Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Dois editais de concurso para o Ministério Público de São Paulo (MPSP) estão confirmados para este mês. A informação é do setor de recursos humanos do órgão. Serão oferecidas, ao todo, 179 vagas para quem tem nível superior em direito.   Serão abertas 99 chances e cadastro reserva para o cargo de analista de promotoria I (assistente judiciário). O salário inicial é de R$ 2.304,68, além de gratificação de R$ 2.914,59. Outras 80 vagas são destinadas ao posto de promotor de justiça substituto, com remuneração de R$ 22.740,16. Serão aplicadas provas objetivas e discursivas.  

(Foto: Evandro Matheus/Esp. CB/D.A Press)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   De acordo com inquérito civil, aberto pelo Ministério Público, 28 cargos de técnico jurídico estão sendo ocupados por servidores comissionados, de maneira irregular, na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Esses funcionários ingressaram no órgão sem passar por concurso público e exercem atividades que deveriam estar sendo feitas pelos aprovados na última seleção pública da procuradoria, aberta em 2010.   Em defesa dos concursados, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios expediu uma recomendação ao governador Rodrigo Rollemberg, e à procuradora-geral do DF Paola Aires, para que a nomeação dos candidatos aprovados a técnico da PGDF seja priorizada. Porém, o prazo de 20 dias concedido pelo ministério para que a procuradoria se manifeste por escrito sobre o caso está quase no fim (a recomendação foi expedida em 2 de fevereiro).   Ao CorreioWeb, a assessoria da PGDF afirmou que o órgão já recebeu a recomendação e está analisando a viabilidade das nomeações, “considerando a necessidade de ampliação do quadro de servidores e, também, as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal em razão da atual situação financeira do GDF”.   Porém, para a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Juliana Santili, a atual crise financeira do GDF não deve justificar a preterição dos candidatos aprovados. “As nomeações para cargos em comissão revelam o reconhecimento, por parte da PGDF, da necessidade do preenchimento do cargo efetivo de técnico jurídico por servidores concursados. A mera expectativa de direito à nomeação dos aprovados se transforma em direito subjetivo à nomeação, como reiteradas vezes já decidiu o Superior Tribunal de Justiça”, defende.   De acordo com o edital do concurso, foram oferecidas 46 vagas imediatas para o cargo de técnico jurídico de apoio administrativo. Na época, 32.319 candidatos se inscreveram para as provas. A remuneração do posto é de R$ 4.013,93.

Com informações do MPDFT.

(Foto: Diulgação/CBM-RN)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O Corpo de Bombeiros Militar de Rio Grande do Norte (CBM/RN) confirmou ao CorreioWeb que lançará dois novos concurso públicos. A previsão é de que os editais saiam ainda neste primeiro semestre. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) será a banca organizadora dos certames.   O primeiro edital oferecerá 20 vagas para o cargo de oficial, enquanto o segundo contemplará 100 oportunidades para soldado. De acordo com o departamento de recursos humanos da corporação, os salários dos aprovados, pós curso de formação, pode variar em torno R$ 2.600 (oficial) e R$ 6 mil (soldado). Os valores são referentes ao salário base da carreira, mas podem aumentar.

(Foto: DPF/Divulgação)

Da Agência Câmara   Em análise na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição PEC-445/2014 do deputado Cleber Verde (PRB-MA) e outros, fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.   Segundo Verde, esses servidores possuem papel fundamental e estratégico para o País. “Portanto, a proteção e a valorização dessas carreiras deverão constar na Constituição Federal para garantir uma remuneração digna e estável em favor dos seus integrantes”, afirmou.   De acordo com o texto, o subsídio do grau ou nível máximo da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do DF não será inferior a 80,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Já a remuneração inicial dos integrantes dessas carreiras não será fixada em valor inferior a 57% da remuneração máxima.   Conforme a proposta, a implementação desse parâmetro remuneratório será feita em até dois exercícios financeiros, contados a partir do exercício financeiro da publicação da medida.   A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja aprovada, será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votado pelo Plenário da Câmara.   Concurso aberto Se a proposta for aceita, o aumento na remuneração já poderá ser usufruído pelos aprovados no novo concurso da Polícia Civil do Distrito Federal. As inscrições ainda estão abertas. São 417 vagas para delegados, peritos e papiloscopistas. Os salários chegam a R$ 15,3 mil, segundo o edital de abertura. Participe aqui.

(Foto: Monique Renne/CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está aguardando autorização Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a abertura de novo processo seletivo. A estimativa é que 415 vagas sejam oferecidas para os cargos auxiliar institucional, analista e técnico. As lotações dos cargos ainda são desconhecidas.   Para os que pretendem concorrer ao cargo de nível médio, o cargo oferecido é o de auxiliar institucional. Já para os cargos de analista e técnico, o candidato precisa ter formação superior.   O último concurso do Iphan foi organizado pela Fundação Universa e aconteceu em 2009. Na ocasião foram abertas 187 vagas, 117 para nível superior e 70 para nível médio. Os postos foram distribuídos entre as cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana (MG), Vitória, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, São Miguel das Missões (RS), Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Recife, Natal, Salvador, São Luiz, Teresina, Parnaíba (PI), Belém (PA), Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco.

“Meu namorado é meu companheiro nos estudos e estamos juntos nesse feriado revisando a matéria. Após a aprovação, poderemos brincar vários carnavais”, diz Yohana (Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

Antonio Timoteo – Do Correio Braziliense   Enquanto milhares de brasilienses fazem folia e lotam os blocos de rua por todo o Distrito Federal, alguns têm se dedicado aos estudos durante o carnaval. O sonho de ser aprovado em um concurso público e conquistar a estabilidade financeira levou muitas pessoas a abrirem mão da festança para continuar a rotina de leitura de livros e apostilas. Com isso, a agremiação dos concurseiros lotou bibliotecas e salas de cursinho em toda a cidade.   Formado em administração pela Universidade de Brasília (UnB) desde julho de 2014, Erick Gob de Sousa, 23 anos, estuda para concursos desde que recebeu o canudo. Para se dedicar somente aos livros em tempo integral, ele conta com a ajuda dos pais, que são servidores. Nos últimos seis meses, Sousa manteve à risca o planejamento traçado: de segunda-feira a sábado passa o dia fazendo leituras e resumos. Nem no Natal descansou. O único dia livre é o domingo.

Essa é a primeira vez que o jovem abdica do carnaval, mas garante que não é um sacrifício. Para ele, a qualidade de vida que terá após a conquista de um bom emprego compensa qualquer festa a que deixará de ir nos próximos meses. Sousa pretende prestar exames para a Controladoria-Geral da União (CGU), para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a carreira de gestor do Executivo. “Alguns amigos não resistiram à tentação e estão pulando carnaval. Minha família e minha namorada me apoiam e estou focado”, diz.

“Alguns amigos não resistiram à tentação e estão pulando carnaval. Minha família e minha namorada me apoiam e estou focado”, acredita Erick Gob de Souza, que estuda todos dias, com exceção do domingo (Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)  

Rotina

Deixar a folia de lado não é uma novidade para a Yohana Guimarães, 23. Há um ano e seis meses mantém uma rotina diária de estudos. E já foi recompensada. Três meses após se formar em direito, passou no concurso para agente da Polícia Civil do DF. O alvo agora é ser aprovada no exame para delegada.   A corporação publicou edital que abre 100 vagas e outras 100 para cadastro de reserva. O salário é de R$15.370,64

Com a proximidade da prova, prevista para ocorrer em 10 de maio, ela aproveitou o feriado prolongado para focar na análise do conteúdo que será cobrado no certame.

A dedicação da jovem e os resultados alcançados impressionaram o namorado, que também passou a estudar. Na opinião dela, trocar o carnaval por livros e apostilas não é um sacrifício e sim um investimento de longo prazo. “Antes, eu ficava em casa e ele saía com os amigos. Agora meu namorado é meu companheiro nos estudos e estamos juntos nesse feriado revisando a matéria. Após a aprovação, poderemos brincar vários carnavais”, afirma.

Muitos concurseiros estão concentrados porque têm provas marcadas para as próximas semanas. Os exames do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB), por exemplo, ocorrerão em 1ª de março.

O concurso para agente penitenciário da Segurança Pública do DF tem aplicação prevista para 19 de abril. O de delegado da Polícia Civil ocorrerá em 10 de maio.

  Do CorreioWeb   A comissão responsável pela organização do próximo concurso do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) já foi escolhida. A informação, confirmada pela assessoria de comunicação do órgão, é de que o cargo oferecido será o de auditor, com remuneração inicial de R$ 25.260,20. Serão duas vagas disponíveis. 

Para se candidatar ao cargo é necessário ter curso de graduação nas áreas ciências contábeis, ciências jurídicas, economia ou administração, além de dez anos de experiência profissional nas respectivas áreas. A idade exigida para o cargo é de 35 a 65 anos.   Entre as atribuições do cargo está a substituição dos conselheiros em caso de vacâncias, ausências, impedimentos, licenças ou outros afastamentos legais dos respectivos titulares.

  Da Agência Câmara   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8256/2014, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 973 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas (SP) e jurisdição em 599 municípios no interior de São Paulo.   Pela proposta, serão 356 cargos de analista da área judiciária, 90 de oficial de Justiça avaliador federal; 147 de analista judiciário da área administrativa; e 380 de técnico judiciário.   Segundo o presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, com o aumento do quantitativo de ações trabalhistas verificado nos últimos anos, inclusive em razão das novas competências atribuídas aos tribunais do Trabalho por meio da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45), cresceram, em igual medida, as demandas relativas ao primeiro e segundo graus de jurisdição.   “Estudos realizados pelas áreas técnicas do TRT 15ª Região revelaram defasagem entre a estrutura atual e a necessária”, disse Levenhagen. “O TRT da 15ª Região alega que a organização funcional do tribunal vem sustentando, ao longo de vários anos, o segundo maior volume de processos recebidos no País, superando a significativa marca de 1,2 milhão de processos desde o ano de 2006”, complementou.   Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além de investir nos estudos, Brenda se dedica ao teste físico

(Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

Do Correio Braziliense   A Polícia Civil do Distrito Federal abre 100 postos imediatos para o cargo de delegado, além de 100 vagas para formação de cadastro de reserva. As inscrições começam amanhã (9) e vão até 16 de março. Para entrar na disputa, os candidatos precisam ser formados em direito e ter três anos de prática jurídica ou policial — requisito não exigido em seleções anteriores. A remuneração é de R$ 15.370,54 para uma jornada de 40 horas semanais. A aplicação da prova objetiva está prevista para 10 de maio, enquanto a avaliação discursiva será em 26 do mesmo mês.

Agente da Polícia Civil, Brenda Freire, 33 anos, vai tentar se tornar delegada pela segunda vez. Ex-servidora legislativa de Pernambuco, ela descobriu a vocação por intermédio da antiga chefe. “A juíza da minha comarca havia sido agente da Polícia Federal e sempre falava sobre como fazer investigação é fascinante”, lembra. Ao ingressar na corporação local, passou a almejar a posição de quem é responsavel por conduzir os inquéritos. “Gosto de ir atrás dos fatos e de descobrir as coisas. Eu me encontrei quando entrei para a polícia e quero ser delegada desde então, não pretendo prestar nenhum outro concurso”, afirma Brenda.

Para alcançar a meta, a agente passa seis horas por dia entre livros, apostilas, resumos e exercícios. A experiência no concurso anterior a faz dar atenção extra às fases posteriores da seleção. “Sou tímida, então tenho dificuldades com a prova oral. Faço academia e vou contratar um personal trainner, se passar na prova escrita”, planeja Brenda, que não foi aprovada na avaliação discursiva na última tentativa, em 2009.

Carreira

Os aprovados no concurso poderão atuar em diversas áreas dentro da carreira, como delegado-chefe, adjunto, cartorário, plantonista, coordenador e até diretor da Polícia Civil. Há boas possibilidades de crescimento, a partir de um sistema de progressão funcional baseado no tempo de serviço, na ficha sem punições no exercício da profissão e na aprovação em cursos de formação. Entretanto, a atual falta de efetivo sobrecarrega a categoria. “Existe um deficit de aproximadamente 40% no quadro atual, que é de 600 delegados. Hoje, temos apenas 370 ativos”, diz Benito Galiani, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sindepo-DF).

O deficit traz consequências que prejudicam o andamento do serviço, como o acúmulo de delegacias em plantão por um mesmo delegado. Ciente da necessidade de reforço no pessoal, o sindicato mantém a página Quero ser delegado, no Facebook, para esclarecer dúvidas e oferecer informações sobre a carreira para os candidatos. A exigência de experiência jurídica prévia é uma medida aprovada pela entidade. “Precisamos de profissionais capacitados e cientes da vocação e da abnegação que o posto exige”, explica Benito Galiani.

Fases da seleção

O concurso será organizado pela Fundação Universa (Funiversa) e prevê duas etapas. A primeira é composta de prova objetiva, prova discursiva, perícia para deficientes físicos, prova de capacidade física, exames biométricos e avaliação médica, avaliação psicológica, prova oral, sindicância de vida pregressa e investigação social e avaliação de títulos. A segunda etapa diz respeito ao curso de formação profissional, com 406 horas-aula.

A prova objetiva será composta por 200 questões, que devem ser julgadas como certas ou erradas, distribuídas em conteúdos de direito administrativo, constitucional, civil, empresarial, processual penal, tributário e ambiental. Com três questões dissertativas e a elaboração de uma peça prático-profissional, a avaliação discursiva abordará o conteúdo programático e legislações complementares. Os testes físicos, por sua vez, serão barra fixa, flexão abdominal, meio sugado e corrida de 12 minutos.

A avaliação

O delegado-chefe da 4ª Delegacia de Polícia do Guará, Rodrigo Larizzatti, é professor de direito penal do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (Imag-DF) e alerta para o alto grau de exigência do certame. “Existe uma grande sazonalidade nas seleções para esse cargo. A remuneração atrativa e a boa carreira atraem muitos candidados, o que faz a nota de corte se elevar para escolher os melhores”, explica. Com as provas de perfil mais interpretativo da Funiversa, a sugestão é o estudo de publicações de doutrina jurídica e resolver a prova com tranquilidade. “O estilo de certo ou errado favorece quem estuda. O candidato deve focar em livros, que possuem mais aprofundamento que apostilas, e resolver muitos exercícios, principalmente a respeito de crimes dolosos e contra a administração pública.”

O professor de direito constitucional do GranCursos Marcus Coutinho indica que os estudantes aproveitem o tempo restante para fazer uma agenda de estudos. “Todas as disciplinas devem ser repassadas.” Frederico Dias, professor de direito constitucional do Ponto dos Concursos, concorda que todo o conteúdo programático deve ser visto na preparação, mas aponta situações em que o candidato pode focar em conteúdos específicos. “Se resolve questões com frequência, a pessoa sabe exatamente quais disciplinas necessitam de maior atenção e quais necessitam apenas da manutenção do conhecimento adquirido”, aponta, ressaltando que temas como direitos e garantias fundamentais e as questões relacionadas à organização constitucional da segurança pública são recorrentes nas provas para o cargo.

O que diz o edital

Processo seletivo para delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Inscrições: de 9 de fevereiro a 16 de março pelo endereço inscricao.universa.org.brVagas: 100 imediatas, além de 100 para cadastro de reserva.Escolaridade exigida: bacharelado em direitoTaxa de Inscrição: R$ 192Salário: R$ 15.370,54Provas: objetiva, 17 de maio; discursiva, 9 de agosto   Julgue o item a seguir:

Não é cabível ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, contra lei do Distrito Federal que discipline assunto de interesse local.

Comentário:

A assertiva está certa. Sabe-se que o DF acumula as competências estaduais e municipais. Como só leis e atos normativos federais e estaduais podem ser impugnados em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), só leis e atos normativos distritais que tenham sido editados no exercício de competência estadual poderão ser objeto válido de uma ADI ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que as normas distritais editadas no exercício de competência municipal (disciplinando assuntos de interesse local) não podem ser objeto de ADI perante o STF.

Questão retirada da Fundação Universa para advogado da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-2014), comentada pelo professor Frederico Dias, do Ponto dos Concursos.

(Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   O edital de abertura do novo concurso do Superior Tribunal Justiça (STJ) deve ser lançado em breve. Segundo o órgão, os cargos que serão oferecidos já foram definidos. Haverá chances para técnico, nas áreas administrativa e de tecnologia da informação; e para analista nas áreas de segurança, análise de sistemas de informação, arquivologia, comunicação social, contadoria, engenharia elétrica, fisioterapia, medicina (pediatria), pedagogia, suporte em tecnologia da informação e também na área administrativa.   A realização do concurso foi confirmada pelo STJ em outubro do ano passado ao CorreioWeb. Na ocasião, o tribunal previa que as chances seriam destinadas a áreas diferentes daquelas abertas na última seleção, realizada em 2012, com 28 chances imediatas e formação de cadastro reserva.   Na época, quem tinha formação intermediária pôde tentar o cargo de técnico judiciário, na área de apoio especializado (telecomunicações e eletricidade). Graduados entraram na disputa pelos postos de analista judiciário, nas áreas de apoio especializado (biblioteconomia, clínica médica, psiquiatria e psicologia) e judiciária.   Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, discursivas e práticas. De acordo com a banca organizadora, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (UnB), foram registradas 16.710 inscrições, o que gerou uma concorrência média de 596 candidatos por chance imediata.