Rodolfo Costa – O número de servidores municipais, em todo o país, aumentou 37,4% em uma década. Em 2005, as prefeituras empregavam 4,7 milhões de pessoas, número que saltou para 6,5 milhões no ano passado. Com isso, cresceu de 2,6% para 3,2% a proporção dos brasileiros que trabalha direta ou indiretamente para as administrações municipais. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do aumento, a gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, Vânia Pacheco, não vê inchaço no funcionalismo municipal. “A população brasileira também cresceu muito. Em 2005, eram 184,2 milhões de pessoas. Se levarmos isso em consideração, é notório que as administrações precisam se aparelhar para servir bem aos cidadãos. O número de encargos e obrigações cresce diante do aumento da população”, ponderou.
Em 2015, com o país afundado em recessão e as receitas tributárias caindo, o quadro de servidores municipais se manteve inalterado nas 5.570 cidades brasileiras. De acordo com o IBGE, no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8%, havia 6,5 milhões de funcionários nas prefeituras, o mesmo número registrado em 2014. O freio no crescimento do quadro funcional pode ser reflexo da queda na arrecadação, que, de janeiro a outubro últimos, recuou 4% nos 50 municípios mais populosos, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Qualidade
Para muitos analistas, a estagnação é ruim sob a ótica da qualidade de vida dos brasileiros. De 2014 para 2015, a população estimada do país saltou de 202,8 milhões para 204,4 milhões, um incremento de 1,6 milhão de pessoas. Já a proporção de servidores municipais por habitante permaneceu praticamente a mesma, de 3,2%. Diante do cenário de aperto financeiro, isso gera um descompasso em termos de manutenção dos serviços públicos, cenário que deve se repetir neste ano.
“As condições em que os serviços serão prestados vão se deteriorar”, avaliou Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Biasoto não prevê redução forte no quadro de funcionários públicos, mas é enfático quanto à qualidade dos serviços: não haverá pessoal suficiente para a realização dos trabalhos.
“O ajuste será dado mais pela perda de qualidade do serviço do que por uma queda na quantidade de servidores. A economia vai continuar desaquecida, levando mais empresas a demitir trabalhadores. Como os prefeitos vão conseguir reduzir o contingente de funcionários na saúde e na educação, por exemplo, com os planos de saúde e as escolas perdendo consumidores? Os municípios têm muitas responsabilidades com demandas sociais”, sustentou.
Na melhor das hipóteses, a próxima pesquisa deve trazer um número estável de servidores municipais em comparação com a pesquisa atual, prevê Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). “O que podemos ver é um congelamento de vagas. O servidor que se aposentar não será substituído por outro, para que a administração pública consiga manter a folha de pagamento dentro do limite de responsabilidade fiscal”, avaliou.
Produtividade
O cenário traçado por Ramos, inclusive, já é realidade, quando se consideram também as administrações estaduais e a federal. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostrou que havia 11,2 milhões de servidores públicos ocupados — incluindo celetistas e militares — nos 26 estados e no Distrito Federal no trimestre encerrado em janeiro deste ano. O número representou uma queda de 2,5% em relação aos três meses imediatamente anteriores, e um recuo de 1,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
Ramos, porém, aponta para uma outra questão importante. “O problema é que tem muito funcionário público no Brasil. Em um cenário como o atual, qual a qualidade do serviço que o servidor vai oferecer à população?”, enfatizou Ramos, que aponta a estabilidade no emprego público como uma entrave para a melhora da produtividade no funcionalismo.
“Quando há estabilidade no emprego, a produtividade cai muito. Trabalhando ou não, o servidor não pode ser mandado embora. E, mesmo em um cenário de queda na arrecadação, ainda há a inflexibilidade na negociação do salário”, pontuou Ramos. Para ele, as administrações públicas deveriam ter mais flexibilidade na gestão da mão de obra, o que permitiria aos governos ajustarem o quadro de pessoal, principalmente em momentos de queda de receita.
Em 2015, do total de servidores ocupados na administração direta — como secretarias e autarquias —, 62,7% eram estatutários. A proporção foi maior do que a observada em 2014, de 61,1%, mas menor que a de 10 anos atrás. Em 2005, os estatutários compreendiam 64% do total de funcionários públicos municipais.
Terceirização
A Munic 2015 também mostrou, pela primeira vez, um retrato da terceirização nos municípios. Das administrações, 85,6% terceirizavam áreas como segurança dos prédios da prefeitura, iluminação pública, limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos domiciliar, hospitalar e industrial. A atividade mais frequente era a coleta de resíduo sólido hospitalar, realizada em 76,1% dos municípios. Na opinião de Biasoto, esse cenário é reflexo do erro que o Brasil cometeu com a fragmentação de municípios. “Tem muitas câmaras de vereadores que não deveriam existir. Temos uma ineficiência grande que custa caro por conta disso”, avaliou.