Larissa Domingues – Do CorreioWeb O Ministério Público do Trabalho entrou com ação na Justiça contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A alegação do MPT é de que todos os servidores da instituição foram contratados ilicitamente por terceirização. Em investigação, também foi descoberto que o órgão nunca promoveu concurso público.   O MPT pede […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb A novela do concurso promovido pela Polícia Rodoviária Federal ganhou mais um capítulo nesta semana. A Advocacia-Geral da União garantiu na Justiça o direito da PRF de contratar uma nova empresa para organizar o concurso que oferece 750 vagas no cargo de agente, que exige formação de nível superior. Ou seja: a rescisão do contrato […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Ao que tudo indica, o país contará em breve com mais concursos na área de educação. O plenário do Senado Federal aprovou na última semana o Projeto de Lei da Câmara 63/10, que cria a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a Unilab. Se a proposta for sancionada, a instituição deve ser constituída […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb Agora é oficial: a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será mesmo a empresa organizadora do concurso promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O extrato de dispensa de licitação que autoriza o contrato entre as duas instituições foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/7), na página 85 da terceira seção. A Fiocruz já havia […]

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou aberta a titularidade de 5.561 cartórios em todo o Brasil. Esses cargos, hoje ocupados por pessoas não concursadas, deverão ser preenchidos por meio de seleções públicas no prazo de seis meses. Os estados que não cumprirem a determinação responderão por improbidade administrativa.   De acordo com […]

  Do CorreioWeb   A cidade de Nossa Senhora do Socorro, no estado de Sergipe, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a obrigação de nomear aprovados em concurso público realizado em 2004. A alegação dos procuradores do município é de que as nomeações implicariam aumento de despesas. Segundo eles, a crise econômica mundial “implica diretamente o aumento […]

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Guarda Civil Municipal de São Paulo (GCM/SP) deverá lançar concurso neste ano. De acordo com o Plano de Metas, publicado na última semana, o órgão deverá nomear os aprovados remanescentes do último certame para o cargo de guarda civil metropolitano 3ª (masculino e feminino) e publicar o novo edital até dezembro deste […]

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense   A corrida eleitoral está a todo vapor, mas pouco muda na rotina dos candidatos a uma vaga no serviço público. Segundo levantamento elaborado pelo Correio, somente nas esferas federal e estadual, 36 órgãos estão com seleções abertas para preencher 8.864 vagas, mais cadastro reserva para postos de […]

  Do CorreioWeb   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei 3688/04, do ex-deputado Carlos Nader, que proíbe requisito de idade máxima em concursos públicos, com exceção para os que exigem testes de capacidade física.   A relatora, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), pediu a rejeição da proposta. Ela […]

  Do CorreioWeb   A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou nesta sexta (9/7), em segunda votação, projeto de lei que reduz a taxa de inscrição em concursos públicos, vestibulares e outros processos seletivos do estado. Segundo o autor do projeto, o deputado Luis Cesar Bueno (PT), a redução dessa taxa será de no mínimo 50% do valor da […]