Licença-maternidade de um ano, comentada por Damares, é possível no Brasil?

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Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, mencionou, em uma entrevista conjunta ao portal UOL e Folha de São Paulo, em 29 de setembro, que mulheres deveriam ter direito a licença-maternidade por um ano. Depois, Damares escreveu, em um tweet, que isso se trata de um “desejo apenas.”

Ministra Damares comparou a licença maternidade do Brasil a da Hungria, que dá três anos de benefício às mães

Atualmente, no Brasil, o benefício da licença-maternidade garante quatro meses de afastamento para a mulher da iniciativa privada. Esse período pode chegar a seis meses para empregadas de empresas participantes do programa Empresa Cidadã e servidoras públicas. Caso a mulher trabalhe na empresa há mais de um ano, ela pode emendar as férias à licença. Na entrevista, a ministra mencionou o caso da Hungria, onde as mulheres têm direito a três anos de licença-maternidade. No primeiro ano, a mãe ganha 110% do salário; no segundo, 80% e no terceiro, 50%.

Debora Ghelman, advogada especializada em direito humanizado nas áreas de família e sucessões, conta que, apesar da boa intenção da ministra Damares, a sugestão dela é um retrocesso quando se fala da era de igualdade de gêneros. Se o projeto fosse aceito, a advogada acredita que as empresas ficaram desestimuladas a contratarem mulheres na idade biológica para se tornarem mães, além da possibilidade de oferecerem salários ainda mais baixos para o público feminino e de haver risco de demissão em massa das profissionais.

A advogada Debora Ghelman defende uma licença conjunta entre pai e mãe

A ministra também opinou sobre a licença-paternidade, que atualmente dá aos pais cinco dias de afastamento do trabalho. O prazo pode ser estendido por até 20 dias. Damares acredita que “seria ótimo” se os pais pudessem ter dois ou três meses de benefício e, mais uma vez, citou o exemplo da Hungria.

Debora sugere que os homens tenham uma licença como o modelo da Suécia, onde o benefício é compartilhado entre homens e mulheres. 90 dias para cada um e os outros 300 dias são convencionados entre o casal. A advogada acredita que, como a legislação evoluiu na defesa da igualdade de gêneros, os pais também podem ter uma licença estendida. Assim, os homens poderiam aumentar o vínculo afetivo com os filhos, e as mulheres retornariam em paz ao mercado de trabalho.

Livro explica às crianças a importância da amamentação

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Lançamento da Paulinas Editora, o livro É mamífero que fala, né?, de autoria de Moises Chencinski e Vanessa Abreu, chegou às livrarias e às lojas on-line com uma proposta inusitada: falar de aleitamento materno diretamente para as famílias, especialmente para as crianças, empregando uma linguagem carinhosa, cuidadosa e acessível.

Para construir o livro, o pediatra e homeopata Moises Chencinski, em parceria com a nutricionista e consultora em aleitamento materno, Vanessa Abreu, tiveram a ideia de abordar o tema de forma lúdica, fortalecendo o vínculo familiar (entre membros como pai, avós, tios), que é a base da rede de apoio para a mãe que amamenta. Ao analisarem as ideias, decidiram contar a história de maneira simples, para as crianças, relacionando-a com algo aprendido em sala de aula: os mamíferos. Com ilustrações da artista plástica Helena Cortez, o livro revela o que há de comum entre todos os mamíferos de maneira belíssima e poética.

 

Muitos fatores são conhecidos e explorados na obra: falta de informação ou informação inadequada (palpites) nas redes sociais, amigos e familiares e até de profissionais de saúde, falta de apoio à amamentação durante o pré-natal, na maternidade e mesmo nas primeiras consultas com o pediatra,falta de espaço na mídia para divulgação ética e constante sobre a importância do leite materno, licença-maternidade insuficiente para que ocorra aleitamento materno exclusivo, marketing abusivo das indústrias de fórmulas infantis, cultura de desmame desde a infância, quando a maioria das bonecas vem com mamadeiras e chupetas, e muitas outras questões.

Para não ficar só esperando que “os outros” façam alguma coisa em prol do aleitamento materno, o livro É mamífero que fala, né? chega com a missão de reunir a família, fortalecer os vínculos, reforçar a contação de histórias e disseminar informações sobre o aleitamento materno.

 

É mamífero que fala, né?

Autores: Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes, Moises Chencinski

Ilustrações: Helena Cortez

Editora: Paulinas

40 páginas

R$ 31,50

 

Confira relato dos autores sobre a obra: