Do CorreioWeb   O governador de São Paulo, Alberto Goldman, autorizou a abertura de concurso público para o provimento de 1.203 cargos de oficial administrativo, que exige nível médio. O despacho foi publicado na página 9 da seção I do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1/7). Não há previsão para o lançamento do edital.   Os servidores deverão ser lotados na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O órgão não informou o salário para a função.   Também neste ano, o governo de SP autorizou a secretaria a contratar temporariamente 5.405 agentes de serviços escolares (para quem tem a 4ª série do ensino fundamental) e 4.072 agentes de organização escolar (nível fundamental completo).

  Do CorreioWeb   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, que será enviada ao Senado para análise, o órgão poderá ganhar também 1.124 funções em comissão e cargos de confiança.   As vagas estão previstas no projeto de lei 5914/09, do Executivo, que visa a fortalecer a estrutura organizacional do INSS para possibilitar a instalação de 720 agências da previdência até o fim deste ano. “Trabalhamos muito para valorizar o trabalho do perito, e ele precisa estar disponível para a população que depende dessas análises”, disse o relator da proposta, o deputado José Pimentel (PT-CE).   Pimentel citou o Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, que busca promover a interiorização dessas unidades. Hoje, a rede presta atendimento em 17,42% dos 5.564 municípios brasileiros.   Por meio do INSS, a Previdência Social é responsável pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais.   * Com informações da Agência Câmara

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu na Justiça uma decisão liminar que derruba o critério de limite de idade para participação no processo seletivo da Aeronáutica com 164 vagas de oficiais aviadores, intendentes e de infantaria.   A corporação havia encerrado as inscrições no dia 17 de junho. Agora, além de determinar a suspensão do critério etário, a Aeronáutica terá de reabrir as inscrições por 15 dias para que pessoas de outras idades interessadas possam participar.   Segundo o edital de abertura do certame, os candidatos precisavam ser nascidos entre 1º de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1994 para participar da seleção. Para o juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, o critério etário “viola a Carta Constitucional, ao estabelecer um ato infralegal de limite de idade de ingresso em certa carreira, ainda que se trate de carreira militar”.   Essa não é a primeira ação movida contra os concursos da Aeronáutica. Em março, o órgão acatou recomendação do MPF e aceitou candidatos casados e com estatura inferior a 1,60 m no processo seletivo com 493 vagas no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos.   O concurso O processo seletivo exige nível médio. Os aprovados farão o curso de formação na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), em regime de semi-internado. O curso tem duração de quatro anos e oferece o diploma de bacharelado na área específica de formação. Após o curso, eles serão nomeados aspirantes-a-oficial da Aeronáutica e serão distribuídos nas Organizações Militares do Comando da Aeronáutica, onde poderão alcançar, como último grau hierárquico, o posto de coronel.   Etapas A seleção inclui as etapas de exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico. O exame de escolaridade será realizado por meio de uma única prova escrita, com questões de Física, Matemática, Língua Inglesa e Língua Portuguesa.   Saiba mais sobre os cursos de formação:   Curso de Formação de Oficiais Aviadores O curso busca de preparar o cadete aviador para a pilotagem militar. Os alunos passam por um programa de treinamento e avaliação de desempenho como piloto. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências Aeronáuticas com Habilitação em Aviação Militar.   Curso de Formação de Oficiais Intendentes O curso oferece formação administrativa para os cadentes intendentes. Eles aprendem a desempenhar atividades financeiras e logísticas das Organizações Militares da Força Aérea. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências da Logística com Habilitação em Intendência da Aeronáutica.   Curso de Formação de Oficiais de Infantaria O curso é caracterizado pela instrução de combate em terra, com o objetivo de preparar o cadete de infantaria para desempenhar atividades nas unidades de infantaria, incluindo as tarefas de operações especiais,emprego de tropa, de autodefesa das Organizações da Força Aérea e de defesa antiaérea. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências Militares com Habilitação em Infantaria da Aeronáutica.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Exército está com oito concursos abertos, que oferecem 2.199 vagas em todas as regiões do Brasil para candidatos com formação de nível médio ou superior. O destaque é a seleção para preencher 1.176 chances no Curso de Formação de Sargentos 2011-2012, para concorrentes do sexo masculino com ensino médio completo. A corporação oferece também 520 oportunidades na Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx) para quem tem pelo menos a 2ª série do ensino médio e idade entre 16 e 21 anos até 2011. Em 2009, a concorrência foi de 30 candidatos por vaga.   Professor de cursos preparatórios para as seleções do Exército há 20 anos, Glauco Leyser afirma que, hoje, as vagas para cadetes são as mais cobiçadas pelos jovens. O aluno conclui a 3ª série do ensino médio em Campinas (SP) e segue para a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), onde passa quatro anos e, se aprovado, recebe o diploma de nível superior e já alcança o posto de aspirante.   Durante a formação, os jovens recebem ajuda de custo de cerca de R$ 700, moradia, fardamento e alimentação, entre outros auxílios. Assim que terminam o nível superior, passam a receber salário bruto de R$ 5.663. Depois de 30 anos de carreira, podem alcançar a patente de general, com remuneração acima de R$ 15 mil.
Filho de militar, João Machado Filho, 23 anos, concretizou o sonho de seguir a carreira do pai. Formado na Academia Militar no fim do ano passado, ele voltou para Brasília. Em dois meses, será promovido a segundo tenente. “O que me atraiu primeiro foi a estabilidade financeira. Lá dentro, em regime de internato, o mais difícil foi o isolamento. Mas é muito gratificante vencer”, disse o aspirante.
Risco inerente Segundo Leyser, a maioria dos candidatos é formada por filhos de militares. “São essas pessoas que têm a noção exata das agruras e dificuldades que a carreira oferece e também dos benefícios. Muitos civis começam a procurar, mas são os que têm algum conhecido no órgão”, explica o professor. “O risco é inerente à função. Mas ela é para pessoas que entendam o que é disciplina e gostem de encarar desafios”, acrescenta o coronel do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército Egberto Ribeiro Salóes, há 45 anos na corporação.   Também filhos de militares, Dieymes Francisco da Silveira, 18 anos, e Gustavo da Motta Pereira, 17, almejam entrar no quadro da instituição. “O convívio com meu pai me influenciou muito. Sei que o salário não é exorbitante, mas quero participar das missões de paz do Exército”, confessou Pereira, que já concluiu o ensino médio. Silveira foi mais longe. Assim que terminou o 2º ano do ensino médio, trancou a matrícula no Colégio Militar e passou a se dedicar integralmente aos estudos para a seleção. “É um sonho de criança vestir a farda. Quero servir à Pátria e conhecer o mundo por meio do meu trabalho”, destacou.
Avaliação rigorosa O processo seletivo para cadetes é realizado em três etapas. Os candidatos fazem o concurso de admissão, com questões de física, química, geografia, história, matemática, português e redação. Também passam por inspeção de saúde e exame de aptidão física. Além dessas etapas, o certame para sargentos inclui avaliação de títulos e psicológica.   Segundo o professor Glauco Leyser, não adianta se dedicar a apenas algumas disciplinas. É preciso ser bom em tudo. “O jovem não vai vencer estudando apenas durante dois meses. Há pessoas que estudam muito durante um ano e conseguem passar. Mas a maioria dos aprovados se dedica por dois anos”, disse. O aluno deve manter uma rotina de esportes para se sair bem na avaliação física.   Outras chances O processo seletivo para a carreira de tecnologia militar oferece 321 vagas de níveis médio e superior. Para graduados, há outro concurso com 74 chances para capelão (padres e pastores) e para profissionais das áreas de administração, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, enfermagem, informática, psicologia, medicina veterinária e magistério. Engenheiros podem disputar 108 oportunidades.   Processos seletivos abertos Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) Vagas: 520 vagas Faixa etária: de 16 a 21 anos até 2011 Escolaridade: estar cursando ou ter cursado, no mínimo, a 2ª série do ensino médio.
Remuneração bruta inicial após o curso de formação na AMAM: R$ 5.663 Inscrições: abertas até o dia 14 de julho por meio da página www.espcex.ensino.eb.br. R$ 70   Escola de Sargentos das Armas (Essa) Vagas: 1.176 Faixa etária: entre 18 e 24 anos até 2011 Escolaridade: ensino médio completo Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 2.903 Inscrições: abertas até o dia 20 de julho por meio da página www.esa.ensino.eb.br. R$ 70   Curso de Formação de Oficiais da Ativa (CA/CFRM) Vagas: 8 Faixa etária: máxima de 26 anos até 2011 Escolaridade: graduação em Engenharia Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 2 de agosto a 15 de setembro por meio da página www.ime.eb.br. R$ 87   Curso de formação de oficiais do quadro complementar de 2011 (CFO/QC) Vagas: 70 Faixa etária: de 20 a 36 anos até 2011 Escolaridade: nível superior Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 26 de julho a 16 de agosto por meio da página www.esaex.ensino.eb.br/esaex. R$ 100   Estágio de Instrução e Adaptação do Quadro de Capelães Militares de 2011  (EIA/QCM) Vagas: 4 Faixa etária: de 20 a 36 anos até 2011 Escolaridade: nível superior Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 26 de julho a 16 de agosto por meio da página www.esaex.ensino.eb.br/esaex. R$ 100    Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares (CFG/Ativa) Vagas: 52 Faixa etária: de 16 a 22 anos até 2011 Escolaridade: nível médio Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 2 de agosto a 15 de setembro por meio da página www.ime.eb.br. R$ 85   Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de 2ª Classe do Quadro de Engenheiros Militares (CFG/Reserva) Vagas: 48 Faixa etária: de 16 a 22 anos até 2011 Escolaridade: nível médio Remuneração bruta inicial após o curso de formação: quando em atividade, R$ 6.625 Inscrições: de 2 de agosto a 15 de setembro por meio da página www.ime.eb.br. R$ 85   Concurso Público para a Carreira de Tecnologia Militar Vagas: 321 Faixa etária: mínima de 18 anos Escolaridade: níveis médio e superior Remuneração inicial: R$ 2.560,47 para nível médio e R$ 3.870,07 para superior Inscrições: de 5 de julho a 3 de agosto por meio da página www.ibfc.org.br. De R$ 50 a R$ 70  

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou à Justiça a anulação do concurso do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com oferta de 550 vagas, cujas avaliações foram aplicadas no último dia 13. Como o concurso é nacional – candidatos podem fazer a prova em um estado e concorrer a chances em outros – a suspensão valeria para todo o Brasil.   De acordo com o MPF, mais de mil pessoas em Belém, Santarém e Marabá (PA) foram diretamente prejudicadas no dia das provas por incorreções no sistema de inscrição e falta de provas. Por isso, o Instituto Cetro, organizador do certame, havia inclusive cancelado os exames em algumas salas. Mesmo assim, no último dia 24, a empresa organizadora divulgou o resultado provisório do processo seletivo.   “Como o concurso pode ser cancelado somente em algumas salas? Se foi cancelado pela própria coordenação do concurso em determinadas escolas, como o Instituto Cetro publicou o resultado provisório como se nada tivesse acontecido?”, questionou o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, na ação. Ele recomendou que o resultado definitivo não seja publicado até que os problemas ocorridos no Pará sejam esclarecidos.   Falhas
Nas cidades de Belém, Marabá e Santarém, candidatos receberam cadernos de provas para cargos diferentes dos escolhidos. Os fiscais tentaram substituir as provas, mas não houve material suficiente para os inscritos.
Em Marabá, concorrentes receberam as provas, mas não os cartões-resposta. Devido ao problema, prejudicados fizeram protestos e em três escolas o concurso sequer foi realizado. Os candidatos relataram também falta de fiscais, de controle da entrada e saída dos candidatos e do uso de celulares e câmeras fotográficas. Segundo o MPF, os fiscais confirmaram, em depoimento, todas as violações.   Em nota, o Instituto Cetro, responsável pelo certame, informou que se mobiliza “com afinco no sentido de apurar em caráter de urgência a realidade dos fatos, a fim de assegurar o interesse público e a lisura do certame”. Segundo o órgão, o cronograma do concurso não foi alterado.   O concurso Ao todo, 53.060 pessoas se inscreveram na seleção – uma média de 96 candidatos por vaga. As oportunidades são para os cargos de técnico (70), analista em reforma e desenvolvimento agrário (250), analista administrativo (150) e engenheiro agrônomo (80). Os novos servidores receberão remunerações que variam de R$ 2.254,64 a R$ 4.598,80.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

  Aprovados no concurso da Agência Goiana de Comunicação (Agecom) podem respirar aliviados. O presidente da instituição firmou ontem, junto com o promotor de Justiça Glauber Rocha Soares (MPGO), termo de ajuste de conduta que define o cronograma para a nomeação de novos servidores.

A Agência terá o prazo de 12 meses para efetivar os aprovados – de acordo com as necessidades do órgão e com o número de chances prevista no edital de abertura. O presidente também deverá extinguir todos os contratos temporários em um período de 60 dias.  O representante da Agecom admitiu que existem vários funcionários provisórios na empresa e que há necessidade da substituição do quadro.

O TAC também proíbe novos contratos em caráter temporário. Se houver necessidade de novo pessoal, a Agecom deverá chamar aprovados no último concurso. Em caso de desistências ou vacâncias de cargos, os próximos da lista de habilitados via seleção pública deverão ser convocados. Caso o termo seja descumprido, o órgão deverá pagar multa diária de R$ 1 mil.

O concurso O resultado final do concurso foi publicado no dia 30 de junho. São oferecidas 416 vagas efetivas e 542 para formação de cadastro reserva, com salários que variam de R$ 1,5 mil para nível médio e de R$ 2,5 mil para superior. Há chances

Confira aqui o TAC na íntegra.

  Do CorreioWeb   O Governo de São Paulo autorizou a Polícia Civil (PC/SP) a lançar concurso público com 220 vagas de nível médio para o cargo de agente de telecomunicações policial de 4ª classe. As informações foram publicadas na página 3, seção de despachos do governador do Diário Oficial do Estão de São Paulo do último dia 26.   Outras seleções Em março deste ano, a Polícia Civil de São Paulo (PCSP) lançou concurso público com oferta de 484 oportunidades para cargo de escrivão. A remuneração prevista em edital era de R$ 2.206,56. Os candidatos realizaram provas escrita, oral, de títulos, além dos testes físicos e psicológicos.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Bons ventos para quem quer trabalhar na área de saúde no Rio Grande do Norte. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal lançará até dezembro concurso com 64 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente de endemias e de agente comunitário de saúde.   Nota publicada na página do Ministério Público do Rio Grande do Norte no último dia 16 informa que, atualmente, o déficit na Secretaria Municipal de Saúde de Natal é de 83 agentes de endemias, mesmo contando com os 64 que estão trabalhando por meio de contratos temporários.   A realização do processo seletivo busca justamente substituir os profissionais em regime de prestação de serviços. No entanto, por meio de nota, a SMS afirmou que, até o lançamento do certame, vai renovar por seis meses os contratos temporários dos profissionais que atuam na área. Os novos servidores vão atuar no combate a doenças como a dengue.   Carga horária Os profissionais cumprirão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. No entanto, a secretaria informou que estuda a redução da carga de oito para seis horas diárias corridas. O assunto está em análise na Assessoria Jurídica.   A Secretaria não informou o nível de escolaridade exigida para os cargos nem o salário a ser oferecido.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A União dá sinais de que fará de tudo para que a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) não continue como organizadora do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com oferta de 750 vagas de agente. O governo entrou com um agravo de instrumento — recurso em caráter de urgência — contra a decisão da Justiça que autorizava a empresa organizadora a dar continuidade ao certame. O processo está na mesa do desembargador federal Carlos Moreira Alves.

O contrato para a seleção foi rescindido em janeiro devido a suspeitas de fraudes. Na semana passada, porém, a Funrio conseguiu decisão na Justiça para retomar o processo. A PRF informou que não cabe a ela dizer se é melhor que a rescisão do contrato com a Fundação seja mantida ou não, mas ao governo. A Advocacia-Geral da União, embora tenha confirmado que o objetivo do recurso é manter a empresa organizadora afastada, não quis dar detalhes sobre as intenções dos procuradores. Segundo o órgão, isso poderia prejudicar a estratégia de ação no Tribunal. A Funrio não atendeu as ligações do Correio.

Enquanto isso, os mais de 113 mil candidatos ao cargo de policial rodoviário federal permanecem ansiosos. Integrante da Comissão dos Aprovados no concurso de 2009, André Marques, 38 anos, defende a continuidade da Funrio no certame. Para ele, além de as investigações terem comprovado que não houve vazamento prévio dos gabaritos, a empresa organizadora tomou todas as medidas a seu alcance para impedir a consumação da fraude.

“Nossas vidas estão paradas há oito meses, aguardando o desenrolar de todo o drama em que se transformou esse concurso. O próprio Ministério Público não considerou a conduta da organizadora suficiente para justificar a rescisão”, desabafou o candidato. “Prosseguir numa batalha judicial trará grandes prejuízos aos candidatos aprovados, à própria PRF, que tem deficit de funcionários, e à sociedade brasileira como um todo”, observou.

Entenda o caso

O concurso da Polícia Rodoviária Federal foi suspenso em 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de vazamento dos gabaritos das provas objetivas. Em 5 de janeiro deste ano, a PRF rescindiu unilateralmente o contrato com a Funrio.

Para a Justiça, a Fundação informou que funcionários da própria empresa haviam furtado um malote com cartões de respostas extras, preenchido os documentos e os inserido no malote para correção. O procedimento, de acordo com a Funrio, ocorreu após a publicação dos gabaritos preliminares. As investigações do Ministério Público Federal confirmaram que não houve divulgação das respostas antes das avaliações. Ao todo, 27 candidatos envolvidos na fraude foram eliminados do processo seletivo.

No dia 18 deste mês, a Justiça rejeitou um embargo de declaração da União para manter a rescisão do contrato entre as empresas. Agora, mais uma vez, a União insiste no caso.

Rigor maior Diante do número crescente de fraudes em concursos públicos, o Ministério do Planejamento decidiu endurecer as regras para a aplicação de provas aos que desejam se tornar servidores. Segundo o titular da Pasta, Paulo Bernardo, o governo só está esperando os resultados da Operação Tormenta, desencadeada pela Polícia Federal com o intuito de desbaratar uma quadrilha de fraudadores, para agir.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A espera de mais de um milhão de candidatos pelo cronograma do concurso dos Correios completou seis meses nesta segunda-feira (28/6). O processo seletivo com oferta de 6.565 vagas imediatas abriu inscrições em 28 de dezembro do ano passado, mas o órgão ainda não oficializou a empresa organizadora nem marcou as datas das provas.   Em entrevista ao CorreioWeb no último dia 9, por e-mail, o diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Pedro Magalhães Bifano, informou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizaria o certame. A documentação apresentada pela FGV estava em fase final de avaliação e as provas, previstas para agosto. Nesta segunda-feira, porém, a assessoria de imprensa dos Correios disse que a escolha ainda não foi oficializada.   Entenda o caso Aberto em dezembro do ano passado, o concurso está parado desde 19 de fevereiro, quando foram encerradas as inscrições. Os Correios ficaram responsáveis tanto pela elaboração dos editais de abertura quanto pelo processo de inscrições. A demora, no entanto, foi para escolher uma empresa organizadora.   Em nota enviada ao CorreioWeb no dia 9, os Correios explicaram que, como este é o primeiro concurso nacional com oferta de um número expressivo de vagas, a empresa preferiu conhecer o número de candidatos, para, então, contratar a instituição responsável pelas demais etapas do concurso. “Existe uma legislação a ser seguida no caso de contratação por órgãos públicos e o trâmite deve ser feito com toda a segurança para o sucesso do processo. O assunto foi submetido ao TCU, para, somente após, iniciar a instrução do processo de contratação da instituição”, afirmou o órgão.   A indecisão deixou os candidatos inseguros. Concorrentes procuraram o CorreioWeb e questionaram se seria possível pedir a devolução do valor gasto nas inscrições. Como não havia novidades sobre a data das provas, muitos se preocuparam em se inscrever para outros concursos e perder as provas devido a uma possível coincidência de datas.   O concurso A seleção oferece oportunidades para cargos de níveis médio e superior. Os salários iniciais variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. Além das remunerações básicas, os aprovados terão direito a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.   As chances são para as diretorias regionais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo Metropolitana e São Paulo Interior.   O processo seletivo recebeu uma média de 162,1 inscrições por vaga. Os cargos mais procurados são os de carteiro (561.546 inscrições), atendente comercial (266.086) e operador de triagem e transbordo (150.835) – quem separa as correspondências.   Todos os candidatos farão avaliação objetiva. Quem concorre à função de carteiro e de operador fará também teste de aptidão e esforço físico.   Confira aqui outras informações sobre o concurso.