O edital do concurso público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) pode estar próximo! Isso porque, por meio das redes sociais, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, comunicou que está marcada uma reunião para votação do documento para a próxima segunda-feira (8/2).
“Acabei de convocar reunião do Conselho Superior da @defensoria_rj para o dia 08/02 para votação do edital do XXVII concurso para defensor público.”
A banca organizadora que ficará responsável pela seleção já foi definida por ato de dispensa de licitação e publicada no Diário Oficial da Defensoria. Será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes.
A prova objetiva será constituída de questões sobre direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, de execução penal, constitucional, administrativo e da criança e do adolescente. Também cairão questões sobre princípios institucionais da Defensoria Pública, criminologia, tutela coletiva e direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Último concurso
Realizado em 2018, o último concurso da DPE/RJ para defensores contou com 20 vagas para o cargo, sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva. Para participar, o interessado deve possuir ensino superior completo em Direito e experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais sobre a última seleção!