Bombeiros do DF, IBGE e bons salários: o que bombou na semana de Concursos

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Corpo de Bombeiros Militar do DF vai abrir concurso
Mais um concurso militar está confirmado para o Distrito Federal. Além da Polícia Militar, que vai abrir seleção com mais de 50 vagas, agora o Corpo de Bombeiros lançará edital. De acordo com o extrato de contrato, divulgado no Diário Oficial local, a nova seleção já tem banca organizadora escolhida. Serão vagas para oficiais e praças. Saiba quantas vagas podem sair em breve e entenda como foi a última seleção.

Bombeiros do DF contam suas estratégias de estudo para aprovação
Com o anúncio de que o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal vai abrir concurso público em breve, não há tempo a perder. Afinal, a expectativa é que mais de 700 oportunidades para oficiais e praças sejam abertas. E nada melhor do que aprender com quem já conseguiu ser aprovado na última seleção, em 2011, e hoje trabalha para a corporação. Conheça as histórias dos aprovados e saiba como se prepararam para a prova objetiva e para o teste físico.

IBGE: mais de 88 mil vagas serão abertas até junho
Se 2016 ainda está fraco para o lançamento de concursos grandes, o primeiro semestre do ano ainda guarda as melhores vagas. Nada menos do que 88.416 oportunidades serão abertas em concursos a serem oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até junho. Os editais já foram autorizados pelo Ministério do Planejamento e, segundo informações da assessoria do órgão, o que está faltando é apenas a conclusão do processo de escolha da banca organizadora. Não perca as oportunidades e confira a distribuição de vagas e cargos na matéria. Há ainda, dicas de especialista para passar nos exames do concurso de 600 vagas.

Cartórios do DF arrecadam mais de R$ 218 milhões anuais
Quem procura carreiras com ótimos rendimentos deve ficar atento aos concursos públicos para tabelião. No Brasil, há 13.550 cartórios, sendo que 4.692 ainda estão ‘vagos’, ou seja, são ocupados por profissionais interinos que não realizaram concurso público, o que contraria a Constituição de 1988. No Distrito Federal, existem 37 cartórios extrajudiciais, que juntos faturaram aproximadamente R$ 218.524.291 milhões no ano passado, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais sobre os faturamentos nacionais e sobre como esse setor pode gerar oportunidades vantajosas.

16 concursos com inscrições abertas pagam mais de R$ 10 mil
Órgãos de 10 estados brasileiros abriram concursos públicos com salários que variam de R$ 10.047,03 a R$ 27.500,17. No total, 1.245 vagas são oferecidas para os níveis fundamental, médio e superior em tribunais de justiça, prefeituras, câmara municipal e defensoria pública. Há oportunidades para diversos cargos, dentre eles os de juiz, defensor e médico. Confira as melhores opções e fique atento ao prazo para se inscrever.

PEC que dá estabilidade a servidor não concursado será analisada pela Câmara

Deputado Átila Lins, relator da PEC
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Da Agência Câmara – Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 518/10, que concede estabilidade ao servidor público não concursado. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90). Essa legislação entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990. O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

 

Atualmente, a garantia de estabilidade para servidores sem concurso é válida somente para aqueles que estavam em atividade em 5 outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – e ocupavam o cargo há pelo menos cinco anos.

 

Uma reunião para discutir a PEC estava marcada para esta quarta-feira (6/4), para apresentação do relatório do deputado Átila Lins (PSD-AM), mas foi cancelada. O parlamentar não antecipou o conteúdo do parecer e a comissão especial ainda não marcou nova data para a apresentação do parecer.

 

Governo destina 39,2% da receita ao pagamento de servidores públicos

Publicado em 3 ComentáriosGoverno federal

Da Agência Estado – O peso das despesas com o pagamento dos servidores públicos federais em 2015 foi o maior em 17 anos. O governo federal gastou, na média de janeiro a novembro, 39,2% das suas receitas com o contracheque do funcionalismo dos Três Poderes, segundo dados do Ministério do Planejamento. Ao se aproximar da fronteira dos 40%, a parcela das receitas destinada a gastos com pessoal volta a patamares vistos apenas antes de 1998.

A relação é vista como um termômetro da saúde financeira das finanças públicas do governo. Desde 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o governo federal só pode gastar até 50% de suas recentes correntes líquidas com a folha de pagamento. Na série histórica sobre a relação, o maior porcentual foi verificado em 1995, quando 54,5% das receitas eram usadas com gastos do pessoal. O menor nível foi verificado em 2005, quando 27,3% das receitas foram usadas para pagar funcionários públicos.

As receitas correntes líquidas correspondem à arrecadação do governo com tributos e impostos menos as transferências constitucionais e legais obrigatórias, contribuições para o Programa Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) e o pagamento de benefícios tributários.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo federal – nos três Poderes – tinha até novembro (dado mais atual) 2.195.154 pessoas em sua folha. Desse total, 55,3% estão trabalhando, 26% são aposentados e 18,7% são pensionistas. O total da folha de pagamento em 2015 foi de R$ 255,3 bilhões, dos quais R$ 151,7 bilhões de salários para funcionários da ativa, R$ 66,2 bilhões de aposentadoria e R$ 37,3 bilhões de pensões.

No ano passado, cerca de 90% dos servidores do Executivo chegaram a um acordo com o governo de reajuste salarial. A maioria preferiu assinar acordos com vigência de dois anos e reajuste de 10,8% em duas parcelas. As carreiras de Estado optaram por acordos de quatro anos, com reajuste de 27,9%. Segundo o Ministério do Planejamento, com os acordos firmados em 2015, os impactos serão de R$ 4,23 bilhões neste ano, R$ 19,23 bilhões em 2017, R$ 17,91 bilhões em 2018 e R$ 23,48 bilhões em 2019.

Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas com a folha alcançaram no ano passado 5,3%, um ponto porcentual acima do verificado nos três anos anteriores. É o maior nível desde 1995. No último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, 2002, as despesas com o funcionalismo representavam 5% do PIB. No fim dos oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, o porcentual foi de 4,7%, mas caiu no primeiro ano de Dilma para 4,5% e depois estacionou em 4,3% nos três anos seguintes.

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, acredita que, a curto e médio prazos, o peso da folha de pagamento dos servidores públicos deve aumentar, como consequência da recessão econômica, que provoca queda das receitas líquidas e do PIB. Segundo ela, esse é o momento ideal para se discutir com “seriedade” o fim dos privilégios da categoria. Ela defende que a concorrência e a meritocracia passem a ser usadas tanto para a remuneração como para a possibilidade de demissão – como ocorre no setor privado.

A economista ainda alerta para a situação dos governos estaduais, cuja maioria está desenquadrada em relação aos limites impostos pela Lei para os gastos com pessoal. “O Tesouro deu aval para os Estados se endividarem e a consequência foi a ampliação do quadro de pessoal em vez de aumento dos investimentos”, disse.

Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), diz que a situação do governo federal é “tranquila” em comparação com a dos Estados e municípios. “Nos últimos anos, a União não recompôs a força de trabalho, fez um desmonte que prejudicou a prestação de serviços à população”, diz. “Os gastos ainda estão abaixo do limite legal Não tem nada exagerado”, disse.

Silva critica as medidas restritivas a gastos com pessoal que fazem parte do pacote de reforma fiscal anunciado na semana passada, o qual estabelece um teto para os gastos públicos – e ainda precisa ser aprovado no Congresso. Caso haja risco de o teto não ser cumprido pela proposta, o governo será obrigado a adotar medidas de restrição a novas contratações e gastos com salários e outros benefícios aos servidores: “O governo está atacando os servidores como forma de economizar dinheiro para outras áreas.”