Justiça determina que deficientes agora serão avaliados durante estágio probatório

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  (Foto: Manoela Alcântara/CB/D.A Press) Do CorreioWeb   A etapa que avalia a compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do posto, para o qual ele foi aprovado, passará a ser feita durante o estágio probatório e não mais por uma junta médica, antes da posse. Para tanto, o Conselho de Justiça Federal alterou a resolução que regulamenta os […]

Justiça impede nomeação de candidato que não realizou curso de formação da PRF

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  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) impediu a nomeação de um candidato da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que não realizou o curso de formação do concurso. A matrícula na segunda etapa do certame não foi feita a tempo porque ele aguardava o resultado de um processo judicial que anularia uma questão […]

Câmara analisa criação de cargos de analista judiciário para o TRT da Bahia

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  Da Agência Câmara   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7907/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 49 cargos de analista judiciário – especialista em tecnologia da informação – na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, sediado em Salvador (BA).   A medida tem o objetivo de adequar a estrutura […]

SP: lei estabelece pontuação diferenciada para negros e indígenas em concursos

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  Governador afirma que a medida irá melhorar as oportunidades de acesso (Foto: Divulgação/Governo de SP) Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nova lei que prevê acréscimo na pontuação de negros, pardos e indígenas em concursos públicos realizados pelo estado. De acordo com o governo, o objetivo da medida é reduzir a […]

Juiz que acumula função ganha gratificação em nova lei

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  Da Agência Senado   A presidente Dilma Rousseff sancionou quatro leis que estendem a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição a magistrados de 1º e 2º graus da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e  Territórios (TJDFT), da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União.   Foram publicados no Diário Oficial da União os […]

Ministério Público/CE quer suspender concurso da Polícia Civil

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  (Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press) Do CorreioWeb   O Ministério Público do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o estado para suspender o concurso da Polícia Civil. O motivo alegado é a ausência de adequação do edital para pessoas com deficiência. De acordo com o documento, os candidatos com deficiência serão submetidos à mesma prova de capacitação física […]

Conselhos de Administração e de Engenharia e Arquitetura do Paraná terão que abrir concursos

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  Do CorreioWeb   Uma ação civil pública que pede a contratação de assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais para os Conselhos Regionais de Administração (CRA) e de Engenharia e Arquitetura (CREA), do Paraná, para atuarem em Foz do Iguaçu, foi atendida. A Vara da Infância e da Juventude do município concedeu liminar para a abertura, em até 180 dias, […]

Justiça determina convocação de candidata que perdeu prazo de posse

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  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   Uma candidata aprovada para professora, no Mato Grosso do Sul, entrou na Justiça porque não soube que havia sido convocada para tomar posse no cargo e teve o chamamento tornado sem efeito. O Tribunal de Justiça do estado (TJMS) concedeu, por unanimidade, mandado de segurança a reclamante, que ressaltou no processo que o […]

Lei autoriza nomeações de excedentes além do cadastro reserva no DF

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  (Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press) Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A Administração Pública poderá realizar nomeações além do número de vagas inicialmente previsto para cadastro reserva, a partir desta quarta-feira (14/1). A nova determinação está de acordo com a Lei 5.450, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, que modifica a redação da Lei Geral dos Concursos.   A […]

MPF recebe denúncia de irregularidades em concurso do Coren/PB

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  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) recebeu denúncia sobre irregularidades na aplicação da prova do concurso do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/PB), realizada no último domingo (11/1). De acordo com o órgão, uma candidata relatou que a sala em que ela estava não recebeu o caderno de questões discursivas do certame.   […]