Diversos órgãos do Distrito Federal têm tomado providências e adotado medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus na capital, que segundo a Secretaria de Saúde, tem 22 casos diagnosticados. O GDF informou ao Papo de Concurseiro como está a situação de cada pasta local e como os servidores estão sendo orientados. Veja abaixo:
No final da tarde de ontem (17/3), o governador Ibaneis Rocha, estabeleceu também medidas temporárias para o teletrabalho de servidores locais e pontos facultativos, em função da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF.
Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação informa que dez servidores estão afastados. Eles apresentaram sintomas comuns de gripe ou retornaram de viagem internacional nos últimos dez dias. Os afastamentos são preventivos. Não há casos registrados da Covid-19. Foram afastados com base no Decreto 40.520/2020 e estão trabalhando em home office. Com o decreto publicado hoje, 17, regulamentando o teletrabalho, os setores vão começar a adotar o sistema de home office. Ainda assim, a partir da próxima semana, está autorizado o recesso de cinco dias corridos para os servidores que atuam nas unidades administrativas da SEEDF, sendo realizado em regime de revezamento, conforme a Lei que rege a carreira de assistência à educação do DF.
Novacap
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informa que seguirá as orientações constantes do Decreto n° 40.526, de 17 de março de 2020, no que diz respeito aos servidores da empresa que se enquadram nos grupos de risco do Covid-19.
Igesdf
O IGESDF informa que está preparando normas para instituir o teletrabalho ainda esta semana.
Iprev-DF
O Iprev informa que, cada chefia imediata autoriza o cumprimento das atividades por teletrabalho aos servidores que possuem mais de 60 anos, grávidas ou lactantes, e ou aos servidores que voltaram do exterior a menos de 15 dias e também aqueles que apresentem algum dos sintomas como tosse, coriza, febre e dores pelo corpo.
Esse levantamento ainda não foi realizado. O órgão informa também que está em andamento a elaboração de Portaria que irá regulamentar a presente situação.
Secretaria do Transporte e Mobilidade (Semob)
A Semob esclarece que 36 servidores da pasta fazem teletrabalho.
Secretaria do Esporte e Lazer
A Secretaria de Esporte e Lazer informa que para garantir o espaçamento das mesas entre os servidores como forma de prevenção ao coronavírus, foi colocado 25% do efetivo em regime de teletrabalho em escala de revezamento. Portanto, são 50 servidores por dia em teletrabalho.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) determinou, hoje (17), que cada chefia imediata irá autorizar o cumprimento das atividades por teletrabalho de acordo com as situações de risco apresentadas pelos servidores, como idosos, casos de doenças preexistentes e sintomas suspeitos. De qualquer forma, a Companhia aguarda novas orientações do GDF.
O órgão explica que, ainda, não foi feito levantamento da quantidade de servidores nessas situações.
FAPDF
A Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPDF) informa que, hoje (17), ao todo, são 11 servidores em regime de trabalho, sendo:
– quatro servidores que já se encontravam em teletrabalho em virtude do disposto na INSTRUÇÃO Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 que “Regulamenta o teletrabalho no âmbito da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL e dá outras providências”(DODF 74);
-sete servidores em teletrabalho por se encontrarem em grupos de risco relacionados ao Covid-19.
Metrô
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informa que ainda não foi concluído este levantamento.
Abaixo, seguem as medidas divulgadas desde a semana passada e que continuam válidas:
O Metrô-DF aprovou nesta sexta-feira, 13/03, em reunião da Diretoria Colegiada, uma série de medidas para preservar a saúde dos empregados, diante da ameaça do coronavírus (Covid-19), e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Elaborado por um grupo de trabalho especial, formado por representantes de diversas áreas da Companhia, além do Sindimetrô, da Asmetrô e da CIPA, o conjunto de determinações seguiu as recomendações dos órgãos oficiais e das autoridades sanitárias. As medidas serão válidas por 14 dias a partir de segunda-feira (16), podendo ser suspensas ou prorrogadas a qualquer momento, de acordo com a necessidade.
Como orientações gerais aos empregados, a Companhia decidiu:
» Restringir ao máximo a convocação para reuniões internas e externas, priorizando audioconferência. Caso seja estritamente necessária uma reunião presencial, deve-se observar a distância mínima de um metro pessoa a pessoa;
» Restringir viagens a serviço;
» Afastar por 14 dias, após comprovação e anuência da chefia, empregados que retornaram de viagem para locais com reconhecido surto de coronavírus;
» Manter janelas e portas abertas nos locais de trabalho, dispensando o ar-condicionado quando possível;
» Orientar os empregados com sintomas como tosse, dificuldade respiratória, falta de ar ou febre, a procurar assistência médica através do número (61) 99221-9439, disponibilizado pela Secretaria de Saúde do DF, e informar a chefia imediata, que comunicará os casos ao serviço médico da empresa;
» Suspender visitas guiadas e o Projeto Educação nos Trilhos, bem como treinamentos aos empregados;
» Dispensar estagiários e jovens aprendizes por este período.
Outras medidas serão aplicadas de acordo com as especificidades de cada área da Companhia, de modo a manter o funcionamento normal do sistema. São elas:
» Teletrabalho integral dos empregados da área administrativa que fazem parte do grupo de risco (portadores de doenças respiratórias crônicas ou cardiopatias graves), além de empregados com doenças autoimunes, empregados a partir de 60 anos ou que residirem com pessoas com mais de 70 anos, gestantes, pais de nascituros, de crianças de até um ano ou com doenças autoimunes;
» Remanejamento do posto de trabalho ou dispensa mediante compensação de horas para empregados da Operação e Pronto Restabelecimento da Manutenção, classificados no grupo de risco e/ou em qualquer das situações descritas acima;
» Teletrabalho parcial para empregados da área administrativa, em meio expediente ou em dias alternados, mantendo 50% do efetivo do setor em cada turno;
» Jornada de trabalho reduzida para empregados da área administrativa que utilizam transporte público ou que trabalham em áreas onde não é possível realizar teletrabalho, mediante compensação posterior de horas. Neste caso, o expediente será de 10h às 16h15, com intervalo de 15 minutos.
Tais medidas se somam ao conjunto de ações já implementadas pelo Governo do Distrito Federal e pelo Metrô-DF, divulgadas na última quinta-feira, como o reforço da higienização dos trens, que passaram a circular com as janelas basculantes abertas.
A Companhia monitora a evolução e propagação do Covid-19, reafirma seu compromisso em preservar a saúde dos empregados e dos usuários e pede à população que cumpra as orientações das autoridades sobre os hábitos de higiene pessoal e de isolamento, quando necessário.
SLU
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que, em situações de risco apresentadas por servidores, cada chefia imediata autoriza o cumprimento das atividades por teletrabalho. Esse levantamento ainda não foi realizado.
Detran
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal informa que teve teletrabalho de 2018 a 2019. Contudo, no momento, está analisando a necessidade de implementar novamente.
Caso seja adotado, a prioridade serão os grupos de risco e os tipos de atividades exercidas.
CGDF
A CGDF informa que, segundo determinação do Governo do Distrito Federal, a Controladoria-Geral do DF tem tomado as precauções necessárias para evitar a disseminação do COVID-19 – coronavírus, investindo em informação interna e higienização, e disponibilizando álcool gel e a melhor circulação de ar em todos os ambientes.
A Controladoria-Geral já adota o regime de teletrabalho normalmente desde 2017, com metas pré-estabelecidas e em unidades específicas. Atualmente, o teletrabalho “normal” segue as diretrizes do Decreto 39.368/2018.
Quanto às novas medidas em relação ao controle do COVID-19, inclusive eventual regulamentação de teletrabalho “em caráter excepcional e temporário”, ainda aguardamos as diretrizes a serem definidas pelo Governador.
Detran-DF
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que, em situações de risco, os servidores informam a chefia imediata que autoriza a realização das atividades por teletrabalho. Quanto ao levantamento do número de pessoas nesta condição, ainda não foi realizado o quantitativo.
Secretaria de Turismo
Na Secretaria de Turismo há seis funcionários em teletrabalho (três por serem do grupo de risco e três por terem retornado de viagens internacionais).
SSP/DF
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informa que analisa internamente a possibilidade de implementação de teletrabalho provisório como uma das medidas de enfrentamento ao vírus COVID-19. Cabe destacar que, se o método for adotado, serão levados em consideração grupos de risco e tipos de atividades exercidas.
Em 12 de março, a Polícia Militar do DF publicou circular interna para garantir afastamento temporário aos militares que apresentarem sintomas de contaminação. De acordo com o documento, fica estabelecida, enquanto durar a situação de emergência no DF, dispensa de homologação do atestado médico que comprove suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus, bastando a digitalização do documento e envio, via sistema eletrônico, a sua unidade. Leia mais: https://is.gd/FFVJjR
A PMDF adotou cuidados básicos de higiene e assepsia como parte do protocolo em abordagens policiais, tendo em vista os perigos a que as equipes estão expostas todos os dias, em trabalhos nas ruas. Os policiais são orientados a utilizar luvas em abordagens pessoais e a realizar assepsia das mãos com álcool em gel.
O Corpo de Bombeiros Militar do DF esclarece que os bombeiros que apresentarem sintomas do coronavírus ficarão em casa, sem prejuízo ao serviço de atendimento ininterrupto oferecido pela corporação. Também serão suspensas as férias dos militares do CBMDF, para garantir funcionamento full time, dentro da sua total capacidade. Cabe destacar, ainda, que a prestação de socorro funciona normalmente e todos os atendimentos a vítimas são feitos com Equipamento de Proteção Individual (EPI), em cumprimento a protocolos nacionais e internacionais.
Na semana passada, militares do CBMDF participaram de curso promovido pela Secretaria de Saúde – o I Curso de Atualização em Coronavírus (Covid-19). O objetivo foi atualizar as equipes de atendimento pré-hospitalar quanto aos dados da doença, além de lembrar as medidas de prevenção e controle, com orientações para o uso racional dos EPIs.
PMDF
A Polícia Militar do Distrito Federal informa que não há policiais militares em regime de teletrabalho. No entanto, foi permitido à área administrativa adotar expediente em dois turnos, visando minimizar os riscos à saúde dos policiais militares e manter efetivo de pronto-emprego, em caso de necessidade.
Emater
A Emater informa que com a recente instrução normativa adotada pela empresa, os casos estão sendo analisados por cada uma das chefias imediatas. Sendo assim, o levantamento ainda não foi concluído.
Caesb
A Caesb informa que emitiu um comunicado interno com os critérios de teletrabalho aos empregados e colaboradores da Empresa. A Companhia ainda não realizou o levantamento do quantitativo de empregados que aderiram.
Adasa
A Adasa publicará, amanhã (18) Portaria sobre implementação de teletrabalho provisório.
Secretaria de Obras
Na Secretaria de Obras, até o presente momento, apenas os servidores considerados como “grupo de risco” estão em teletrabalho.
Ao todo, são 16 servidores, sendo 14 idosos e duas gestantes.
Sedes
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) contabiliza a quantidade de servidores que se enquadram em grupos vulneráveis: pessoas idosas, gestantes ou com alguma condição de saúde que a torna vulnerável, para implantar a determinação.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) informa que, seguindo orientação do decreto do governador, sua administração passou a funcionar por meio virtual. Os atendimentos presenciais foram suspensos até segunda-feira (23).
Secretaria de Agricultura
A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) informa que tem regulamentado o teletrabalho para três servidores, em projeto piloto no órgão (Portaria Nº 67, de 23 de julho de 2019).