A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou nesta terça-feira (4/2) que 8.500 professores substitutos serão convocados para atuarem a partir de 10 de fevereiro, primeiro dia do ano letivo 2020, para substituir temporariamente os docentes efetivos da Rede Pública de Ensino do DF em casos de afastamentos e licenças legais. Os professores foram aprovados em processo seletivo realizado em 2018, com validade para 2019 e prorrogado para 2020.

O contrato do professor substituto pode se estender em caso de prorrogação da licença ou afastamento do efetivo. Ao fim da substituição, o professor temporário retorna para o banco na mesma classificação em que estava ante da convocação. Quando surgem novas carências no decorrer do ano, a ordem de convocação dos candidatos é respeitada, conforme a classificação.

Khronos

De acordo com a Secretaria, as carências serão abertas imediatamente, ainda que a ausência seja de apenas um dia, por meio de um novo sistema implantado pelo órgão, o Khronos. O Khronos vai monitorar, em tempo real, as 400 mil horas mensais permitidas para contratação temporária.  Neste primeiro momento, as substituições são realizadas para suprir as funções de professores que assumiram os cargos de diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico e supervisor. Para essas carência, serão convocados cerca de 4 mil professores substitutos.

“Vamos começar 2020 com professores em todas as salas de aula”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, informando que a Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão (Sinova) desenvolveu o Khronos para facilitar a substituição, que é o objetivo do Programa Educação Sem Carência. Os números indicam um cenário de carência zero nas escolas.

Ainda de acordo com a Secretaria, desde a última semana, servidores da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) percorrem as 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs) para levantar as ausências e ensinar sobre o novo programa que substitui professores na rede. O monitoramento será semanal para que, então, sejam liberadas as horas, que variam de região para região, conforme as necessidades.

Convocação

Os 8,5 mil professores substitutos da rede pública do Distrito Federal foram aprovados em processo seletivo realizado em 2018, com validade para 2019 e prorrogado para 2020. Entre os dias 27 e 31 de janeiro, a SEEDF recebeu a documentação dos selecionados. A partir do dia 6 de fevereiro, todos serão convocados para assinatura de contrato. Período que pode ser prolongado, caso o número requerido de substitutos seja maior.

Nenhum deles, bem como os professores efetivos, tem contrato de exclusividade com a rede, desde que haja compatibilidade entre as atividades e os horários. As contratações temporárias podem ser por algumas horas ou pela carga horária completa de 40 horas. A Portaria nº 438, de 28 de dezembro de 2018, dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação anual de compatibilidade de horário dos servidores que acumulam licitamente cargos públicos.

No período de entrega da documentação, foi levantado um banco de informações em que cada candidato deixa especificada a situação profissional. Em caso de ser chamado para suprir uma carência em horário ocupado por outro serviço, o substituto pode retornar para sua colocação na fila e, então, o próximo será convocado.

Atualmente, entre os 26.317 professores efetivos da rede, três mil estão afastados de sala de aula para exercerem funções de gestores; dois mil estão nas coordenações pedagógicas locais; 1.500 estão fora das salas de aula para atendimentos especializados e complementares aos estudantes e dois mil estão afastados para estudos.

* Com informações da Secretaria de Educação

O Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Ministro de Estado da Educação autorizaram a contratação de 16 profissionais especializados e tradutores e intérpretes de libras, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de interesse público. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira 94/2).

De acordo com a publicação, a contratação dos profissionais tem por objetivo o atendimento de alunos com deficiência auditiva, matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n° 1013901-08.2018.4.01.3400.

A contratação autorizada dependerá de prévia aprovação de candidato em processo seletivo simplificado e poderá ser contratado profissional previamente selecionado em seleção realizada anteriormente, exceto quando selecionado exclusivamente por análise curricular.

O prazo de duração do contrato deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) informou, por meio de nota nesta segunda-feira (3/2), que até o presente momento, não há previsão para realização de um novo concurso público. De acordo com o órgão, apesar de ter realizado estudo de viabilidade financeira em 2019 para a abertura da seleção, a atual gestão optou por não fazê-lo, a fim de não comprometer o orçamento destinado pela União.

O Tribunal esclareceu também que a previsão constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, referente ao provimento de 128 cargos vagos, deverá ser cumprida mediante aproveitamento de concursos realizados por outros órgãos públicos federais. “A medida visa a implementação de boas práticas de gestão, no que tange à adequada execução de recursos públicos”, informou.

No comunicado, o TJDFT informou que é inverídica a informação divulgada em alguns meios de comunicação a respeito de benefícios relativos ao oferecimento de creches onde os servidores podem deixar seus filhos enquanto trabalham e que também não realiza cursos preparatórios visando o provimento de vagas na Justiça do DF.

438 cargos vagos

Segundo informações do Portal de Transparência de novembro, o quantitativo de cargos vagos chega a 438. São 220 vagas desocupadas para analistas judiciários de diversas áreas e 218 para técnicos. Os salários para analistas e técnicos, atualmente, são de R$ 11.006 e R$ 6.708, respectivamente.

Dentre os cargos de analistas, as áreas judiciárias e de oficial de justiça avaliador federal são as que têm o maior número de postos vagos. São 70 e 98, respectivamente. Já para técnicos, a área administrativa possui o maior número, com 172 postos desocupados.

Último concurso

No último concurso, em 2015, 71.831 candidatos disputaram as 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.

O órgão convocou 920 aprovados durante a validade do edital. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.

A validade do último concurso público realizado pelo TJDFT, realizado em 2015, acabou em abril de 2018.

No último concurso, 71.831 candidatos disputaram as 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.

Curso está disponibilizado integralmente em regime EAD, com 40 horas de duração, com professores dasrespectivas áreas temáticas do concurso, que será realizado em 8 de março

O 21º concurso público para procurador do Trabalho teve as inscrições encerradas com 5.646 candidatos em todo o país. A primeira prova, objetiva, será realizada dia 8 de março. Para auxiliar o candidato em sua jornada de estudos, a Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho oferecerá um curso preparatório, que será ministrado por procuradores do Trabalho.

De acordo com a escola, o curso está disponibilizado integralmente em regime EAD, com 40 horas de duração, sendo 28 horas de videoaulas e 12 horas de material didático complementar para leitura. As videoaulas foram gravadas em janeiro ,para garantir a atualidade do material didático, que contará todas as novidades inseridas na legislação nos últimos meses, inclusive a Medida Provisória n. 905/2019.

O curso

O curso será composto de seis módulos com pontos das principais disciplinas do programa, que caem em todas as etapas do concurso: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Tópicos Especiais em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Tópicos Especiais em Direito Processual do Trabalho e Regime Jurídico do Ministério Público.

O quadro docente é composto por procuradores do Trabalho com larga experiência institucional nas respectivas áreas temáticas e na docência em preparação para concurso público. Para saber mais sobre o curso e valores, clique aqui.

O concurso

O concurso destina-se ao preenchimento de quatro cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 3ª Região – Belo Horizonte/MG, da 9ª Região – Curitiba/PR, da 10ª Região – Brasília/DF e da 18ª Região – Goiânia/GO e das vagas que surgirem no prazo de validade da seleção, que é de dois anos, prorrogável por igual período. O salário inicial de procurador do Trabalho é de R$ 33.689,11.

Podem concorrer candidatos com formação em direito e que comprovem o mínimo de três anos de exercício de atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva.

O concurso contará com provas objetivas , discursivas, prática, oral e de títulos. Saiba mais aqui. 

Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no cargo de Agente Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (MJ) na condição de pessoa com deficiência após ter sido desligada do certame sob a justificativa de não preencher os requisitos do edital no que diz respeito à condição de audição. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

De acordo com o processo,  após ter sido considerada inapta com o cargo pretendido pela junta médica do concurso, a concorrente, em cumprimento à ordem judicial, foi submetida a nova avaliação com o uso de aparelho auditivo. Com isso, foi constatado ganho significativo dos limiares auditivos em todas as frequências no ouvido direito. Mesmo diante do fato, a banca examinadora prosseguiu sustentando a inaptidão da candidata sob o argumento de que remanescia a perda sensorial auditiva profunda no ouvido esquerdo.

O relator do caso, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, ao analisar os recursos da União, da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), destacou que a “jurisprudência pátria tem entendido que se afigura ilegal o ato da autoridade administrativa que exclui o candidato aprovado em concurso público, em vaga destinada aos portadores de deficiência física, em razão de supostas limitações físicas detectadas por ocasião da avaliação médica, tendo em vista que, em casos que tais, o exame da compatibilidade no desempenho das atribuições do cargo e a deficiência apresentada deveria ser realizado por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório, na redação então vigente do art. 43 do Decreto n. 3.298/1999”.

Nesses termos, o Colegiado deu provimento à apelação da FUB para excluí-la do processo e negou provimento às apelações da União e do Cebraspe.

Com informações do TRF-1.

A Lei nº19.587, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração pública em Goiás, foi alterada. De acordo com a informação, divulgada no Diário Oficial do Estado, a Assembleia Legislativa do Estado sancionou as seguintes mudanças:

• Gravidez não é fator de inabilitação para prova física.
• À candidata que comprovar gravidez é facultado: realizar a prova na data fixada no edital, caso se considere em condições físicas para isso; requerer a realização da prova em até 180 dias após o parto ou término do período gestacional, sem prejuízo de sua participação nas demais fases.
• Realização de prova física em até 30 dias em casos de aborto ou feto natimorto.
• As candidatas que não estiverem aptas a realizar a prova física nos prazos máximos previstos serão eliminadas do concurso

Além disso, a publicação afirma que fica vedada a inscrição em concurso público daquele que participe de qualquer ato, fase, rotina ou procedimento relacionado com o concurso público ou com os preparativos para a sua realização, limitação extensível ao cônjuge, companheiro ou parente por consanguinidade até o primeiro grau ou por afinidade.

As provas objetivas do concurso com 120 vagas para auditores fiscais terão serão aplicadas no próximo domingo (2/2). Edital estabelece que cada resposta errada anula uma certa na contagem de pontos. Fique atento!

A primeira fase do concurso público da Secretaria de Economia do Distrito Federal, com 120 vagas para auditores fiscais será aplicada neste domingo (2/2). Para auxiliar os candidatos na véspera dos exames, o Papo de Concurseiro conversou com o coordenador técnico da LS Concursos, Aluísio Arruda, que deu dicas relevantes nesta reta final.

Uma das particularidades dos exames, é a anulação de uma resposta correta a cada resposta errada para a contagem de pontos. Com isso, uma dúvida clássica entre os concurseiros é o que fazer com as questões em que está inseguro: vale mais a pena “chutar” e correr o risco de anular um acerto, ou deixar a questão em branco?

De acordo com Arruda, o recomendado é evitar deixar questões em branco. Isso porque, ao mesmo tempo em que o edital estabelece que uma questão errada anula uma certa para contagem de pontos, o regulamento também determina que, para ser classificado, o candidato deve ter “pelo menos 60% de acertos nos itens não anulados de cada uma das duas provas”.

“Repare que o edital fala em acertos e não em pontos. Por exemplo, se alguém acertar 48 itens e errar os outros 32, terá feito apenas 16 pontos. No entanto, estará classificado, em razão de ter conseguido 60% de acertos”, explica.

“Pela nossa experiência, nessas provas com questões do tipo certo ou errado, recomendamos não deixar em branco nenhuma questão. Mas, se for para deixar em branco, deverá fazê-lo apenas em relação àquelas questões de cuja resposta o candidato não tem a menor ideia. Para aquelas que ele tende a considerar certas ou erradas, avaliamos que o candidato não deve deixar em branco, pois dessa forma poderá perder a classificação” diz.

Ele continua: “Em uma prova com apenas duas alternativas, a chance de acertar “no chute” é de 50%. Se o candidato tem algum indício da resposta correta, avaliamos que vale o risco para garantir a classificação”.

Anote também as dicas para véspera da prova

• Ajustes finais: é importate fazer uma revisão final para consolidar tudo que foi visto nesse período de preparação.
• Revisão teórica: É essencial muita leitura da letra da lei na disciplina de legislação tributária, ou seja, leitura da “lei seca”. Nas outras disciplinas de peso 3, é preciso revisão teórica e baterias finais de exercícios.
• Exercícios: Já para as disciplinas da prova de conhecimentos gerais, comuns às duas áreas, recomendamos uma revisão baseada em exercícios. Não há tempo para estudar nada de novo e com a revisão final baseada em resolução de exercícios é possível fixar determinados conteúdos apenas lendo os comentários das resoluções das questões. E nas provas sempre há aquelas questões que se repetem de um concurso para o outro, questões muito parecidas com a de concursos anteriores.
• Local de prova: Na véspera da prova, recomendamos que se faça um reconhecimento do local da prova, principalmente para aqueles que são de fora da cidade. O ideal é ficar hospedado em algum hotel perto do local de prova, de preferência afastado de lugares barulhentos, afastado de bares e que o quarto não seja de frente para a rua. Verifique o tempo que leva até o local da prova.

Sobre o concurso