Do CorreioWeb   A Secretaria da Gestão e Previdência do Maranhão anunciou, no Diário Oficial do estado, que a Secretaria de Educação local vai abrir novo concurso público. A oferta será de 1.230 oportunidades para professores. De acordo com a publicação, a pasta já firmou contrato com a banca examinadora, que será responsável pela aplicação das provas. Assim, a organização do processo seletivo caberá a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU).

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Suspenso há mais de uma semana, o concurso com 267 vagas da Prefeitura de Caldas Novas, em Goiás, deverá ser retomado em breve. De acordo com a administração do órgão, responsáveis pela seleção estão reunidos na Universidade Federal do estado, banca organizadora, nesta sexta-feira (23/10), para ajustar o edital às exigências do Tribunal de Contas do município.   A suspensão se deu porque o edital de abertura não exigiu dos cargos de nível superior (engenheiro e nutricionista) registro no órgão de fiscalização.   Saiba mais Além de postos para graduados, o concurso ainda oferece vagas para quem tem nível fundamental e médio. As remunerações podem chegar a R$ 3.679,59. As provas objetivas seriam aplicadas em 22 de novembro, mas um novo calendário deverá modificar a programação do certame.

Aos candidatos com nível fundamental foram oferecidos os postos de auxiliar de serviços gerais, agente de vigilância, auxiliar de mecânico, auxiliar de obras e serviços, borracheiro, pedreiro, pintor, porteiro, servente de pedreiro, soldador, entre outros.

Para nível médio, os cargos foram de agente administrativo, atendente Procon, auxiliar técnico em planejamento, cerimonialista, agente municipal de trânsito, fiscal de posturas e edificações, fiscal de tributos, entre outros.

E aos graduados, por sua vez, os postos oferecidos foram para assistente social, biólogo, engenheiro (civil, ambiental e eletricista), arquiteto, geólogo, técnico em esporte e nutricionista.  

  Da Agência Câmara   O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 227 votos a 169, o destaque do Psol à Medida Provisória 682/15 e manteve as mudanças nos prazos dados atualmente pela lei para que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) preencha funções gerenciais com pessoal permanente.   Atualmente, a lei concede o prazo até 2020 para o preenchimento dessas funções com concursados, enquanto o texto da MP amplia para 2023. Entretanto, a nova redação diminui de 80% para 50% a quantidade das funções gerenciais com ocupantes do quadro efetivo.   A ABGF tem hoje 15 estatutários e 69 contratados temporariamente pela CLT.   Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Assis Carvalho (PT-PI) para a MP, que transfere a gerência do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) para a agência.

  Do CorreioWeb   A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte abrirá novo concurso público para professores. De acordo com anúncio feito no perfil do governo no Twitter, o novo processo seletivo vai oferecer cerca de 1.400 vagas para docentes em música, artes e Libras, além de outras formações. De acordo com a publicação, o edital deve ser divulgado em breve.   Além da rede social, a informação ainda foi confirmada pelo secretário de Educação do estado, Chagas Fernandes, durante uma solenidade que homenageou os professores na sede da secretaria esta semana.

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Da Agência Senado   O Plenário do Senado pode aprovar nesta semana projeto de lei originário do Executivo que cria cerca de 8 mil cargos efetivos no governo federal. A proposta (PLC 99/2015), do Poder Executivo, prevê concursos para as áreas de saúde, educação e segurança pública, e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).   De acordo com o texto do Executivo, o provimento dos cargos — com os respectivos concursos públicos — ocorrerá de forma gradual, condicionado à expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual. Ou seja, dependerá da disponibilidade orçamentária. O impacto da medida foi estimado pelo governo em R$ 958 milhões por ano.   O projeto chegou ao Senado em agosto. Em setembro, com o novo ajuste fiscal, o governo anunciou a suspensão dos concursos públicos previstos para 2015. O Ministério do Planejamento também informou que a Lei Orçamentária não contemplaria a realização de concursos em 2016. Saiba para quais órgãos os cargos deverão ser destinados aqui. 

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Está confirmado. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com sede em Rondônia e no Acre, vai lançar concurso público em breve. A empresa organizadora da seleção, que vai contratar novos profissionais de nível médio e superior, será a Fundação Carlos Chagas (FCC).   De acordo com extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, para analista judiciário haverá vagas nas áreas judiciária, judiciária com especialidade para oficial de justiça avaliador federal, e para apoio especializado em tecnologia da informação. Já o cargo de técnico judiciário, as chances serão para área administrativa e apoio especializado em tecnologia da informação.

(Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Paula Carolina – Do Estado de Minas   Polêmica em torno da correção de uma das questões discursivas que fizeram parte do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), realizado em 26 de julho, pode levar centenas de candidatos à Justiça, a partir do mês que vem.

Os candidatos que concorriam ao cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária (o cargo existe para outras áreas como engenharia, fisioterapia e medicina) reclamam da correção indevida de uma questão da prova, que procurava medir o conhecimento sobre a competência judicial – Justiça comum ou Justiça do Trabalho – para o julgamento de uma suposta situação envolvendo greve de funcionários de ônibus, que teriam ocupado um prédio da prefeitura local. A resposta tida como correta pelos examinadores, que seria a Justiça comum, não é o entendimento majoritário do poder judiciário do país, conforme os candidatos. Correção que teria prejudicado mais de 500 inscritos. As provas foram aplicadas pela Banca Examinadora da Fundação Carlos Chagas.

A prova contou com 60 questões fechadas e duas abertas, discursivas para dois estudos de caso, um deles, a questão polêmica sobre os grevistas do transporte coletivo.

E de acordo com o edital, seriam corrigidas as questões discursivas apenas dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas. Para o estado de Minas Gerais, foram 600 candidatos da capital e outros 600 do interior, o que resultaria em 1,2 mil classificados, em um universo de mais de 26 mil candidatos ao cargo de analista para a área judiciária. Cada uma das questões discursivas valia 100 pontos, com peso de 30 pontos para o tópico polêmico, que foi zerado por grande parte dos candidatos, devido à interpretação da banca examinadora, que, segundo muitos dos inscritos, não segue o posicionamento majoritário da Justiça brasileira. Com isso, o número de classificados nem chegou a atingir os 1,2 mil.

Assim que o resultado da prova foi divulgado, um grupo de mais de 500 candidatos se reuniu por meio da rede Facebook, criando a Comissão de Candidatos ao cargo de Analista Judiciário Área Judiciária do TRT da 3ª Região. O grupo pede que a questão seja revista pelo TRT3. “Reunimos um vasto material, com 15 doutrinadores que defendem que a competência seria da Justiça do Trabalho. Inclusive a Súmula Vinculante 23, de 2009, do Supremo Tribunal Federal, tem esse posicionamento”, afirma uma das candidatas e participante da Comissão, que pediu para não ser identificada.   Ela acrescenta que também entre o fim de 2012 e o início de 2013, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela competência da Justiça do Trabalho nas situações de greve.Em dezembro de 2014, afirma, outra decisão ampliou a competência também no caso do envolvimento de terceiros, que seria o caso da prefeitura (nem patrão, nem empregado) na questão da prova.

Também para a advogada especializada em Direito do Trabalho Kelly Amorim, que é professora de cursinho para concursos nessa área há 10 anos, a resposta correta seria competência da Justiça do Trabalho. “Sustentei isso antes mesmo de sair o resultado, pois a Súmula 23 é muito clara. Se os empregados em greve fossem funcionários da prefeitura, realmente não seria competência da Justiça do Trabalho, que não pode julgar servidores públicos. Mas não era o caso. A questão da prova dizia que eram funcionários de uma concessionária, que foram à prefeitura para pressionar. E, nesse caso, a competência é, sim, da Justiça do Trabalho”, garante.

Os candidatos tiveram dois dias para entrar com recursos administrativos contra a correção da prova (6 e 7 de outubro). O resultado do julgamento está marcado para 24 de novembro. Até lá, os candidatos contam com o bom senso da banca examinadora para que pelo menos considere os dois posicionamentos e analise os argumentos na correção da questão, revendo a decisão de zerar o tópico de quem apontou a competência como sendo da Justiça do Trabalho. Caso contrário, a comissão criada pelos candidatos, já com 517 integrantes, acredita que o caminho será entrar na Justiça, um a um, pedindo a revisão da questão. “Primeiro, queremos reverter administrativamente, mas se não der certo acredito que o caminho será entrar com mandado de segurança”, observa a candidata que responde pela comissão.

Em nota, a Ouvidoria do TRT da 3ª Região respondeu que, com fundamento no Edital de Concurso Público 1/2015, “as sugestões, reclamações e pedidos de esclarecimentos quanto à correção das provas, divulgação do resultado preliminar, número de candidatos classificados por sub-região, etc. deverão ser feitos diretamente à Fundação Carlos Chagas, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), número (11) 3723-4388”. Ninguém na Fundação Carlos Chagas foi encontrado para falar sobre o assunto.

Do CorreioWeb

A Secretaria de Administração do Pará anunciou a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) como a banca organizadora do novo concurso da Polícia Militar do estado (PMPA).

O concurso vai oferecer 2.194 vagas para o curso de formação de oficiais combatente e soldados. A publicação do edital deverá ocorrer até o fim de outubro.

As oportunidades serão distribuídas em: 2 mil para soldados, 160 para oficiais combatentes e 34 para oficiais do quadro de saúde. As remunerações variam entre R$ 2.836,80 e R$ 5.859,24.

Do CorreioWeb

Do Correio Braziliense   Agentes de atividades penitenciárias do Distrito Federal fizeram assembleia na manhã desta terça-feira (13/10) e decidiram começar uma nova greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen), Leandro Allan Vieira, a categoria exige o cumprimento da lei que concedeu o aumento salarial aos servidores do GDF e a criação de mais 2 mil vagas ao cargo de agente de atividades penitenciárias. “Existem, hoje, aproximadamente 15 mil presos em todo sistema do DF e existe um estudo que em até 2020 haverá 24 mil detentos. Somos 1,2 mil agentes”, lamentou.   O concurso para o cargo, lançado em dezembro do ano passado, com 1,1 mil vagas, ainda não foi finalizado. De acordo com a banca organizadora, a Fundação Universa, a próxima etapa é a publicação do resultado final dos testes de aptidão física. Porém, ainda não há previsão para homologação do processo seletivo. Ao todo, 36.357 pessoas se inscreveram na seleção.   Com a paralisação das atividades fica suspensa visitas a presos e acesso de advogados, oficiais de justiça e escoltas judiciais. Durante o movimento os servidores mantêm a segurança das unidades, a distribuição de alimentos e o banho de sol.   Allan alegou que após ser notificado da decisão judicial que definiu a greve como ilegal, a entidade suspendeu o movimento ainda na sexta-feira (9/12), mas, durante a reunião da manhã de hoje, decidiram iniciar uma nova paralisação.