Categoria: Concursos
Ibaneis sanciona lei que garante isenção de taxa em concursos para novo segmento de candidatos no DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou uma nova lei com relação a isenção de taxa de concursos públicos locais. A partir desta sexta-feira (28/6) não precisam pagar taxa de participação em concursos públicos os candidatos que exerçam atividade de comissário ou agente de proteção da infância e da Juventude no DF.
De acordo com a nova lei, que foi divulgada no Diário Oficial (DODF), a isenção é concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório do exercício da atividade emitido por órgão judiciário correspondente. O candidato pode se beneficiar da isenção da taxa de inscrição até um ano após seu desligamento da atividade exercida.
A lei é derivada de um projeto de autoria do deputado Rafael Prudente. Segundo a justificativa do projeto, os comissários ou agentes de proteção a infância e da juventude da Vara de Infância são colaboradores na fiscalização do cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a proposta, a atividade exercida é voluntária, não remunerada, sem vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária, apesar disso prestam relevante serviço ao Estado Brasileiro, de grande responsabilidade, inclusive atrelado a normas atinentes às suas atribuições e conduta. No desempenho de suas atividades possuem deveres e podem ser penalizados caso cometam transgressão disciplinar.
Segundo o deputado, é uma questão justa e necessária isentar a taxa de concursos para essas pessoas, de forma a propiciar a possibilidade de disputar o ingresso nos cargos púbicos remunerados. “É uma medida de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.”
Você pode consultar o PL e sua tramitação aqui.
Aulões gratuitos orientam concurseiros na preparação para a carreira pública
O Gran Cursos Online está realizandoa a “Semana Alta Performance nos estudos”, com foco em motivar os candidatos que se preparam para concursos públicos e dar dicas de organização de eventos que podem fazer a diferença na hora da preparação. Os eventos serão conduzidos por coaches e são gratuitos.
“Nosso time de especialistas vai ensinar técnicas comprovadas para ajudar os candidatos a usarem o tempo de estudos de forma eficiente, garantindo a alta performance nos estudos e bons resultados nos certames”, explica a coordenadora do coaching para concursos do Gran Cursos Online, Ana Camila Oliveira.
Nesta quarta-feira (26/6), é a vez dos participantes receberem dicas sobre como aumentar o percentual de acertos ao resolverem questões, simulados e provas de concursos públicos. O evento será ministrado pelos coaches Rodrigo Silva e Cristiane Capita.
Na quinta-feira (27), acontece um aulão sobre como aumentar o nível nos estudos para concursos em pouco tempo, com Daniel Lima e Glauber Marinho.
A programação finaliza, na sexta-feira (28), com um aulão sobre como eliminar a curva do esquecimento nos estudos para concursos, com os coaches Nelson Marangon e Marco Soares.
Os eventos serão transmitidos pelo canal do Youtube do Gran Cursos Online, todos os dias, a partir das 20h, horário de Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser confirmadas aqui.
Semana Alta Performance
Segunda-feira (24/06) – Retomando os estudos para concursos com maior eficiência, com Rodrigo Lima e Cristiane Capita
Terça-feira (25/06) – Como utilizar a Rota da Aprovação para aumentar a performance nos estudos, com Rodrigo Silva e Eduardo Cambuy
Quarta-feira (26/06) – Questões, simulados e provas: Aumentando o percentual de acertos, com Rodrigo Silva e Cristiane Capita
Quinta-feira (27/06) – Como aumentar o nível nos estudos para concursos em pouco tempo, com Daniel Lima e Glauber Marinho
Sexta-feira (28/06) – Elimine de vez a curva do esquecimento nos estudos para concursos, com Nelson Marangon e Marco Soares
Gilmar Mendes garante reintegração de servidor para exercício de dois cargos públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou válida para um profissional de saúde a acumulação de dois cargos públicos que ultrapassam carga horária de 60 horas semanais. O pedido de anulação da demissão de um dos cargos foi proferido no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34608. O pedido foi feito ao Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro. A alegação do candidato ao Supremo foi que no trabalho não havia sobreposição de horários ou carga excessiva, além de haver um intervalo de 12 horas entre as atividades.
Cargos
O servidor exercia o cargo de agente de serviços complementares na unidade hospitalar. A carga horária era de 30 horas semanais, sendo cumprida em plantão de 12h x 60h, no horário de 7h às 19. O outro cargo é o de enfermeiro no Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde o servidor faz plantões em dias específicos, no horário de 7h às 19h, com jornadas de trabalho de 32,3 horas.
O candidato foi demitido do Hospital Bonsucesso em setembro de 2012, após a acumulação dos cargos ser considerada ilícita pelo somatório das jornadas de trabalho ultrapassar 60 horas semanais, período permitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão
De acordo com o ministro, a decisão do STJ não está de acordo com a jurisprudência do Supremo sobre a matéria. A Constituição Federal permite o acúmulo dos cargos na área da saúde desde que ocorra a compatibilidade de horários, não fazendo restrições relacionadas à conciliação e os requisitos aos candidatos de deslocamento, repouso e alimentação.
“O efetivo cumprimento da jornada de trabalho respectiva – em cada um dos cargos acumulados – constitui atribuição específica do setor de recursos humanos responsável”, assinalou.
Ainda foi ressaltado por Gilmar Mendes que a Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos, que integra a estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovou o parecer superando o entendimento anterior, que limitava a 60 horas semanais o acúmulo dos cargos públicos.
Baseado na nova orientação, a Orientação Normativa CNU/CGU/AGU 5/2017 foi aprovada, na qual a acumulação é admissível e a compatibilidade dos horários precisa ser analisada caso a caso pela Administração Pública.
A tese firmada pela AGU, concluiu Mendes, considera inválida a regulamentação administrativa que impõe limitação de carga horária semanal como empecilho para a acumulação de cargos públicos.
Victória Olímpio* – Quem estuda para concursos sabe que se trata de uma luta diária, contra a concorrência e, muitas vezes, contra si próprio e as limitações do corpo e da mente. Para auxiliar os estudantes a alcançar o sucesso, um método inusitado levou a analogia ao pé da letra e mesclou estudos para concursos públicos e a luta marcial Jiu-Jitsu: isso mesmo, estamos falando do Jus-jitsu!
Sergio Roberto da Silva (40), é defensor público e criou o projeto Jus Jitsu, que tem os mesmos princípios da arte marcial. Ele era um concurseiro que buscava resultados e entre os anos 2010 e 2011 e criou o método para obtenção dos seus próprios resultados. Na ocasião, sua esposa, Dominique de Paula Ribeiro, também seguiu o método e no ano de 2013, após várias reprovações e aprovações, ambos foram aprovados no concurso público de Defensor Público do Distrito Federal, cargo que ocupam atualmente.
O método foi idealizado a partir das dificuldades encontradas por Sergio, que não tinha constância nos estudos e enfrentava a ansiedade como seu principal obstáculo. Foi quando lembrou da época em que praticava a arte marcial Jiu-Jitsu. “Durante todo o período, eu não me preocupava em vencer determinado campeonato ou competidor. Pensava apenas em treinar e em graduar dentro do esporte, trocando de faixas. Era o que eu precisava para passar em concurso público: treino e longo prazo”.
Ele defende que, com o método, o estudo para concursos deixaria de ser uma atividade chata e passaria a ser um esporte. A técnica é simples: contabilizar o estudo diário em pontos e, conforme a pontuação alcançada, mudar de faixa. “A maior dificuldade foi perceber a descrença de muitas pessoas na aceitação da seriedade do método, afinal, existem vários produtos no mercado que não são hábeis a auxiliar verdadeiramente os estudantes e visam apenas o lucro, sem obtenção de resultados.”
O trabalho é realizado tendo como base valores e princípios que são fundamentais tanto para estudantes quanto para quem pra tica esportes: disciplina, hierarquia, cooperativismo, determinação, coragem, resiliência e humildade.
Além disso, a equipe promove campeonatos, formação de equipes, incentivos ao treino, repetição de questões e o cumprimento das metas, é feita uma competição entre os integrantes, permitindo uma comparação de rendimento e de resultados. “A troca de faixas é uma técnica que auxilia o estudante a retirar a pressão e a ansiedade normalmente verificada quando se busca exclusivamente a aprovação no concurso, substituindo o foco de passar na prova para o de trocar de faixas, como ocorre na arte marcial proposta”.
No Jus-jitsu há encontros semanais entre o professor e os estudantes, ocasião em que há explanação sobre temas relacionados a concurso público, além de haver entre os estudantes troca de rotinas, material e experiências pessoais, auxiliando-os a manter o entusiasmo para a semana de estudos. A troca de faixas dependerá exclusivamente do aluno, que realizará a pontuação semanal de sua meta, sem prejuízo de superar a meta exigida e, assim, trocar de faixa com maior rapidez.
Os alunos são orientados inicialmente a compor uma das áreas de estudo (federal, estadual, ampla jurídica ou ampla geral) e deve focar seu desempenho conforme a área escolhida. Há um cronograma geral para o estudo sem edital e, após a publicação do edital, há uma preparação específica voltada para o respectivo certame. Sugere-se que não haja mudança de área para que não prejudique o desempenho e o alcance do resultado.
Emanuele Vaz, de 32 anos, é advogada da União e conta que conheceu o projeto por uma amiga que estudava para concursos e seguia o método. Ela afirma que tinha a sensação de que estudava da maneira errada e que estava precisando de um direcionamento para estabelecer uma rotina correta de estudos. “Eu entrei no Jus Jitsu em março de 2015 e o edital para o concurso que eu almejava (AGU) foi publicado em julho daquele ano. Permaneci no curso até as etapas finais do concurso e tomei posse na AGU em janeiro de 2017. Parei na faixa azul quando passei na AGU,” comemora. “Seguir o método me ensinou a ter disciplina aliada às prioridades nos estudos e ao equilíbrio emocional, e passei a perceber que a persistência e paciência são essenciais para o sucesso. A convivência com outras pessoas que também almejam a aprovação em concurso é uma experiência enriquecedora. Existe uma competição saudável e construtiva”.
Já o advogado Marcello Faria, de 27 anos, conta que participou das aulas desde maio de 2018. Ele é praticante de Jiu Jitsu e na equipe havia um amigo que participava do projeto desde o começo. Ele já foi aprovado em várias concursos, incluindo TRF-1, STM, CLDF e MPU. Marcello conta que não havia muita técnica ou metodologia nos seus estudos, que apenas lia algumas apostilas e PDFs voltados para concursos específicos e as vezes fazia cursinho preparatório. “Hoje estudo de 4 a 8 horas por dia 6 vezes por semana, independente de existir edital aberto ou não. Esse tempo é dedicado quase que exclusivamente à resolução de questões ou à leitura de lei seca. Apenas quando tenho muita dificuldade em alguma matéria que leio um arquivo em PDF. Não leio doutrina nem assisto aulas ou vídeo aulas. De forma geral, meu estudo é muito mais eficiente e constante que antes”. O estudante está na faixa marrom e afirma que estar cercado por pessoas que estão passando pelo mesmo momento propicia um ambiente de estudo mais acolhedor. Ele pretende continuar participando até atingir a nomeação para o cargo de juiz.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TRF 4: evento gratuito prepara para o cargo de técnico em segurança e transporte
Quem está se preparando para o concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, poderá participar de um evento gratuito com programação voltada para o cargo de técnico em segurança e transporte. Para os interessados, o Gran Cursos Online vai promover revisões de conteúdos específicos da área na próxima quinta-feira (20/6), às 10h. O evento “Por que escolher segurança e transporte para o TRF4?” é ministrado pelo professor Diego Fontes e será transmitido pelo canal do youtube do cursinho. Não é necessário ser aluno para participar das aulas. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Segundo o edital, os profissionais que ocuparão este cargo realizarão atividades de nível intermediário, a fim de zelar pela segurança dos magistrados, servidores, visitantes, instalações e bens patrimoniais do órgão, a garantia adequada da condução de veículos oficiais, a realização de rondas para verificação das condições das instalações, execução de atividades de prevenção e combate a incêndios e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
O concurso
O edital visa formar cadastro reserva nos cargos de analista e técnico judiciários do quadro permanente de pessoal, de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR).
O concurso é realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e as inscrições seguem abertas até às 14h de 26 de junho, somente pela internet, por meio do site www.concursosfcc.com.br. As taxas variam de R$ 61 a R$ 71.
Para o cargo de analista judiciário é exigido nível superior completo. A seleção seleção é para a área judiciária, com diploma em direito, e para área de tecnologia da informação, com diploma em qualquer curso e especialização na área de TI. O salário inicial é de R$ 12.455,30, além de benefícios.
Leia mais: Inscrições abertas! Saiba tudo que vai cair no concurso do TRF4
Para o cargo de técnico judiciário a exigência é de nível médio completo. As áreas disponíveis para a seleção são administrativa, segurança e transporte e tecnologia da informação. A remuneração inicial é de R$ 7.591,73, além de benefícios também.
Todos serão submetidos a provas objetivas e discursivas (dependendo do cargo, estudo de caso ou redação) em 4 de agosto, os candidatos a técnico de segurança e transporte ainda ainda farão prova de capacidade física. Saiba mais aqui.
Relator apresentará voto sobre MP que prorroga contratos de servidores do Iphan
Da Agência Senado – Senadores e deputados vão analisar na próxima terça-feira (18) a Medida Provisória 878/2019, que prorroga contratos de funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A reunião da comissão mista está marcada para 14h, quando o relator, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) vai apresentar seu voto.
O Iphan é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cidadania. Serão 143 contratos de servidores temporários a serem estendidos. A prorrogação se aplica a contratos firmados a partir de 2013.
O relator lembrou que a iniciativa vai permitir que arquitetos, engenheiros, arqueólogos e técnicos em licenciamento ambiental possam continuar atuando em projetos desenvolvidos pelo PAC Cidades Históricas, além de reforçar a missão do instituto “na defesa, promoção e valorização de nosso rico acervo cultural, constituído por notáveis sítios e centros urbanos de significativa relevância histórica”.
PAC
Segundo o relator, o PAC Cidades Históricas, desenvolvido desde 2013, vem revitalizando importantes sítios históricos, muitos deles tombados, que são considerados Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
“Até o presente momento foram contempladas com esse programa 44 cidades de 20 estados brasileiros e aplicados recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão. Já foram concluídas 56 obras, 194 estão em fase de conclusão, 23 em processo de licitação e outras 149 estão com projetos em andamento, perfazendo um total de 422 ações de requalificação urbana que irão impactar a vida dessas cidades”, explicou em seu relatório.
Os funcionários foram contratados por meio de processo seletivo simplificado diante do aumento do volume de trabalho em função das ações de licenciamento e pelo PAC.
Inicialmente, a medida provisória determinava a prorrogação dos contratos até 28 de junho de 2019; mas o relator aceitou emenda do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), sugerindo estender o prazo para até 27 de setembro de 2019. A mudança fez a MP se transformar num projeto de lei de conversão.
A data limite de validade da Medida Provisória 878 é 28 de junho.
”Tinder dos concurseiros”: conheça grupo no Facebook feito para encontrar seu par
Letícia Cunha* e Victória Olímpio* – Quem acha que os concurseiros vivem apenas de apostilas e livros está muito enganado! A maioria quase sempre faz parte de um grupo de estudos, virtual ou não, e conhecer alguém interessante pode ser inevitável. É o caso do grupo no Facebook “Amor de concurseiros 2.0”, criado em 2014 e está ai para provar que qualquer brecha entre uma aula e outra pode resultar num match.
Com muito bom humor, os integrantes postam fotos próprias se apresentando disponíveis ao amor e traçam o perfil da pessoa amada: loiro (a), moreno (a), alto (a), baixo (a)… entre outros atributos físicos e de personalidade também. As piadas também correm soltas.
Com mais de 46 mil membros, o grupo recebe postagens todos os dias, de pessoas querendo encontrar alguém que more perto ou opiniões sobre estudos e relacionamentos. Há, também, grupos de bate-papo para que os membros possam se conhecer melhor.
Amor verdadeiro
Além das piadas, os encontros no grupo podem dar certo! Como aconteceu com Cecília Silva e Francisco Nascimento. Eles se conheceram no grupo há três anos e estão junto até hoje!
Cecília tinha acabado de passar no concurso da Empresa de Assitência Técnica e Extenção Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG), era seu primeiro emprego. Ela mudou para Brasilândia de Minas, um município a um pouco mais de 200km da cidade natal, para o novo emprego. Mesmo satisfeita com a empresa, decidiu estudar para outros concursos, como o Tribunal Federal, a fim de ganhar mais estabilidade. “Quero mudança, pois gosto de desafios”, explica Cecília. Para se manter informada sobre concursos ela resolveu participar de vários grupos no Facebook referentes ao assunto, e, no meio desses, se deparou com o Amor de Concurseiro 2.0.
No grupo, ela conheceu Francisco Nascimento, um policial militar de Natal, Rio Grande do Norte, também de volta à rotina de estudos. Inicialmente, conversavam apenas como amigos, até que o interesse surgiu. Apesar da distância – 2 mil quilômetros -, começaram, depois de quatro meses, a namorar.
O primeiro encontro dos dois tinha que ser fazendo um concurso! Foi aos dez meses de namoro, em Teresina, para realizar a seleção do Tribunal da Justiça. “Tínhamos que arrumar um pretexto para nos ver. Não tínhamos tempo, já que os dois trabalham, e já havíamos tirado férias aquele ano. Então aquela prova foi à desculpa que precisávamos para nos encontrar”, revela Cecília.
Trabalho x estudos x relacionamento à distância
Segundo os dois, conciliar estudos com trabalho e um relacionamento é um desafio. Ela trabalha das 8h às 17h, e reserva a noite para estudar. Já o expediente de Francisco tem um horário menos extenso: das 7h às 13. Francisco também tem uma rotina corrida e, assim como a namorada, pretende mudar de carreira. Apesar de gostar da atuação atual, almeja novas experiências, e atualmente estuda para algum concurso público na área tribunal ou fiscal. É formado em química, lecionou a matéria alguns anos e começou a estudar para concursos, até que passou na PM.
Todos os dias eles se falam por chamada de vídeo. Aproveitam e estudam juntos, dividem os custos dos materiais dos concursos, o que, segundo os dois, faz ficar mais fácil financeiramente para ambos. Cecília conta que o fato terem o mesmo objetivo é fundamental para o relacionamento dar certo. Os dois têm as mesmas ambições, como motivação para estudar e aspiração por maior estabilidade financeira.
O casal se vê, em média, duas vezes ao ano. As férias um do outro são em datas divergentes, para possibilitar as visitas. O plano é passar em um concurso na mesma cidade, para, assim, morarem juntos. Eles dizem que, por mais que a vontade seja de ficar juntos, não acham viável largar um emprego estável por causa de relacionamento. Pensam no futuro, em formar uma família, já que ambos gostam muito de crianças. “Acho que a maior motivação é nossa vontade de ficarmos juntos, e sabemos que só através dos estudos isso será possível”, diz Cecília.
Pensando menos no futuro e mais no agora, Cecília e Francisco planejam onde passar as férias de janeiro, que dessa vez resolveram tirar na mesma época para poderem viajar juntos. Não conseguiram decidir o local, mas sabem que será alguma praia do Nordeste. “Com toda a dificuldade, superamos a cada dia”, finaliza a moça.
- O grupo é fechado, é necessário pedir autorização para entrar. Veja o grupo aqui. *Estagiárias sob a supervisão de Lorena Pacheco
TJPA é autorizado a realizar novo concurso público para servidores
Um novo concurso público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para servidores públicos foi autorizado. Em sessão, o Pleno do TJPA aprovou a proposta de abertura de concurso, que terá na presidência da Comissão a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. A quantidade de vagas a serem ofertadas ainda será definida.
Em 2014 foi realizado o último concurso público para preenchimento de vagas de analista judiciário, auxiliar judiciário e oficial de justiça avaliador. O certame ofertou 200 vagas, sendo 107 para analistas, 25 para oficial de justiça e 68 para auxiliar judiciário para todo o Estado. Desde a sua homologação, foram convocados um total de 1.349 aprovados, compreendendo 652 analistas, 180 oficiais de justiça e 517 auxiliares.
As remunerações variaram entre R$ 2.538,87 a R$ 3.218,56, além do acréscimo de auxílio alimentação de R$ 900. A seleção para todos os cargos foi realizada por prova objetiva. Para alguns cargos também ouve prova de redação e prova de títulos. A vigência foi até abril deste ano. A Fundação Vunesp foi a banca organizadora responsável pelo certame.
Outras autorizações
A Procuradoria-Geral do Município de Belém (PMG/PA) também foi autorizada a realizar novo concurso público para o cargo de procurador, além da criação de uma carreira de apoio. Ainda não há, porém, previsão para contrato da banca ou publicação do edital. O último certame ocorreu em 2004, ofertando 30 vagas e remuneração inicial de R$ 2.729,65.
O concurso foi realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Departamento de Apoio ao Vestibular, com a supervisão da Comissão do Concurso instituída pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Candidato é excluído de concurso do INSS após pintar rosto para concorrer às cotas para negros
Após ter sido flagrado por pintar o corpo para concorrer ao sistema de cotas para negros do último concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em 2015, um servidor do próprio órgão foi excluído da seleção e demitido de sua função. A exclusão do candidato da lista final de classificação foi publicada no Diário Oficial da União, do último 30 de maio. Ele havia passado para o cargo de técnico do seguro social de Juiz de Fora/MG e ficou em primeiro lugar na lista reservada a negros e em 16º lugar na ampla concorrência e chegou a ser nomeado gerente de uma agência da Previdência.
Segundo comunicado da banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a exclusão do candidato, os candidatos classificados a partir da 2º posição na lista de negros e da 17º colocação na lista da Ampla Concorrência, ganham uma posição no resultado final do concurso.
De acordo com o edital do concurso, “as informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade”. Além disso, “na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.
Denúncia
Segundo reportagem divulgada pelo programa Fantástico, neste domingo (9/6), o servidor trabalha desde de abril de 2017 no instituto, e que um ano e meio depois o Ministério Público recebeu uma denúncia, que iniciou as investigações. O servidor chegou a depor na Polícia Federal e servidores afirmaram que ele também estava pintado na ocasião. O ex-servidor teria ainda feito faculdade de direito na Universidade Federal de Juiz de Fora como cotista negro.
“Eu acho que sou pardo, pela miscigenação. […] Aquela foto foi tirada um pouco depois do verão, estava moreninho. […] Não foi nenhum tipo de pintura, não. […] Não foi utilizada nenhuma formação de inovação artificial mas fotos […].” informou ao programa global.
A reportagem tentou contato com o INSS que informou que a aplicação dos concursos, e, por conseguinte, dos requisitos para a aferição dos critérios é de competência das bancas examinadoras contratadas para a realização dos certames, a quem compete adotar as cautelas necessárias para evitar que casos como este se repitam. O instituto ainda afirmou que não tem conhecimento se há suspeita de outras fraudes dessa natureza nesse concurso ou em outros: “Destacamos que o caso foi pontual e, quando de conhecimento do INSS, foi devidamente apurado internamente e providenciada a exclusão do candidato do concurso,” informou em nota.
Procuramos a assessoria de imprensa do Cebraspe, que disse que o caso está sendo respondido por um advogado, mas não conseguimos contato com ele até o fechamento da matéria.
TJSP afasta prefeito de Campinas por contratar 1.800 pessoas sem concurso público
Julia Affonso e Fausto Macedo, da Agência Estado – A 6.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decretou o afastamento do prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) por improbidade administrativa. O acórdão impõe ao prefeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e multa no valor de 30 vezes seu contracheque, além de ordenar a exoneração de 1.851 comissionados.
Campinas, a 90 quilômetros de São Paulo, é a terceira maior cidade do Estado, com 1,1 milhão de habitantes. É um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humanos (IDH) do País.
A desembargadora Silvia Meirelles, relatora do recurso do Ministério Público do Estado, afirmou que Jonas Donizette criou um “cabide de empregos” no Executivo.
Segundo a magistrada, o prefeito “se mostrou inapto para o exercício do cargo político de chefe do Poder Executivo Municipal, instaurando efetivo patrimonialismo durante o seu mandato”.
Silvia estabeleceu que a multa deve ser paga no valor de trinta vezes a remuneração do prefeito na data do julgamento. Em abril, Jonas recebeu salário de R$ 23.894,65. A multa deve alcançar R$ 716 mil.
O prefeito também foi proibido de “contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
A desembargadora determinou que sejam exonerados todos os funcionários “ocupantes de todos os cargos descritos nas leis declaradas inconstitucionais, no prazo de trinta dias, com a proibição de novas contratações para os mesmos cargos, sendo permitido apenas o preenchimento por meio de concurso público”.
Entenda o caso
Jonas Donizette foi alvo de ação civil por improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Estado. O processo apontou a “existência de cargos em comissão que contrariam às Constituições Federal e Estadual, violando os princípios do concurso público, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade”.
A Promotoria apontou que Campinas tinha “um quadro exorbitante de cargos comissionados, muito superior ao de diversos países”. De acordo com a ação, a cidade tinha 846 cargos em comissão e mais 985 funções comissionadas, “um montante exorbitante de 1 851 cargos de chefia, direção ou de assessoramento”.
Em 1.ª instância, a Justiça condenou Jonas “ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração por ele percebida na data da sentença”. Em seu voto, a desembargadora reformou a sentença, aumentando a multa e tirando o prefeito do Executivo.
“Restou comprovado o cometimento de ato ímprobo pelo réu Jonas Donizette, uma vez que este, reiteradamente, nomeou livremente pessoas despreparadas para o exercício de funções meramente burocráticas, sob o argumento de que se tratavam de cargos comissionados”, afirmou.
“Note-se que a prova testemunhal é farta no sentido de demonstrar que as indicações para os cargos comissionados ocorriam sem quaisquer critérios técnicos e para o fim de satisfazer o interesse público, mas, ao revés, o eram tão somente para atender aos interesses pessoais de apaniguados políticos, favorecendo pessoas determinadas.”
Segundo Silvia, o prefeito usou o “quadro funcional da Administração Pública Municipal como um verdadeiro ‘cabide de empregos’, concedendo benesses a seus apaniguados políticos e a seus amigos”.
A magistrada apontou “um nefasto clientelismo operado pelo réu Jonas Donizette, o qual sem qualquer pudor, reiteradamente, nomeou os seus apaniguados para cargos públicos que claramente não poderiam ser preenchidos por mera nomeação”.
A desembargadora afirmou, em seu voto, que houve “dolo de agir” por parte de Jonas Donizette.
“Note-se que no Brasil, infelizmente, impera a oligarquia e o favoritismo, sendo o brasileiro ainda um ‘homem cordial’, conforme ensina o sociólogo e historiador Sérgio Buarque de Holanda, em seu Livro ‘Raízes do Brasil’ (aquele que age para favorecer apaniguados, pensando no interesse privado e não no público)”, registrou.
“Impera o patrimonialismo, o qual consiste no apoderamento da máquina pública pelo particular, entrelaçamento do setor público com o privado, sendo bem explicado este fenômeno no cenário brasileiro por Raymundo Faoro, no seu livro ‘Os donos do poder’ ”
Defesa
Em nota, a Prefeitura de Campinas afirmou que “vai recorrer da decisão em instâncias superiores, lembrando que o prefeito Jonas Donizette, após orientação da Procuradoria de Justiça, foi quem teve a iniciativa de criar uma lei que limitou em 4% o número de servidores comissionados em relação ao total de servidores na Administração Municipal. Hoje, o número de servidores comissionados está em torno de 3% do total.”