Do CorreioWeb   Nesta semana, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu para discutir e tentar promover adequações na Resolução n. 75, que estabelece as regras para os concursos públicos destinados à magistratura. Dentre os temas mais discutidos, está uma pesquisa realizada nos tribunais de todo Brasil afirmando que dentre as 26 cortes estaduais, além do Distrito Federal, 20 delas terceirizam, total ou parcialmente, os certames que realizam.   Essa coleta de dados teve o objetivo de conhecer qual é o modelo adotado pelos tribunais para o recrutamento dos magistrados e também informações como a participação das Escolas da Magistratura no processo de seleção. De acordo com coordenadora do grupo de trabalho, Morgana Richa, as respostas vão auxiliar no debate das alterações que poderão ser feitas nos concursos.   A coordenadora explicou que a pesquisa junto aos tribunais é apenas uma etapa do trabalho desenvolvido. Em outro estudo, o grupo já havia concluído que foram movidas 100 ações no CNJ sobre a Resolução n. 75, e  91 foram julgadas. “Retiramos desses processos os aspectos polêmicos sobre a resolução, justamente para estudá-los e verificar se há necessidade de mudar o texto”, disse.   O grupo de trabalho é coordenado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, presidida pelo conselheiro José Lucio Munhoz. Para ele, a Resolução n. 75 representou um avanço ao restabelecer regras para os concursos, mas ainda são necessários aperfeiçoamentos. “Há dúvidas quanto a alguns procedimentos”, afirmou o conselheiro.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) excluiu seis candidatos suspeitos de fraude no concurso da Receita Federal. Como veiculado pelo Papo de Concurseiro em 31 de outubro, quatro inscritos na seleção que oferece 750 vagas para analistas tributários – com grau de parentesco entre si e com um servidor do órgão – tiraram notas altas e idênticas. Os suspeitos são de Belém, no Pará. O órgão ainda descobriu mais dois casos no Rio de Janeiro. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11).

No caso da capital paraense, dois dos candidatos seriam filhos de funcionário público da Receita; outra nora e outro parente próximo. O filho do servidor e a nora (que supostamente trabalha na área administrativa do Ministério da Fazenda, órgão vinculado à Receita) obtiveram 189 pontos na avaliação de múltipla escolha. A filha e o parente próximo, 191. É importante lembrar que a pontuação em sete das oito disciplinas também foram iguais.

Após investigação, a organizadora informou que os casos foram comprovados. “Diante da constatação de que os resultados obtidos por estes candidatos não poderiam ser consequência do seu esforço individual, a Esaf eliminou os quatro candidatos anteriormente denunciados e os dois novos casos constatados no Rio de Janeiro”. A banca alegou ainda que, como se tratam de casos isolados, o concurso deve seguir normalmente, sem modificações no cronograma. A Polícia Federal continua trabalhando para que os responsáveis pela tentativa de fraude respondam criminalmente.

Do CorreioWeb   O governo de São Paulo autorizou a criação de mais 30 vagas para provimento nos cargos de agente de escolta e vigilância penitenciária. Vão ingressar nas novas oportunidades candidatos remanescentes de concurso com validade ainda em vigor.   Segundo o despacho do governador, divulgado na última terça-feira (19/11) no Diário Oficial do estado, a criação dos cargos surgiu a partir dos elementos de instrução de processo e exposição de motivos provenientes da Secretaria de Administração Penitenciária paulista (Sap/SP).   Ainda de acordo com o despacho, serão observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos preceitos legais e regulamentares para contratação dos novos profissionais.

Da Agência Senado   Um substitutivo ao projeto de uma lei geral para regulamentar a realização de concursos públicos na administração federal foi apresentado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o senador, os candidatos ficam à mercê de regras “que são muitas vezes autoritárias, injustas, inadequadas e irregulares”.

A proposta (PLS 74/10) foi elaborada a partir de opiniões de candidatos e de representantes de entidades examinadoras.

O texto de Rollemberg determina o prazo mínimo de 90 dias entre a publicação do edital e a prova. Se houver retificação relevante, a contagem do prazo deve ser reiniciada. Qualquer requisito de acesso ao cargo deverá ter a devida previsão legal. As inscrições poderão ser feitas pela internet e, se houver mais de 50 inscritos por região, a prova deverá ser realizada em pelo menos uma capital por região.

Passa a ser obrigatória a convocação de todos os aprovados dentro do número de vagas do edital, e fica proibido o concurso para formação de cadastro de reserva. O projeto ainda estabelece um teto para a taxa de inscrição (3% do valor da remuneração inicial do cargo) e padrões para os conteúdos das provas. O substitutivo foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça, onde será analisado em caráter terminativo.

Do CorreioWeb   Ligada à Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), A Companhia de Engenharia Ambiental de Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) vai lançar concurso com 161 oportunidades em áreas de nível médio e superior. O edital tem previsão de lançamento para o início de dezembro.   Serão oferecidos 74 cargos de analista de processos técnicos nas funções de engenheiro civil, sanitaristas, geólogos, entre outras áreas que exigem graduação.  Já para formação intermediária haverá 87 chances abertas a técnicos de processos organizacionais, nas áreas administrativa e operacional.

Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Espírito Santo suspendeu o concurso da Secretaria de Justiça do estado (Sejus/ES). O comunicado foi proferido pela Fundação Vunesp, organizadora do certame, depois do Tribunal proferir inconstitucionalidade acerca do limite de idade de 30 anos para a admissão nos cargos ofertados.   Foram abertas 500 vagas, além de formação de cadastro reserva, para dois cargos: agente de escolta e vigilância penitenciária e agente penitenciário, com 250 chances cada. Concorrendo a salário de R$ 2.156,70 com jornada de 40 horas semanais, se inscreveram 17.122 candidatos.   O edital também prevê altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. É preciso possuir, ainda, carteira nacional de habilitação na categoria B, C, D ou E. Assim que o edital for retificado e publicado, o certame será retomado.   A primeira etapa estava prevista para o dia 25 de novembro, sendo composta por prova objetiva. Os candidatos também serão submetidos à prova de condicionamento físico, exame de saúde, prova de aptidão psicológica e curso de formação.   Atribuições Os novos servidores vão exercer as atividades de vigilância das unidades penitenciárias; desenvolver ações de contenção, vigilância do interno durante sua movimentação interna e externa; conduzir os veículos de transporte; exercer atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação aos internos; além de prestar assistência e orientação aos familiares e visitantes, entre outras atividades afins.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb

Cerca de 30 candidatos que fizeram as provas objetiva e discursiva da Unieuro (unidade da Asa Sul), no último domingo (18/11), vão entrar com recurso para que os exames sejam anulados. A decisão foi tomada depois que alguns candidatos se sentiram lesados pela falta de energia no local, que durou cerca de 50 minutos. Segundo relatos alguns participantes tiveram mais tempo para responder as questões do que outros.

  Na opinião do presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, “se o comportamento dado pela banca organizadora realmente foi diferente entre uma sala e outra, então o princípio de isonomia no qual o candidato de concurso se apóia foi quebrado, sendo assim as provas tem que ser anuladas e reaplicadas”.   A Unieuro informou, por meio de assessoria de comunicação, que o espaço da universidade é alugado para realização do concurso e que não tem nenhuma responsabilidade sobre o ocorrido. Já a Esaf, organizadora do certame, informou, por meio de nota, que “tomou providências junto à Companhia Energética de Brasília (CEB), solicitando solução em relação a o retorno da energia e, em paralelo, autorizou o acréscimo de tempo no total de 52 minutos às salas afetadas pela falta de energia, onde havia pouca luminosidade, assegurando assim a isonomia na realização das provas. A Esaf informou aos candidatos que o imprevisto fugia de pronta resolução e que diante de tal fato, não houve tratamento diferenciado beneficiando um ou outro candidato, pois as salas em que havia luminosidade natural suficiente não foram afetadas, portanto continuaram com o tempo normal previsto em edital”.   Entretanto, segundo depoimento da candidata Viviane Fragoso de Moura, faltou luz em sua sala e não foi concedido tempo adicional para realização dos exames. “Foi um absurdo, tivemos que responder as questões no escuro enquanto outras salas tiveram maior tempo, uma turma inclusive com uma hora e quarenta minutos a mais”, desabafa a concurseira que também alega que o fato não foi relatado na ata do concurso (documento que deve ser preenchido em caso de anormalidade).    

  Do CorreioWeb   O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou nesta segunda-feira (19/11) a realização do concurso público para completar o quadro de pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Serão oferecidas, pelo menos, 232 vagas e cadastro reserva. O edital de abertura deve ser lançado até o fim do ano.     A medida atende a reivindicação do Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô DF) pela ampliação do efetivo para suprir necessidades em diversas áreas da companhia.   Ainda, nesta semana, será realizada uma reunião para definir os cargos e salários. Haverá vagas para os níveis médio e superior. A banca examinadora não foi escolhida, e será determinada a partir de uma licitação. A autorização do concurso foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial do Distrito Federal.

  Do CorreioWeb   Cursos online ganham cada vez mais adeptos para a preparação de quem busca a carreira pública. Devido a isso, a Unyleya criou o projeto Experymente, que oferece aulas gratuitas com exercícios sobre as principais disciplinas cobradas em concursos: direito constitucional, direito administrativo, língua portuguesa, informática, raciocínio lógico e atualidades. Para assistir as aulas, é preciso se cadastrar no site www.unyleya.com.br. Os vídeos apresentam explicação e comentários.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Candidatos que fizeram as provas do concurso público do Ministério do Planejamento (MP), neste domingo (18/11), foram surpreendidos com a falta de luz durante cerca de 50 minutos na Unieuro (unidade da Asa Sul), um dos locais de realização dos exames objetivos e discursivos. De acordo com relatos de concorrentes, em algumas salas de aula, com menos luminosidade, foi permitido maior tempo para responder as questões, enquanto em outras salas em que a luz natural entrava pelas janelas as provas correram normalmente.   Cerca de 27 mil candidatos disputam uma das 825 vagas de nível superior oferecidas pelo ministério – uma concorrência média de 32 pessoas por vaga. O cargo é o de analista técnico de políticas sociais, na carreira de desenvolvimento de políticas sociais. De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial é de R$ 5.466,53. As chances são distribuídas nas áreas assistência social (77 chances), educação (30), gestão social (248), previdência (20) e saúde (450). A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a banca organizadora.   Simone Serrão, que concorre ao cargo de analista de políticas sociais em saúde, afirmou que o fluxo de energia foi interrompido por volta das 10h. “Houve gritaria e muita desorganização por conta da banca, na minha sala as provas foram feitas no tempo estipulado no edital do concurso, mas quando conclui o exame percebi que alguns candidatos saíram mais tarde porque tiveram mais tempo para resolução”, por se sentir em desvantagem aos outros concorrentes com maior tempo Simone vai entrar com recurso para reaplicação dos exames.   Já na sala de Maria da Penha Campos, que também concorre ao posto de analista, um fiscal da Esaf informou que devido à queda de luz as pessoas teriam um acréscimo de 52 minutos para conclusão das provas. “Eu fiquei aliviada com o tempo a mais para as respostas, mas depois de meia hora do primeiro aviso, o fiscal retornou e disse que não teríamos mais o tempo adicional. Corri então para resolver as questões. Dez minutos depois o fiscal reaparece dizendo que os 52 minutos a mais voltaram a valer”.