Fotos e vídeos feitos pelos candidatos comprovam que a estrutura do local de realização não era adequada

Karolini Bandeira*- A etapa de Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pode ser anulada e realizada novamente no município de Maceió, em Alagoas. Ao menos, este é o objetivo da ação pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado.

A ação foi aberta com pedido de tutela provisória de urgência contra o Cebraspe, organizador do concurso, e a União Federal. O pedido, de autoria da procuradora da República Niedja Kaspary, é resultado de investigações feitas pelo MPF com base em manifestações de candidatos que se sentiram prejudicados nos exames físicos devido aos problemas na estrutura do local de aplicação — em especial, a pista de corrida do Instituto Federal de Alagoas (Ifal).

Em resposta ao MPF, o Cebraspe afirmou que a pista atendia a todos os parâmetros estabelecidos no edital do concurso. O MPF ressaltou, porém, que fotos e vídeos do local feitos pelos inscritos comprovam que a estrutura não estava de acordo com a atividade que deveria ser executada.

O Ministério também ressaltou que o TAF da Depen não foi o primeiro exame físico feito pelo Cebraspe no qual candidatos alegaram sofrer prejuízo por causa de problemas na estrutura. As irregularidades apontadas no TAF realizado em Alagoas do concurso da PRF de 2021 também foram alvo de ação pública aberta pelo MPF em setembro deste ano.

Para a procuradora Niedja Kaspary, as fotos e gravações evidenciam a inadequação do local de prova. “Manifesto o tratamento não isonômico para o caso em apreço, o que acarretou um desequilíbrio entre os candidatos do certame em espeque”, concluiu.

Caso a Justiça acate a ação do MPF, os candidatos reprovados no teste físico da Depen terão o direito de realizar novamente a fase nas estruturas adequadas e, caso aprovados, prosseguir para as etapas conseguintes da seleção.

O concurso

O concurso ofertou 309 vagas para cargos de nível médio e nível superior. No caso de especialista federal em assistência à execução penal, a remuneração é de R$ 5.865,70. O posto é dividido nas áreas de enfermagem, médico clínico, médico psiquiatra, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional.

Já para quem tem nível médio, foram abertas vagas para agente federal de execução penal, com remuneração de R$ 6.030,23. Para concorrer também foi necessária a carteira de habilitação de categoria.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes