Uma nova medida provisória autorizou a prorrogação de até 1.419 contratos temporários firmados com médicos e enfermeiros para atuação em hospitais federais do Rio de Janeiro. O documento foi assinado e editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda de acordo com nota divulgada pelo governo, o objetivo da prorrogação é viabilizar a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que estão em processo de contratação.
Segundo a nota, a não prorrogação geraria risco de descontinuidade, especialmente na assistência médica de alta complexidade, incidência de erros médicos e outros problemas assistenciais “com impactos irreversíveis e incalculáveis”.
No final do ano de 2020, 3.592 profissionais já haviam sido prorrogados. Mas, com a virada do ano, estes contratos corriam risco de serem encerrados em meio à pandemia de covid-19. Assim, com a nova medida provisória, até 1.419 deles poderão ser novamente renovados, respeitando o prazo máximo de 28 de fevereiro de 2021.
Pressão
Diante do risco de encerramento dos vínculos profissionais, o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), o Conselho Regional de Enfermagem e a Defensoria Pública da União chegaram a mover uma ação argumentando que sem reposição de trabalhadores, haveria risco de colapso da rede federal do saúde no Rio.
A situação também gera apreensão entre os funcionários. Um rede social criada por trabalhadores denunciou, na última quinta-feira (24), que a emergência do Hospital Federal do Andaraí estava sendo esvaziada por falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais. Funcionários do Hospital Federal de Ipanema também recorreram à internet para questionar a ausência de critérios transparentes de uma lista restrita da renovação contratual que foi divulgada a eles.
Em nota, o Ministério da Saúde negou um esvaziamento do setor de emergência do Hospital Federal do Andaraí.
Com informações da Agência Brasil.