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Não perca! Feira Nacional do Concursando em Brasília, nos dias 5 e 6 de junho
Pessoal, Quem gosta de se atualizar e ficar cada vez mais ligado no mundo dos concursos públicos vai ganhar uma ótima oportunidade. Nos dias 5 e 6 de junho, Brasília receberá a Feira Nacional do Concursando (Fenaconp), promovida pela Kanãa Produções. O evento contará com a presença de diversos profissionais renomados na área, entre eles nosso colunista William Douglas e os professores Wilson Granjeiro, Rogério Neiva, Manoel Morais e Cláudio Farág. Quer saber qual é a melhor parte de tudo? A entrada é franca e você poderá curtir palestras e outras atividades totalmente de graça. Quem quiser participar deverá se cadastrar no site www.fenaconp.com.br. Não percam! Serviço Feira Nacional do Concursando Dias 5 e 6 de junho Pátio Brasil Shopping (área externa)
MPF conclui que concurso da Polícia Rodoviária Federal não deve ser anulado
Do CorreioWeb O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não será anulado. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) concluiu que não há indícios suficientes de que os cadernos de provas e os gabaritos preliminares do processo seletivo que oferece 750 vagas tenham sido violados. Desde novembro de 2009, o MPF investigava se esses documentos haviam sido desviados, pois alguns candidatos que fizeram avaliações em salas extras tiveram alta pontuação. Segundo o procurador da República Vinícius Panetto, o arquivamento da apuração não impede que novos indícios de irregularidades sejam avaliados pela PRF ou pelo próprio MPF, no transcorrer ou após o resultado final do concurso. Além disso, o procurador não afastou a responsabilidade da Funrio, organizadora do concurso, pois a própria entidade admitiu a participação de funcionários na tentativa de violação dos gabaritos. “A tentativa de fraude reforça a necessidade da realização de licitação para a escolha do organizador do concurso, pois na licitação pode ser exigida qualificação prévia dos funcionários que lidam com o núcleo sigiloso do concurso”, afirmou o procurador. Entenda o caso O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso no dia 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de fraude na elaboração da prova do concurso, a realização de avaliações em salas extras e a dificuldade enfrentada pelos candidatos do Rio de Janeiro, que tiveram de fazer os exames no Instituto Celso Lisboa, localizado na zona de conflito entre policiais e traficantes. Em 5 de janeiro de 2010, o contrato entre os dois órgãos foi rescindido. No dia 4 de fevereiro, a PRF suspendeu o processo seletivo por mais 60 dias para permitir o término das investigações. Já em 9 de abril, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) processou o presidente da Funrio, José Cortines Linares, por improbidade administrativa.
Por conta dos problemas, a Justiça determinou que a Funrio devolva o valor das inscrições, estimado em R$ 11 milhões. Além disso, a Justiça também decidiu que a Funrio terá de devolver mais de R$ 6 milhões à União. Esses valores referem-se às despesas que seriam realizadas com a contratação de professores para o curso de formação (já que este não será mais realizado pela Funrio) e à multa por conta da quebra do contrato com a PRF. A Justiça também quer que a Funrio apresente todos os relatórios de arrecadação referentes às inscrições. Com isso, será possível saber a diferença entre o valor exato devido pela Fundação e o que foi pago. Os recursos devolvidos serão utilizados na contratação uma nova empresa organizadora para dar continuidade ao concurso público.
Do CorreioWeb Candidatos ao cargo de soldado na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) podem respirar aliviados. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) revogou a medida cautelar que suspendeu o certame pela terceira vez. Agora, o cronograma deve ser reajustado para que concurso continue. A suspensão se deu por suspeita de venda do gabarito da prova psicotécnica, realizada no dia 14 de março. De acordo com denúncias, houve comercialização das respostas do exame próximo aos locais de aplicação. Para realizar investigações, o TCDF determinou a interrupção do concurso. Cerca de 30 dias depois, constatou-se que não houve irregularidades no processo seletivo. A assessoria de imprensa do TCDF confirmou ao CorreioWeb que a decisão está pronta. O documento será levado a plenário na seção da 15 horas desta terça-feira (3/5) e só depois será publicado oficialmente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pela seleção, já recebeu o oficio com a autorização. Conforme a assessoria do órgão, o resultado da avaliação psicológica será divulgado em breve. Suspensão Essa é a terceira vez que o concurso da PMDF é suspenso. A denúncia ocorreu a partir de uma reportagem veiculada no Jornal da Band em 19 de março. Segundo a reportagem, um candidato teria comprado os gabaritos das quatro avaliações – raciocínio verbal, teste do relógio, raciocínio especial e teste de placas – no local da prova, por R$ 20 cada. Em 2009, a paralisação ocorreu por conta da polêmica da exigência de formação superior para o cargo. O certame deve selecionar 1,5 mil soldados. Depois da etapa da avaliação psicológica, os candidatos passarão por prova de títulos e curso de formação. A remuneração será de R$ 3.072 durante o programa de formação e poderá chegar a R$ 4.056 após sua conclusão. Veja mais: Denúncia sobre concurso da PMDF pode levar à anulação de todo o processo
MPF recomenda que instituto no Sul de Minas divulgue as notas das provas objetivas
Do CorreioWeb O Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) recomendou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas divulgue as notas das provas objetivas do concurso que oferece 23 vagas. O resultado dessas avaliações foi publicado sem as respectivas notas. A procuradora da República Ludmilla Oliveira afirmou que o fato de o Instituto não ter publicado as notas dos candidatos impede o controle do concurso, pois eventuais incorreções na atribuição dos pontos ou na classificação dos aprovados não poderão ser prontamente identificadas. Além disso, segundo o MPF, faltam informações sobre o conteúdo que será cobrado na próxima etapa, a prova prática. Por isso, o Ministério recomendou que o Instituto esclareça os instrumentos, aparelhos, técnicas e metodologias que serão utilizados na prova prática. “A publicidade e a transparência nos procedimentos do processo seletivo são um direito do cidadão, além de permitir maior controle e análise da adequação dos meios adotados pelo administrador”, esclareceu a procuradora. Outra denúncia foi a de que o edital de abertura foi publicado com menos de 60 dias de antecedência das provas, prazo mínimo exigido pelo Decreto n. 6.944/2009. A instituição de ensino deverá informar as providências tomadas em relação à recomendação do MPF.
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb O Tribunal de Contas da União (TCU) lançará neste mês o edital do concurso público que oferecerá 20 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo, na especialidade de Tecnologia da Informação. Os aprovados vão trabalhar em Brasília (DF). A autorização para o lançamento do processo seletivo foi publicada na página 164 da seção 3 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (3/5). Seleção de 2009 No ano passado, o TCU realizou concurso público para preenchimento de 128 vagas nos cargos de auditor federal de controle externo e técnico federal de controle externo. Para a área de tecnologia da informação, o certame exigiu nível superior. Organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a seleção ofereceu salários de até R$ 9.849,38 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Os candidatos fizeram provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos; provas discursivas; e programa de formação. Aguarde outras informações!
STJ diz que Instituto Rio Branco não precisa convocar aprovados além do número de vagas
Do CorreioWeb Um grupo de dez candidatos ao cargo de diplomata teve pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no concurso do Instituto Rio Branco realizado em 2007. Mas, como logo após a validade do concurso, o órgão publicou novo edital, os candidatos entraram na Justiça para serem nomeados. Os grupo de aprovados alegou que as vagas oferecidas no novo edital já existiam quando o concurso disputado por eles estava no período de validade. O ministro Arnaldo Esteves Lima disse, porém, que a nomeação não é garantida quando o concorrente é aprovado além do número de vagas previsto em edital. O concurso ofereceu 115 vagas, preenchidas em julho de 2008. A validade do certame era de 90 dias. Em janeiro de 2009, o Itamaraty publicou novo edital, desta vez com 105 oportunidades. E vocês, leitores, o que acham da decisão?
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb Não são apenas os concurseiros que estão ansiosos pela aprovação do projeto de lei nº 5.491/2009, que cria 6.804 cargos para o Ministério Público da União (MPU). Servidores do órgão esperam que o projeto seja homologado ainda no primeiro semestre de 2010. Para eles, a contratação de novos profissionais vai aprimorar a rotina de trabalho no órgão.
“Queremos aprovar todas as propostas de melhorias para os funcionários antes das eleições, pois o pleito deve comprometer bastante o andamento das comissões na Câmara dos Deputados”, explica Marcos Ronaldo Freire de Araújo, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal. O MPF é um órgão do MPU. Em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto de lei abre 3.749 vagas efetivas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio). Além disso, cria 3.675 funções comissionadas, cujo preenchimento não depende de concurso público. “Avaliamos a proposta positivamente, mas o número de cargos em comissão estabelecido é muito alto. Defendemos o concurso público. A estabilidade não é um privilégio, mas sim uma necessidade para termos profissionais comprometidos com o funcionamento da instituição”, observa Araújo. As oportunidades serão distribuídas entre as unidades dos ministérios Público Federal, Público do Trabalho, Público Militar e Público do DF e Territórios. A criação dos cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões. Após aprovação na Câmara, o projeto deverá ser encaminhado para o Senado e, se não for vetado, seguirá para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As novas vagas deverão ser preenchidas ao logo dos próximos quatro anos, de acordo com o orçamento do MPU. Próximo concurso De acordo com a assessoria de imprensa do MPU, o próximo concurso a ser lançado pelo órgão não depende da aprovação desse projeto de lei. O processo seletivo preencherá vagas abertas por servidores que pediram demissão ou que se aposentaram. Ainda não há informações sobre a empresa organizadora nem sobre o número de vagas a ser oferecido. Concurso de 2006 O último concurso aberto para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) foi em 2006. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo ofereceu 453 oportunidades e salários que variaram de R$ 2.415,53 a R$ 4.034,40. Os candidatos fizeram avaliação de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos, prova prática e estudo de caso. Plano de carreira A Câmara analisa o projeto de Lei 6697/09, que modifica as carreiras dos servidores do MPU e fixa os valores de sua remuneração. Os novos valores para a remuneração básica no órgão ficarão entre R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39 para os auxiliares; entre R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12 para os técnicos; e entre R$ 6.855,73 e R$ 10.883,07 para os analistas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nelas, não precisará ser apreciado em Plenário.
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb A Funrio terá de devolver mais R$ 3,7 milhões à União por conta da quebra do contrato firmado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na realização do concurso público com oferta de 750 vagas. Desta vez, o valor definido pela Justiça Federal refere-se às despesas que seriam realizadas com a contratação de professores para o curso de formação. Como a capacitação, inicialmente prevista para acontecer de março a junho, não será mais realizada pela Funrio, a Justiça quer que o dinheiro, arrecadado por meio das inscrições, seja devolvido à União para que uma nova empresa organizadora seja contratada. A decisão é da Seção Judiciária do Distrito Federal, por meio do processo nº. 17625-18.2010.4.01.3400. No dia 15 de abril, nós havíamos divulgado aqui no blog a decisão que obrigava a Funrio a devolver R$ 2,3 milhões à União. A multa correspondeu a 5% do valor estimado arrecadado nas inscrições, além de R$ 16 por cadastro, que seria a parte que a Funrio deveria repassar à União por candidato. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a estimativa é que tenham sido realizados 113 mil cadastros, cada um no valor de R$ 100. Naquela decisão, a Justiça também determinou que a Funrio apresentasse todos os relatórios de arrecadação referentes às inscrições. Com isso, a Justiça poderia saber o valor exato devido pela Fundação. Entenda o caso O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso no dia 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de fraude na elaboração da prova do concurso; a realização de avaliações em salas extras; e a dificuldade enfrentada pelos candidatos do Rio de Janeiro, que tiveram de fazer os exames no Instituto Celso Lisboa, localizado na zona de conflito entre policiais e traficantes. Em 5 de janeiro de 2010, o contrato entre os dois órgãos foi rescindido. No dia 4 de fevereiro, a PRF suspendeu o processo seletivo por mais 60 dias para permitir o término das investigações. Já em 9 de abril, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) processou o presidente da Funrio, José Cortines Linares, por improbidade administrativa. Segundo a PRF, uma nova organizadora só poderá ser contratada quando a Funrio pagar todos os valores indicados na rescisão. O montante será utilizado para contratar outra empresa organizadora. TRF derruba decisão que deu prosseguimento ao concurso da PRF PRF entrará na Justiça para que Funrio devolva taxas de inscrição Justiça determina continuidade do concurso da PRF PRF acata recomendação do MPF e suspende concurso por mais 60 dias Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio Funrio terá de devolver R$ 2,3 milhões à União
Do CorreioWeb Fiquem de olho, pois o edital do concurso do Serviço Social da Indústria (Sesi) do Distrito Federal deve sair em no máximo duas semanas. A informação foi passada à equipe do CorreioWeb pela assessoria de comunicação do órgão. Haverá vagas para níveis médio e superior. As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma: NÍVEL SUPERIOR
1 vaga para técnico em educação: orientador pedagógico
1 vaga para técnico em educação: orientador educacional
1 vaga para psicólogo escolar
1 vaga para bibliotecário
1 vaga para professor
NÍVEL MÉDIO
1 vaga para professor do magistério
1 vaga para assistente pedagógico
1 vaga para secretário escolar
1 vaga para auxiliar de sala
A banca organizadora do concurso também já foi definida: Fundação Universa. Os interessados em prestar o concurso público podem acompanhar as novidades pelo site www.universa.org.br/conc_proximos.asp. Em breve teremos novas informações!
Fiocruz aumenta número de vagas para 850 e escolhe FGV para organizar concurso
Do CorreioWeb Quem quer tentar o concurso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode comemorar. O número de vagas, que antes era de 700, subiu para 850. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida para organizar a seleção. A expectativa é que o concurso seja lançado em maio. O edital e as planilhas com a distribuição das vagas estão prontos, apenas aguardando aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O provimento dos cargos oferecidos deverá ocorrer a partir de agosto de 2010. As novas nomeações terão como contrapartida a extinção de 790 postos de trabalho terceirizados dentro da instituição, o que obedece a um termo de conciliação judicial. As vagas serão distribuídas entre os cargos de pesquisador em saúde pública, tecnologista em saúde pública, analista de gestão em saúde, técnico em saúde pública e assistente técnico de gestão.