Ministério do Turismo define Universa como organizadora

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Do CorreioWeb   A assessoria de comunicação do Ministério do Turismo (Mtur) confirmou a Fundação Universa como empresa organizadora do próximo concurso da instituição. A empresa venceu o processo de licitação e o contrato deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.   Em maio, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura do processo seletivo com oferta de 112 vagas de níveis médio e superior. De acordo com a portaria, haverá vagas para o cargo de administrador (7), contador (4), engenheiro (2) e agente administrativo (99). Os novos servidores vão substituir 112 postos de trabalho terceirizados.   O último concurso realizado pelo Mtur ocorreu em 2006. A Fundação Universa também foi a organizadora do certame. Naquela ocasião, as vagas oferecidas foram semelhantes aos cargos autorizados recentemente: 100 oportunidades distribuídas entre agentes e técnicos de nível superior. A remuneração inicial oferecida em edital variava de R$ 1.130 A R$ 1.340.   Fique atento!

Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação

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Do CorreioWeb

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra que um candidato aprovado para vaga de deficiente físico, mas que não consegue comprovar o problema, pode ser nomeado para o cargo. A exigência, porém, é de que não fique demonstrada a existência de má-fé do concorrente e de que a ordem de classificação geral do certame seja obedecida.

O beneficiado pelo entendimento do STJ foi Cláudio Antônio Monferrari Júnior. Em 2005, ele foi aprovado em primeiro lugar para as vagas destinadas a portadores de necessidades especiais no concurso para professor de Geografia do estado de Minas Gerais.

O concorrente alegou que possuía laudos médicos que atestavam a deficiência, em razão de um acidente de carro no qual ele teria perdido mais de um terço do movimento normal. Na perícia médica, porém, a limitação não foi reconhecida. Como na classificação geral ele ficou na 31ª colocação, ele recorreu à Justiça para ser nomeado.
*Com informações do STJ

Detran do ES lançará novo concurso com 50 vagas ainda neste ano

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Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Concurseiros capixabas podem se animar. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) deve lançar novo concurso ainda este ano. De acordo com o órgão, serão 50 oportunidades – que já estão autorizadas pelo governo.   Do número total de chances, 30 são reservadas para o cargo de técnico superior (graduação) e 20 para a função de assistente técnico de trânsito (formação intermediária). A remuneração varia de R$ 1.521,52 a R$ 3.803,80, em uma jornada de 40 horas de trabalho semanais.

Candidata excluída na fase de investigação social pode voltar ao concurso

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Do CorreioWeb   A Justiça Federal no Distrito Federal assegurou a participação de uma candidata no curso de formação profissional do concurso público para o cargo de agente penitenciário federal. Ela havia sido excluída na fase de investigação social por ter respondido a processo por direção perigosa, por estar supostamente embriagada. No entanto, foi beneficiada pela transação penal, que prevê a reparação dos dados sofridos pela vítima e o cumprimento de pena não privativa de liberdade, como a prestação de serviços à população.   A União, contrária à continuidade da concorrente no processo seletivo, havia alegado que o cargo de agente penitenciário deve ser ocupado por pessoa acima de qualquer suspeita, uma vez que esse profissional trabalha na guarda de presos de alta periculosidade.   A relatora do processo, a desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, porém, citou caso semelhante julgado no STJ que considerou que a transação penal não serve de base para impedir a participação de um candidato em concurso público. Além disso, ela afirmou que a candidata nem mesmo teve oportunidade de exercer o seu direito de defesa.

Governo do RS autoriza novos concursos com 1.879 vagas para Brigada Militar

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Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Ao que tudo indica, o governo do Rio Grande do Sul ganhará em breve reforços na área de Segurança Pública. A governadora do estado, Yeda Crusius, autorizou na quinta-feira (24/6) novos concursos para a Brigada Militar, totalizando 1.879 vagas para o cargo de soldado.   A autorização foi trazida a público no 12º Batalhão de Polícia Militar, em Caxias do Sul, onde um pacote de medidas foi anunciado. Além de novos concursos, o governo está liberado a criar 1,8 mil vagas para o banco das seleções de soldado da BM. Os concursos também contarão com 40 chances para cadetes (capitães) e 41 para oficiais do quadro de saúde – nos cargos de médico, veterinário, dentista e enfermeiro.   Também foi autorizada a inclusão de 267 bombeiros temporários aprovados e a contratação de outros 170 profissionais da área. A convocação dos habilitados no concurso de 2009, no posto de delegado, também deve acontecer em breve.   Fiquem ligados!

Homem é reaceito em concurso após ser eliminado por calvície

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  BBC Brasil
Um homem calvo que foi impedido de continuar em um processo de seleção da polícia da Irlanda do Norte por não ter cabelos para um teste de drogas conseguiu derrubar a decisão na Justiça.   Ele já estava em uma das últimas fases do processo de seleção quando esbarrou no obstáculo intransponível: a ausência de fios de cabelo longos o suficiente para o teste, que exigia até três centímetros.   A alternativa – de fornecer 200 pelos do corpo – também não foi possível.
No entanto, depois de apelar ao Supremo Tribunal em Belfast, o homem conseguiu ser reincorporado ao processo de seleção. Além de determinar que o candidato fosse reintegrado, o juiz ordenou que os procedimentos da polícia fossem modificados.   O homem, que não pode ser identificado por motivos de segurança, entrou na Justiça após ter sido desclassificado do processo de seleção para policial trainee. Ele argumentava que a decisão de afastá-lo era “irracional” e “discriminatória”. Os advogados da polícia norte-irlandesa admitiram que a corporação deveria ter oferecido outra alternativa para o teste.

Operação Tormenta reabre discussão sobre concurso da Receita de 1994

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  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, a Operação Tormenta reacendeu a discussão sobre a suspeita de fraude no concurso para auditor-fiscal da Receita Federal de 1994. Diante dos indícios de que 41 candidatos conseguiram os cadernos de provas na época, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que se articula com a PF para permitir a troca de informações sobre o caso, o que pode dar novo rumo às decisões.   Embora a Justiça Federal de São Paulo já houvesse considerado improcedente a exclusão desses concorrentes do processo seletivo, a AGU afirmou, por meio de sua assessoria, que a decisão pode ser alterada diante de novas informações. “Algumas providências já foram e estão sendo tomadas, porém o interesse público por ora recomenda sigilo acerca de seu conteúdo”, informou o procurador da União responsável pelo processo, Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, por e-mail.   Entenda o caso Organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o concurso da Receita de 1994 ofereceu mil vagas de auditor-fiscal. Ao todo, 48.311 pessoas se inscreveram na seleção. Após as provas, o órgão recebeu denúncia anônima de fraude e detectou que havia 41 gabaritos semelhantes. Desde o início do processo, a AGU luta para que a Justiça exclua esses candidatos do concurso.   Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que os candidatos citados no processo entrassem no curso de formação seguinte. Mesmo assim, no fim do ano, a Advocacia-Geral entrou com uma ação rescisória no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) questionando a decisão de considerar improcedente a exclusão dos 41 concorrentes do concurso. O processo aguarda decisão.   Operação Tormenta Na quarta-feira da semana passada (16/6), a PF desencadeou a Operação Tormenta, que resultou na eliminação de seis aprovados no concurso para agente da própria corporação e na prisão de 12 integrantes de uma quadrilha. O grupo criminoso fraudava concursos públicos em todo o Brasil.   Além de acessar questões do concurso da PF, o grupo conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994). A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de Agente Federal e 26 à da OAB.   Mesmo após a descoberta do vazamento da prova da OAB, o grupo criminoso tentou, sem sucesso, fraudar os concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Santa Casa de Santos e da Defensoria Pública da União (DPU).

Procon/RJ ganha 181 cargos de níveis médio e superior

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Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon/RJ) ganhou 181 vagas efetivas, que deverão ser preenchidas por meio de concurso público. As oportunidades foram criadas por meio da Lei n.º 5.738/10, sancionada neste mês pelo governador do estado, Sérgio Cabral.   Além de criar os cargos, o texto transformou o Procon/RJ em autarquia, o que proporciona ao órgão independência administrativa, técnica e financeira. Segundo a legislação, o Procon/RJ terá o prazo de um ano para realizar concurso público e substituir servidores que foram cedidos de outras instituições.   Cargos As vagas são para os cargos de agente administrativo (25), agente de proteção e defesa do consumidor (50), técnico em contabilidade (3) e técnico em informática (3), de nível médio. Para graduados, as oportunidades são para analista de proteção e defesa do consumidor (80), executivo público (10) e advogado (10). Os servidores receberão salários de R$ 1.470 a R$ 8.027,17, além de benefícios como vale-alimentação, auxílio-transporte e plano de saúde.   A lei criou ainda 23 funções comissionadas. Do total, 11 serão de chefe de departamento, 11 de coordenador de núcleo regional e uma de chefe de divisão.

Nova enquete: as fraudes descobertas recentemente deveriam motivar a anulação dos concursos?

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Pessoal,   De uns dias para cá, a descoberta de fraude em concursos de grande porte no país tem sido assunto recorrente na maior parte dos jornais. Como já foi veiculado aqui no blog, a Polícia Federal desarticulou neste mês uma quadrilha que fraudava provas de seleções públicas em todo o Brasil.   Apesar da gravidade dos acontecimentos, especialistas consideram improvável a anulação dos certames. Nós queremos saber: você acha que as fraudes nos concursos deveriam motivar a anulação dos mesmos?   A enquete está bem ali ao lado! Participem, comentem!

Prefeitura de SP autoriza concurso com sete vagas de nutricionista

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  Do CorreioWeb   O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, autorizou a abertura de concurso público para preencher sete vagas no cargo de nutricionista. Os novos servidores serão contratados para atuar no Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). A autorização foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta terça-feira (22/6), na seção do Gabinete do Prefeito.   De acordo com o Setor de Relacionamentos Humanos do Hospital, a contratação temporária busca suprir uma carência na área de Nutrição. O próprio RH vai fazer a seleção. De acordo com apuração do blog Papo de Concurseiro, atualmente a remuneração inicial do cargo é de R$ 2.054,31 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.