Licença-maternidade de um ano, comentada por Damares, é possível no Brasil?

Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, mencionou, em uma entrevista conjunta ao portal UOL e Folha de São Paulo, em 29 de setembro, que mulheres deveriam ter direito a licença-maternidade por um ano. Depois, Damares escreveu, em um tweet, que isso se trata de um “desejo apenas.”

Atualmente, no Brasil, o benefício da licença-maternidade garante quatro meses de afastamento para a mulher da iniciativa privada. Esse período pode chegar a seis meses para empregadas de empresas participantes do programa Empresa Cidadã e servidoras públicas. Caso a mulher trabalhe na empresa há mais de um ano, ela pode emendar as férias à licença. Na entrevista, a ministra mencionou o caso da Hungria, onde as mulheres têm direito a três anos de licença-maternidade. No primeiro ano, a mãe ganha 110% do salário; no segundo, 80% e no terceiro, 50%.

Debora Ghelman, advogada especializada em direito humanizado nas áreas de família e sucessões, conta que, apesar da boa intenção da ministra Damares, a sugestão dela é um retrocesso quando se fala da era de igualdade de gêneros. Se o projeto fosse aceito, a advogada acredita que as empresas ficaram desestimuladas a contratarem mulheres na idade biológica para se tornarem mães, além da possibilidade de oferecerem salários ainda mais baixos para o público feminino e de haver risco de demissão em massa das profissionais.

A ministra também opinou sobre a licença-paternidade, que atualmente dá aos pais cinco dias de afastamento do trabalho. O prazo pode ser estendido por até 20 dias. Damares acredita que “seria ótimo” se os pais pudessem ter dois ou três meses de benefício e, mais uma vez, citou o exemplo da Hungria.

Debora sugere que os homens tenham uma licença como o modelo da Suécia, onde o benefício é compartilhado entre homens e mulheres. 90 dias para cada um e os outros 300 dias são convencionados entre o casal. A advogada acredita que, como a legislação evoluiu na defesa da igualdade de gêneros, os pais também podem ter uma licença estendida. Assim, os homens poderiam aumentar o vínculo afetivo com os filhos, e as mulheres retornariam em paz ao mercado de trabalho.