Do CorreioWeb   A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira (16/6) a Operação Tormenta, para desarticular uma quadrilha que fraudava provas de concursos públicos em todo o Brasil. A ação prendeu 12 pessoas. Ainda serão cumpridos 34 mandados de busca e apreensão. Desse total, 21 serão em São Paulo (SP); três em Campinas (SP); nove na baixada Santista, no litoral paulista e um no Rio de Janeiro (RJ).

A quadrilha cobrava entre US$ 50 mil e US$ 150 mil para que os candidatos tivessem acesso aos cadernos de questões.   A PF iniciou as investigações por meio de informações obtidas durante a etapa de investigação social do concurso para Agente de Polícia Federal de 2009. Seis alunos do curso de formação do concurso da PF, suspeitos de envolvimento no crime, foram desligados da turma e terão de devolver o dinheiro ganho durante a capacitação. Eles podem responder pelos crimes de estelionato e receptação.   A PF começará a ouvir os envolvidos na tarde desta quarta. Eles poderão ser indiciados por formação de quadrilha, violação do sigilo funcional e falsificação de documento público, além de estelionato e receptação. De acordo com a PF, a empresa organizadora das provas não tem envolvimento com a fraude.   Como funcionava Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/6), os agentes revelaram que o grupo aliciava pessoas que tinham acesso ao caderno antes da prova e repassavam respostas por ponto eletrônico durante a realização do concurso. Outras estratégias eram indicar uma terceira pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do candidato e falsificar documentos e diplomas exigidos pelo certame.   Além de acessar questões do concurso da PF, o grupo conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994).   A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de Agente Federal e 26 à da OAB. Há indícios de que 41 concorrentes conseguiram os cadernos de provas da Receita Federal.   Outras tentativas Mesmo após a descoberta do vazamento da prova da OAB, o grupo criminoso tentou, sem sucesso, fraudar os concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Santa Casa de Santos e da Defensoria Pública da União (DPU).  

Do CorreioWeb   O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) terá de fazer uma nova perícia médica no candidato João Paulo Fernandes Buosi, aprovado em primeiro lugar na lista de portadores de necessidades especiais no concurso promovido pelo conselho para o cargo de médico veterinário fiscal. A reavaliação terá de ser feita em até 30 dias.   O Ministério Público Federal em Jales (SP) considerou irregular o exame realizado no concorrente. De acordo com nota publicada na página do MPF, João Paulo Buosi foi submetido à perícia de três médicos. O primeiro o considerou apto para o exercício do cargo. O segundo e o terceiro o consideraram parcialmente apto (apto para as funções administrativas e inapto para as funções de campo).

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, afirmou que não houve justificativa para o primeiro laudo não ser considerado. Ele chamou atenção também para o fato de Buosi já ter exercido cargo em função pública semelhante, no Paraná, e não ter sido reprovado em avaliações médicas para exercer o cargo anterior. Hoje, ele é servidor público concursado da prefeitura de Jales.

O procurador questionou também o formulário preenchido pelos médicos durante a avaliação do concorrente. O candidato foi perguntado se teria condições de trocar um pneu em uma rodovia movimentada, sem colocar em risco a sua integridade física. Para o procurador, a pergunta não é pertinente, pois o concurso não é para o cargo de motorista, por exemplo.

Além disso, o edital previa que a avaliação seria realizada por uma “equipe multiprofissional”. O procurador, então, solicitou esclarecimentos sobre o fato de apenas três médicos fazerem o exame.    

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Quem sonha em ser procurador do Banco Central do Brasil pode se preparar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 12.253, que cria 100 cargos de procurador para a instituição. Com o novo texto, o número de postos para esta função no órgão vai passar de 200 para 300. Ao todo, o Bacen deverá ter 6.470 servidores, entre procuradores, técnicos e analistas. O texto foi publicado na página 16 da seção 1 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14/6).   As vagas serão preenchidas por meio de concurso público, cujo lançamento depende do orçamento do órgão. Para o cargo de procurador, o Bacen vai exigir graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os novos servidores vão desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao banco, entre outras ações.   Concurso anterior Em 2009, o Banco Central lançou concurso com 20 vagas para o cargo de procurador. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo seletivo ofereceu remuneração de R$ 14.549,53. As inscrições custaram R$ 170.   Os candidatos passaram por duas etapas. A primeira incluiu prova objetiva, três provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A segunda foi composta de programa de capacitação.    

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O tão esperado concurso do Ministério Público da União (MPU) pode sair antes do que se imagina. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o edital de abertura deve ser publicado após o término do processo seletivo de remoção do órgão. A boa notícia é que o resultado das novas lotações foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/6). Ou seja, agora o quantitativo de vagas a serem oferecidas na seleção já pode ser definido.

Como já veiculamos antes, é oficial: o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será a organizadora do concurso. A instituição e o MPU já estudam o cronograma e todas as questões operacionais para a aplicação das provas. O secretário-geral do órgão, Lauro Cardoso Neto, afirmou que o edital deve sair ao fim deste mês ou no início de julho. As provas deverão ocorrer de 40 a 60 dias após a publicação do documento. Em novembro/dezembro deve ser feita a homologação das classificações finais e a nomeação dos novos servidores.

Neto afirmou ainda que a seleção oferecerá vagas para os cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior). Haverá ainda oportunidades para outros cargos específicos, como na área de perícia, além de outras especialidades diferentes daquelas oferecidas no último concurso do órgão, lançado em 2006. As chances serão distribuídas em âmbito nacional e as etapas avaliativas que vão selecionar novos servidores devem ser aplicadas em todas as capitais brasileiras.

Os concurseiros devem ficar atentos: as vagas que serão criadas pelo Projeto de Lei 5.491/09 não deverão entrar no quadro oferecido pelo concurso. Como o PL ainda tramita no Senado Federal e precisa da sanção do presidente da República, as chances só devem ser consideradas a partir do ano de 2011. Além do mais, é necessário autorização orçamentária para as novas contratações. Então, por enquanto, as oportunidades que serão oferecidas dizem respeito às aposentadorias e vacâncias que aconteceram recentemente no MPU.

Fiquem atentos! Aguardem mais informações!

Larissa Domingues – Do CorreioWeb Mais um problema de plágio em concursos. O Ministério Público Federal recomendou a anulação de 15 questões da prova objetiva aplicada para Universidade Federal de Grande Dourados, exclusivamente para o cargo de técnico em enfermagem. De acordo com o MPF, diversos itens da avaliação não eram inéditos, o que “configura lesão manifesta ao princípio da legalidade e ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório”. Tudo começou com a reclamação de vários candidatos. No regulamento da seleção pública consta que a Universidade Federal de Goiás teria que elaborar 2.355 questões completamente inéditas para os exames. Entretanto, os inscritos perceberam que algumas das proposições eram idênticas às apresentadas no livro Perguntas e Respostas Comentadas de Enfermagem, da autora Andréia Patrícia Gomes e colaboradores. A partir daí um procedimento administrativo foi instaurado no MPF. Foi constatado que 15 das questões eram praticamente iguais às da obra citada acima, com apenas algumas alterações a fim de “dissimular o plágio”. A UFGD deve publicar o resultado final com nova classificação, atribuindo a pontuação dos itens anulados para todos os inscritos ao cargo. Ainda há prazo para apresentação dos títulos.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem aguarda grandes concursos públicos no Poder Judiciário pode se animar. O Superior Tribunal Militar (STM) pretende lançar edital de concurso público com 132 vagas ainda em agosto deste ano. A informação foi confirmada junto à Diretoria de Pessoal da instituição.   Do total de chances, 119 serão para funções nível superior e 13 para funções de nível médio. Segundo informações veiculadas pela Agência Câmara, a criação dos novos postos terá um impacto orçamentário anual de R$ 15,7 milhões. As remunerações oferecidas pelo órgão variam de R$ 4.629,16 a R$ 7.187,89.   De acordo com o STM, o edital já está praticamente pronto. Ocorre que o Projeto de Lei 3.454/08, que cria as vagas que serão preenchidas por concurso, já foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República.   O prazo para que Luiz Inácio Lula da Silva aprove o PL definitivamente termina nesta quinta-feira (17/6). Após a autorização, só vai faltar a escolha da empresa organizadora do concurso, que será feita por meio de licitação.   Questionamos sobre como serão as etapas avaliativas do concurso. O STM ainda não pode dizer muito sobre o assunto, mas adianta que a nova seleção observa basicamente o edital publicado em 2004. Ou seja, não haverá muitas alterações.   Preparem-se!        

Larissa Domingues – Do CorreioWebO quadro de terceirizados do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) entrou em pauta na última sexta-feira (11/6). Audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do DF discutiu o excesso de pessoas terceirizadas em detrimento da não-nomeação de aprovados em concursos públicos. O evento foi presidido pela deputada Érika Kokay (PT) e contou com a presença de diversos aprovados na última seleção promovida pelo órgão. Os concursandos aproveitaram a presença do diretor-geral do DER, Luiz Carlos Tanezini, e do subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Alexandre Sacramento, para reivindicar o provimento dos cargos. A autarquia assumiu o compromisso de nomear os aprovados dentro do número de vagas oferecidas até abril do ano que vem. O problema é que cerca de 90% do quadro de pessoal do órgão é composto de terceirizados. Na audiência, Tanezini afirmou que as contratações ainda não foram feitas devido à falta de recursos financeiros. “O DER não parece estar entre as prioridades do governo”, pontuou o diretor-geral. Tanezini aproveitou para dizer ainda que o órgão completará 50 anos neste mês e que possui um histórico de terceirização. “Apenas em 2009 foram R$ 430 milhões em obras rodoviárias, o que seria impossível de realizar sem terceirizar”, explicou. Nenhum dos aprovados na última seleção foi nomeado ainda.   Sem novos servidores para fiscalizar os 2 mil quilômetros de malha rodoviária no DF, a Polícia Militar fica responsável por esta tarefa. Mas nada é de graça: para que o serviço seja feito, foi fechado um convênio de cerca de R$ 2 milhões mensais. E aí concurseiros, o que vocês acham da notícia?

Do CorreioWeb

A equipe do Papo de Concurseiro fez uma lista com os principais concursos públicos previstos para dar ânimo aos estudantes. Na seleção que fizemos, com editais que abrangerão todo o país, existem 1.300 vagas com remunerações que podem chegar a R$ 15.760,73.  O destaque vai para o tão esperado concurso do Ministério Público da União (MPU). A conversa que circula nos corredores dos órgãos e nos fóruns especializados é de que o edital deve sair ainda este mês. Entretanto a assessoria de imprensa do órgão não confirma a informação, apesar de já ter definido o Cespe/UnB como organizador do concurso. Confira as chances:   Ministério Público da União (MPU) Escolaridade: níveis médio e superior, de acordo com informações Cargo previsto: não definido Vagas: não definidas, mas espera-se um dos maiores concursos da história do órgão Salário: não informado Empresa organizadora: Cespe/UnB   Confira mais aqui.   Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Escolaridade: níveis médio e superior

Cargo previsto: pesquisador, tecnologista, analista, técnico e assistente

Vagas: 850

Salário: de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil

Empresa organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)   Confira mais aqui.   Ministério do Turismo (MTur) Escolaridade: níveis médio e superior Cargo previsto: agente administrativo, administrador, contador e engenheiro Vagas: 112 Salário: não informado Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Escolaridade: níveis médio e superior Cargo previsto: agente administrativo, técnico especializado, técnico de Comunicação Social, economista e administrador Vagas: 84 Salário: não informado Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Previc (MPS)

Escolaridade: níveis médio e superior

Cargo previsto: especialista em previdência complementar, analista administrativo e técnico administrativo

Vagas: 200

Salário: de R$ 2.424,39 a R$ 4,6 mil

Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior

Cargo previsto: não definido – edital deve sair até julho de 2010

Vagas: não definidas

Salário: não informado

Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz/DF) Escolaridade: nível superior Cargo previsto: auditor fiscal Vagas: 50 Salário: 14.729,69 Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.  

Do CorreioWeb

Concurseiros que pretendem seguir carreira em bancos públicos devem ficar atentos às próprias finanças. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (que abrange o Distrito Federal e Tocantins) decidiu que o Banco do Brasil não é obrigado a contratar candidatos aprovados em concursos públicos que tenham dívidas junto à instituição.

Tudo começou com o pedido de reintegração de uma ex-funcionária do BB que havia sido demitida por possuir débitos no banco desde a época de sua contratação. Aprovada em concurso público para o cargo de escriturária, a requerente foi impedida de assumir a função na empresa por possuir “pendências e restrições cadastrais” – o que era considerado um empecilho, de acordo com as regras impostas no edital de abertura.

Mesmo com a vedação, a trabalhadora obteve liminar na Justiça, em mandado de segurança, que garantiu sua participação no curso de formação promovido pelo banco. Após o período de aprendizagem, a concursanda foi contratada indevidamente pela instituição. Segundo o desembargador Douglas Alencar Rodrigues, o provimento do cargo foi feito de maneira irregular  devido ao fato da liminar concedida assegurar apenas o direito de participação no curso, até o julgamento do mandado de segurança.

A candidata trabalhou cerca de dois anos no banco, em Pernambuco, e não quitou as dívidas que possuía com a empresa. Também não conseguiu na Justiça o direito de ser contratada definitivamente, pois o mandado de segurança foi extinto sem julgamento dos méritos. Quando a instituição estava efetuando a transferência da funcionária para Brasília (DF), acabou descobrindo todas as irregularidades. 

Após ser mandada embora sem justa causa, e empregada foi até a Justiça Trabalhista reivindicar a reintegração, afirmando que foi demitida sem motivos, mesmo tento ingressado na instituição por meio de seleção pública. Os desembargadores da terceira turma do TRT da 10ª Região analisaram o caso e decidiram que a contratação da funcionária era irregular, pois ela não cumpria os itens exigidos no edital. Para os magistrados, a permanência do contrato seria uma “ofensa ao interesse público e aos princípios da legalidade e da isonomia”.  

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Boa notícia para quem deseja trabalhar no Ministério Público da União. O projeto de lei nº 5.491/2009, que cria 6.804 cargos efetivos e 3.675 funções comissionadas no MPU, já está no Senado Federal. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em maio, a matéria foi encaminhada para o Senado na última terça-feira (8/6).   Se não for vetada, a medida seguirá diretamente para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta é que as vagas sejam preenchidas gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária do MPU. As oportunidades serão distribuídas entre as unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A criação dos cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões.

Próximo concurso Como já publicamos aqui no blog, de acordo com a assessoria de imprensa do MPU, o próximo concurso do órgão não depende da aprovação desse projeto de lei. O processo seletivo, que será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), preencherá vagas abertas por servidores que se aposentaram ou que pediram demissão. Ainda não há informações sobre o número de vagas a serem oferecidas.   Concurso de 2006 O último concurso aberto para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) foi em 2006. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo ofereceu 453 oportunidades e salários que variaram de R$ 2.415,53 a R$ 4.034,40. Os candidatos fizeram avaliação de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos, prova prática e estudo de caso.   Leia mais:   Confirmado: Cespe/UnB irá organizar concurso “misterioso” do MPU

CCJ da Câmara aprova projeto que cria 6.804 cargos efetivos para o MPU

Projeto prevê a criação de 6,8 mil cargos no MPU