Do CorreioWeb   Interessados em conquistar uma das vagas para delegado da Policia Civil do Distrito Federal (PCDF) terão mais uma oportunidade de turbinar os estudos neste sábado (7/2). O aulão gratuito será ministrado pelo professor Sérgio Bautzer, delegado civil do DF e acontecerá de forma telepresencial em todas as unidades da rede de cursos preparatórios LFG, das 9h às 12h.   Para participar, concurseiros devem comparecer até esta sexta-feira (6/2) em alguma unidade do cursinho para efetivar a inscrição. Durante a aula, haverá considerações sobre a banca examinadora do certame, Fundação Universa, e sobre a carreira de delegado civil.   As inscrições para o concurso público da Polícia civil do Distrito Federal iniciam-se no dia 9 de fevereiro e vão até o dia 16 de março  pelo site www.universa.org.br. As taxas vão de R$ 168 a R$ 192.  Ao todo são 417 vagas, sendo 200 para delegado, 157 para papiloscopista  e 60 para perito médico-legista. 

  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no Distrito Federal e Tocantins, negou pedido de uma candidata com esclerose múltipla para concorrer dentro das vagas reservadas a deficientes no concurso da Caixa Econômica Federal. Segundo o responsável pela decisão, o juiz Rogério Neiva Pinheiro, a condição apresentada pela reclamante não se enquadra em nenhuma das modalidades de deficiência previstas no Decreto 3.298, de 1999.   Ainda de acordo com o magistrado, a esclerose múltipla se enquadra no conceito de doença grave, mas não pode ser considerada como deficiência. Neiva destaca ainda que, para que fosse considerada deficiência mental, a doença deveria ter se manifestado na candidata antes dos 18 anos de idade – informação que não consta nos autos. Desta forma, o pedido foi negado.

  Do CorreioWeb   Uma engenheira agrônoma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve seu pedido de remoção concedido após polêmica na análise do recurso apresentado pela instituição.   Com o objetivo de acompanhar o marido, aprovado em concurso público para professor assistente da Universidade do Estado do Maranhão, a servidora solicitou transferência de sua lotação na cidade de Marabá (PA) para a Superintendência do órgão em São Luís no Maranhão.   O Incra apresentou recurso onde alegou que a Lei 8.112/90 só concede a remoção de servidor a pedido se o deslocamento do companheiro (também servidor) se dê no interesse da Administração. Segundo a instituição, o rompimento do vínculo familiar aconteceu por iniciativa do próprio cônjuge não fazendo jus a remoção prevista em lei.   Porém, a decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter o deslocamento da servidora. O órgão levou em consideração que o pedido já havia sido concedido pelo Juízo de primeiro grau no ano de 2007 e que não seria conveniente retroceder uma situação já consolidada. De acordo com o juiz do caso, o tempo pode ter alterado as reais condições do serviço inclusive no que se refere ao interesse da permanência da servidora no local de origem.

(Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

Da Agência Câmara   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7990/14, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 673 cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais regionais eleitorais de todo o País, para as unidades de tecnologia da informação.   A proposta contempla as determinações da Resolução 90/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece as diretrizes sobre a constituição de quadro de pessoal permanente da área de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário.   A quantidade de cargos necessários foi definida por meio de levantamentos do próprio TSE, em que definiu as atividades a serem realizadas e a divisão do que poderá ser feito por funcionários efetivos e terceirizados.   Dessa forma, o tribunal concluiu ser necessária a criação de 418 cargos efetivos de analista judiciário e 255 de técnico judiciário, para adequação das necessidades da Justiça Eleitoral e o alinhamento com as determinações do CNJ.   Atualmente, 90 sistemas exclusivamente eleitorais são mantidos e desenvolvidos pelo TSE, e outros 150 estão em produção, vários deles de âmbito nacional. O TSE também presta atendimento e suporte a toda rede de telecomunicações da Justiça Eleitoral.   Além dos sistemas eleitorais, o TSE está desenvolvendo e implementando o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que, segundo o tribunal, exige a máxima dedicação. Na avaliação do órgão, por meio da formação do quadro de pessoal efetivo, a continuidade com qualidade desse processo estará garantida.   Tramitação O projeto foi encaminhado para análise em caráter conclusivo das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Foto: Herick Pereira/Agecom)

Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   O governador do Amazonas, José Melo, afirmou, mais uma vez, que realizará novo concurso público com cinco mil vagas para a Polícia Militar do estado (PMAM). O certame deve ser lançado neste ano. O pronunciamento foi feito durante leitura da Mensagem Governamental à Assembleia Legislativa local. O CorreioWeb já havia noticiado em outubro do ano passado a intenção de Melo em reforçar o quadro de pessoal na área de segurança pública.   A última seleção da corporação foi realizada em 2011. Na época, foram oferecidas 2.473 vagas para os cargos de oficiais, soldados, oficiais de saúde e praças especialistas. As remunerações iniciais para alunos variavam de R$ 1.104 a R$ 3,4 mil. A empresa organizadora foi o Instituto Superior de Administração e Economia (Isae).

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Noventa candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário, no Rio Grande do Norte, tiveram sua posse garantida pela Justiça do estado, mesmo fazendo parte do cadastro reserva de um processo seletivo aberto em 2009, portanto com prazo de validade já vencido.   O Ministério Público local entrou com ação civil na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, porque os candidatos não tinham sido convocados, apesar de já terem realizado o curso de formação profissional. Em primeira instância, o juiz determinou a nomeação, já que o Supremo Tribunal Federal já acertou que concursados devem ser nomeados quando houver cargos vagos nos órgãos públicos.   Mesmo assim, o governo recorreu à Justiça alegando que já havia chamado 501 aprovados, sendo que o concurso ofereceu apenas 400 vagas, e ainda estava fora do prazo de validade. Mas, o desembargador Amaury Moura Sobrinho indeferiu o pedido do governo e manteve a exigência de nomeação dos candidatos.

Do CorreioWeb   Estudar horas ininterruptas, matricular-se em cursinhos, abrir mão da vida social e mesmo assim não passar. Essa é a realidade de muitos candidatos na disputa por uma vaga no serviço público. O professor e servidor público Alexandre Garcia, autor do livro “10 passos para aprovação em concursos”, da editora Alumnus, explica a possível causa dessas reprovações e como agir para que elas não se repitam.   Há vinte anos se dedicando ao universo dos concurseiros, o autor conta que a baixa aprovação dos alunos o motivou a criar técnicas que facilitassem os estudos, dessem condições favoráveis de tempo e devolvessem a qualidade de vida para quem deseja a aprovação. “O primeiro passo para passar é a organização. Estudar muitas horas causa exaustão e o cérebro esgota sua capacidade produtiva. Não existe aprendizagem com esforço exagerado”, explica.   Alexandre resume em dez passos as técnicas necessárias para obter sucesso nas provas. Entre elas, estão estratégias de memorização com as quais é possível lembrar-se do conteúdo por meio de uma programação neurolinguística – quando o cérebro grava uma palavra estratégica para associar vários conteúdos.   Segundo o autor, os casos de depressão pós-concurso público são frequentes devidos às reprovações contínuas. “A atitude diante de uma reprovação deve ser sempre positiva. Não se deve superestimar a aprovação como se ela fosse a tábua de salvação de uma vida inteira. Encará-la como mais uma etapa da vida ajuda a controlar a ansiedade. Frustração gera pessoas doentes”, conta.   Para aqueles que já se encontram com a “síndrome do cérebro cansado” – como o autor denomina o desconforto emocional em estudar –, Alexandre índica uma pausa para depois retomar os estudos da forma correta, respeitando os limites e o tempo de cada um. “Aprendemos que cada um tem seu ritmo. Não é por falta de capacidade que muitos demoraram a conquistar a aprovação, mas sim pela cobrança emocional”, diz o autor.   Garcia aconselha que o candidato não se inscreva em mais de cinco concursos por ano. Ele ressalta que, mais do que isso, pode gerar um desgaste emocional em que o candidato não consegue se recuperar entre uma prova e outra. O autor ainda acredita que os candidatos bem humorados, flexíveis e disciplinados alcançam mais rapidamente os resultados esperados e que a vida social não deve ser deixada de lado. “Sair, encontrar os amigos, almoçar fora, fazer caminhada garante um descanso mental fundamental para a assimilação do conhecimento”, observa.

(Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)

Do Correio Braziliense   As seleções para o Ministério Público da União (MPU) costumam ser concorridas, e a primeira de 2015 promete manter a tradição graças à oferta de bons salários e de boas condições de trabalho. Candidatos com ensino médio completo podem concorrer a 22 vagas de técnico em segurança institucional e transporte. Para ensino superior, há uma vaga para analista em ciências contábeis ou ciências atuariais, uma vaga para analista em engenharia química e uma vaga para analista em qualquer área de formação. O DF concentra as três oportunidades para analistas e 10 vagas para técnicos. O edital prevê ainda formação de cadastro reserva.

As remunerações são de R$ 5.007,82 para técnicos e de R$ 8.178,06 para analistas. O prazo para inscrições vai até 11 de fevereiro, e a prova objetiva está prevista para 22 de março. A seleção ainda tem outras etapas: prova subjetiva para analistas e teste de aptidão física para técnico em segurança institucional e transporte. O professor Dakson Soares, que leciona direitos humanos no IMP Concursos, observa que a quantidade de vagas efetivas não deve desanimar os interessados. “O MPU tem o costume de chamar um número muito superior ao de vagas, sempre convocando o cadastro reserva.”

Vale lembrar que o MPU é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O candidato aprovado no concurso não terá direito de escolher em qual deles atuar. As provas serão aplicadas em todas as capitais, e as vagas serão dispostas em 13 unidades da Federação.

A prova

A banca do exame é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). A prova objetiva será constituída por 120 questões, divididas entre conhecimentos básicos (50) e específicos (70). Tanto para os cargos de nível médio quanto para os de nível superior, serão cobrados: língua portuguesa, direito administrativo, legislação aplicada do MPU e ética no serviço público.

Segundo Adilson Valentin, professor de legislação no Alub Concursos, o edital não trouxe grandes surpresas quanto ao conteúdo. Ele ressalta a importância de conhecer bem o órgão. “É essencial que o aluno estude a seção da Constituição Federal que cria o Ministério Público da União. Também é importante se aprofundar na estruturação do órgão e nas definições da Lei Completar nº 75, que define funções e princípios do órgão”, diz.

Professora de ética no serviço público do IMP Concursos, Rebecca Guimarães ressalta o cuidado necessário com a disciplina que leciona. “Neste edital, o Cespe decidiu cobrar a Lei nº 8.112 (que regulamenta o serviço público) e a Lei de Improbidade Administrativa dentro do conteúdo de ética. O conteúdo é muito próximo, e as leis se comunicam diretamente, por isso o candidato precisa ter cuidado para não confundir os temas. Ler bem os enunciados é muito importante”, orienta.

Sobre direitos humanos — disciplina cobrada nos conhecimentos específicos para o cargo de técnico em segurança institucional e transporte —, o docente Dakson Soares avalia que o conteúdo programático é praticamente o mesmo de editais anteriores. “Os dois tópicos principais cobrados são a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a parte de direitos humanos da Constituição Federal. A banca não costuma cobrar só o texto da lei, mas os fatores históricos, as dimensões dos direitos humanos, além de exigir que o candidato compreenda o funcionamento da ONU (Organização das Nações Unidas), ou seja, há conteúdos nas entrelinhas dos tópicos apresentados”, alerta.

Para ser efetivado

Prestando serviço de brigadista no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios há cinco anos, Carlos Fernandes Júnior, 29 anos, se prepara para fazer parte do grupo de servidores do órgão. “Estudo para o concurso desde novembro. Trabalho dia sim, dia não com regime de 12 horas diárias, então só posso dedicar um tempo maior aos estudos nas folgas, quando estudo das 8h às 12h. Deixo a tarde para atividades físicas na academia e retomo os livros das 18h às 21h”, explica Carlos, que se sente confiante para a vaga de técnico em segurança institucional e transporte. “Estou me preparando bem e espero passar na prova objetiva. Também estou focando no teste de aptidão física, um diferencial importante que muitos candidatos deixam passar”, conta.

O que diz o edital

Concurso do Ministério Público da União Inscrições: até 11 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/ mpu_15.

Taxa de inscrição: R$140 (nível médio) e R$ 110 (nível superior).Salários: R$ 5.007,82 para técnicos de segurança institucional e R$ 8.178,06 para analista.Número de Vagas: 25 e formação de cadastro reservaProva: 22 de março (para analistas no período matutino e para técnicos no período vespertino)

  Sílvia Mendonça – Do CorreioWeb   A Metrópole Soluções, banca responsável pelo concurso da Eletrobras Distribuição Alagoas, garantiu ao CorreioWeb que irá apurar as recentes denúncias sobre irregularidades na aplicação das provas objetivas. De acordo com comunicado publicado no site da organizadora, recursos contra os gabaritos foram aceitos e serão julgados de acordo com as normas do edital de abertura. Ainda assim, os candidatos podem se acalmar. Segundo a responsável técnica da empresa, Fábia Braga, as questões que apresentaram erros serão devidamente anuladas.   Entre as denúncias apresentadas, candidatos reclamam que duas questões da prova de português já continham a resposta na própria alternativa; que não havia detector de metal na entrada dos banheiros; e que os sacos para guardar os objetos eletrônicos eram transparentes e fechados com um nó.   O concurso oferece, ao todo, 19 vagas para formação de cadastro reserva. As provas foram realizadas no último domingo (1/2). Quem concluiu nível médio disputa as chances nas áreas de suporte operacional/técnico em eletrotécnica, técnico de segurança do trabalho e técnico em comunicações. Graduados, por sua vez, concorrem aos cargos de administrador, advogado, analista de comunicação social, analista de sistema, assistente social, contador e engenheiro elétrico. Os salários são de R$ 2.098,21 (nível médio) e R$ 4.479,91 (superior).

(Foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Do CorreioWeb   Após a redução de 60% dos cargos comissionados do Governo do Distrito Federal (GDF), a folha de pagamento distrital conseguiu economizar quase R$ 20 milhões neste começo de ano. Em dezembro de 2014, o governo local tinha 8.168 cargos em comissão sem vínculo ocupados. A despesa mensal era de cerca de R$ 47 milhões. Em janeiro deste ano, com menos 7.887 funcionários nesta situação, a queda nas despesas chegou a 73,62% em relação ao mês anterior.   De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal não pode ultrapassar 49% da receita corrente líquida, sendo tolerado um limite prudencial de 46,55%.  Segundo o próprio GDF, nos últimos quatro meses no ano passado, o governo ultrapassou esse limite em 0,38%. Desta forma, a LRF estabelece que fica vedado, por quatro meses, a criação de cargo, emprego ou função; a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; além do provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título – ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.   Leia mais: Secretaria de Saúde do DF solicita à Justiça renovação de contratos temporários GDF espera resposta em até uma semana para poder contratar temporários da Educação