O Ministério Público de Amazonas (MPAM) está preparando um novo concurso público e avançou mais uma etapa: a autorização dos preparativos. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Júnior, instaurou um procedimento para abertura do certame.
Segundo o documento publicado no Diário Oficial do MPAM da última sexta-feira (23/7), as vagas serão para promotor de justiça, função que exige nível superior. Ainda não há confirmação de quantas vagas serão ofertadas. No entanto, atualmente, existem 17 cargos vagos no órgão.
No dia 9 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas indicou os seguintes membros para compor a comissão organizadora do certame:
Presidência:
1. Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior;
Membros titulares:
1. Vagas reservadas aos integrantes da carreira ministerial:
– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré;
– Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.
2. Jurista de reputação ilibada:
– Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Luiz Campbell Marques.
Secretário da Comissão de Concurso:
– Exmo. Sr. Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Dr. Darlan Benevides de Queiroz.
Membros suplentes:
– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
– Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza;
– Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonseca;
Último concurso
Realizado em 2015, o último concurso público do MPAM ofertou 11 vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça substituto. O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Para participar, era necessário possuir ensino completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O vencimento, na época, era de R$27.500, e os profissionais foram contratados por meio do regime estatutário.