sede do Espaço Paiol de Arte e Cultura, em Campinas (SP). O espetáculo é produzido com recursos da Lei Aldir Blanc, medida de financiamento emergencial para o setor de cultura instituída em junho de 2020.
A realização é de Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Bravo Teatro Musical, Paiol Produções e Zumbido Cultural.
Menos de US$ 1 por criança é destinado ao combate à violência infantil por ano
O Relatório Couting Pennies 2, da World Vision revela que menos de 1% dos fundos de ajuda internacional são destinados para o combate da violência contra as crianças. Mais de 1 bilhão de meninos e meninas sofrem violência no mundo anualmente, casos que podem custar até US$ 7 milhões para a economia mundial. O relatório foi feito em conjunto com as organizações Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Save the Children, Plan International e Child Fund.
Em 2018, as causas relacionadas à proteção da infância receberam menos de US$ 2 bilhões do fundo de ajuda internacional. Desse valor, somente US$ 511 milhões em investimentos foram destinados a projetos específicos de combate à violência contra crianças, menos de US$ 1 por criança em um ano, o equivalente a cerca de R$ 5,40.
Com a pandemia, é estimado que mais 85 milhões de crianças estejam expostas à violência, física, psicológica, sexual, negligência ou de outras formas. Estima-se que, com a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, 80% dos serviços de proteção da infância tenham sido suspensos, o que deixa crianças em uma posição ainda maior de vulnerabilidade.
Na América Latina e no Caribe, 220 meninos e meninas foram mortos diariamente no âmbito doméstico antes da pandemia. Apesar dos dados alarmantes, pesquisadores constataram que, desde o relatório Counting pennies 1, publicado em 2017, o investimento para ações de combate à violência infantil aumentou 67%.
No novo relatório, a World Vision faz um apelo a doadores para aumentar o financiamento para os esforços que buscam eliminar a violência contra as crianças. De acordo com Andrew Morley, presidente da World Vision Internacional, mesmo com os aumentos, o investimento ainda é ínfimo e “há um longo caminho a percorrer para eliminar a violência contra as crianças”. Ele deixa um apelo para autoridades: “desafiamos os líderes globais e nacionais a fazer mais neste campo”.
Gravidez na adolescência cai 40% entre 2000 e 2016 no DF, aponta Codeplan
A maior proporção de mães de 10 a 19 anos (22,03%) se localiza na Estrutural e a menor (0,86%) reside no Sudoeste/Octogonal. 81% das mães adolescentes são negras
Pesquisa publicada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) revela que a ocorrência de gravidez na adolescência no DF caiu de 9.421, em 2000, para 5.266 em 2016, uma queda de mais de 40%. O estudo considera adolescência como a fase entre a infância e a vida adulta, de 10 a 19 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os números do DF são os mais baixos do país. Em 2018, a proporção de nascimentos do Distrito Federal, de 10,7%, foi a menor entre as unidades da Federação e inferior à média nacional, de 15,5%.
O estudo entende a gravidez na adolescência como um problema social de vulnerabilidade socioeconômica a ser combatido com uma série de medidas de caráter educativo. Nesse sentido, o mapeamento da Codeplan identifica diferenças significativas em relação a etnia, renda e região administrativa dessas mães.
Entre as mães adolescentes, 81% eram negras e 69% não estavam no ensino formal. O percentual de acordo com a renda também foi expressivo: 75% das mães apresentavam renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A região administrativa com maior proporção de grávidas na adolescência foi a SCIA-Estrutural, com 22,03%, A região com menor percentual de gravidez na adolescência foi a Ortogonal/Sudoeste, com percentual de 0,86%. A média do DF ficou em11,8%.
A pesquisa ainda revela que 17% das jovens eram casadas ou estavam em união estável regularizada em cartório, 17% estavam ocupadas no mercado de trabalho e 15% tinham mais de um filho. Também são fornecidos dados sobre o aumento da quantidade de consultas de pré-natal para essas jovens e o nascimento de bebês com algum agravo à saúde e taxas de mortalidade fetal e materna.
Foram utilizados dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC), desenvolvido pelo DATASUS, e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) para a elaboração do estudo.
Abrinq convida gestores municipais para a campanha Prefeito Amigo da Criança
A Fundação Abrinq , organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, lança a campanha Prefeito Presente, que estimula a presença de prefeitos, em meio à ausência do Estado, na vida dos jovens para assegurá-los o acesso a educação, saúde e proteção.
Com o slogan Estado Ausente, Prefeito Presente, a campanha tem como propósito convidar os prefeitos de todas as cidades do Brasil para participarem da nova edição do programa Prefeito Amigo da Criança e reforçar o comprometimento da organização em garantir um futuro melhor às crianças.
Confira o vídeo da campanha
O filme em live-action da campanha Prefeito Presente traz a encenação de uma chamada em que todos os alunos estão presentes e apenas o Estado está ausente. O vídeo usa uma linguagem que traz a seriedade que o assunto precisa ao mesmo tempo em que é lúdica e divertida. O conceito artístico foi desenvolvido gratuitamente pela agência de publicidade MariaSãoPaulo.
Além da produção audiovisual, a campanha Prefeito Presente contará com ativações nas redes sociais, em que estarão presentes os personagens da Turma Fundação Abrinq, filtros para os stories do Instagram e parcerias com influenciadores digitais.
Fundação conscientiza o poder público para o compromisso à primeira infância
Existente há 30 anos, a Fundação Abrinq conta com 12 programas e projetos que abrangem o acesso a educação, saúde e proteção. Entre eles, está o o programa Prefeito Amigo da Criança, que mobiliza os gestores municipais a assumirem o compromisso com a infância e a adolescência durante os mandatos.
A fundação beneficiou mais de 8 milhões de crianças e adolescentes ao longo da sua trajetória de atuação. Desde 1996, 78% dos municípios brasileiros passaram pelo programa. A adesão dos prefeitos à 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança é fundamental para que eles continuem a trabalhar na melhoria da qualidade de vida na infância e adolescência.
Adesão ao programa é gratuita
Todos os prefeitos do Brasil estão convidados a conhecerem a Fundação Abrinq e aderirem ao programa Prefeito Amigo da Criança por meio do site da iniciativa. A adesão ao programa é gratuita, voluntária, não imputa aos prefeitos qualquer compromisso jurídico e garante, como contrapartida, suporte técnico em diversos temas relacionados à gestão pública e a políticas sociais voltadas à infância e à adolescência. O programa ainda reforça prerrogativas democráticas, como a participação social, a transparência e a articulação entre poder público e sociedade civil.