Larissa Domingues   Boa notícia para quem tenta vagas no Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) confirmou que abrirá novo concurso em breve, com 70 oportunidades para os cargos de assistente social e assessor jurídico (nível superior).   A Fundação Carlos Chagas (FCC) irá organizar a seleção – o contrato foi firmado na última sexta-feira (5/2). De acordo com o Tribunal, a remuneração inicial para os dois cargos será de R$ 2.864,57.   A organizadora já elabora o cronograma para a realização do concurso. Após o término dos trabalhos, o edital já deve ser divulgado. De acordo com a expectativa do presidente do TJPI, Raimundo Nonato da Costa, se tudo correr bem os aprovados já tomarão posse em 2010.

Fiquem ligados!

Jéssica Raphaela

Bacharéis em Direito terão novas oportunidades. O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizará concurso para o cargo de juiz substituto. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, serão preenchidas inicialmente 20 vagas.

Esse número pode aumentar até a divulgação do edital de abertura, pois estão sendo criadas novas unidades judiciárias no estado. A previsão é de que o concurso seja lançado ainda neste semestre.

O Centro de Seleção de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) já foi definido como organizador do certame, o convênio deve ser assinado em março. A comissão do concurso já foi formada e está em fase de definição dos detalhes do certame.

Fiquem atentos! Qualquer novidades contaremos a vocês.

Pessoal,   O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está dando realmente o que falar. Depois de tanta confusão, o órgão resolveu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspender o concurso por mais 60 dias, para que as investigações sejam, enfim, finalizadas.   Vira e mexe recebemos ligações e e-mails, dos dois lados. Daqueles que foram aprovados e que aguardam ansiosamente uma resposta do MPF, agoniados para saberem sobre seu futuro, e também daqueles que estão indignados com tamanha desorganização e que esperam que a seleção seja suspensa de vez.   Então, nós perguntamos: na sua opinião, o concurso da PRF deve ser anulado?   Vote ali do lado! Aproveite também para comentar, para mostrar sua opinião sobre o assunto! Em breve postaremos o resultado aqui para vocês.

Jéssica Raphaela

Candidatos aprovados no último concurso para o cargo de técnico penitenciário da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF) podem ficar aliviados. As nomeações devem acontecer em breve, já que a criação de carreira e cargos de atividades penitenciárias no âmbito do Executivo local foi considerada constitucional pela Justiça.   O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3916) proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2007, questionando a Lei Distrital nº 3.669/2005, que cria o cargo de técnico penitenciário.   Oito ministros do STF concordaram que a Câmara Legislativa do Distrito Federal não invadiu competência legislativa da União. Para eles, segurança de presídio é matéria de direito penitenciário. De acordo com o inciso I do artigo 24 da Constituição Federal, compete à União, estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito penitenciário. Por isso, a criação do cargo não foi inconstitucional.   Segundo informações do Sindicato dos Técnicos Penitenciários do DF (Sindpen-DF), a nomeação dos aprovados é prioridade para a categoria. O último concurso foi finalizado no ano passado e selecionou 1,6 mil novos servidores. Como a legalidade dos cargos estava em jogo, cerca de 500 pessoas não foram chamadas para tomar posse.

Larissa Domingues

Está confirmado: o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que oferece 750 vagas para o cargo de agente, ficará suspenso por mais 60 dias. O órgão divulgou comunicado informando que irá acatar a recomendação do Ministério Público Federal, que pedia que a seleção ficasse paralisada por mais tempo para o término das investigações.

A recomendação também determina à Funrio, empresa que organizava o concurso, que:

 “a) promova, no prazo improrrogável de três dias, o depósito integral dos valores em seu poder, arrecadadas a título de taxa de inscrição em razão do contrato firmado com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em conta corrente do Tesouro Nacional à disposição do DPRF para serem aplicadas na continuação do concurso ora suspenso.

b) apresente, no mesmo prazo, a prestação de contas contemplando os relatórios contábeis de arrecadação e os dados dos respectivos candidatos que tiveram a inscrição confirmada, conforme obrigação contratualmente assumida”

A PRF afirmou que irá cumprir a recomendação em caráter integral e que ficará esperando por novas orientações. Vamos esperar os resultados, pessoal!

Confira mais em:

MPF pede que concurso da PRF continue suspenso por mais 60 dias MPF no RJ analisa se vai recomendar anulação das provas da PRF Justiça Federal extingue processo que suspendia seleção da PRF Concurso da PRF: Funrio quer buscar solução após rescisão de contrato Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio

Larissa Domingues

Pessoal,   A Cesgranrio soltou um comunicado informando que irá anular, por meio de um novo edital, seis questões da prova do Banco Central (BC) para os cargos de técnico e analista. O motivo? Foi comprovado que algumas perguntas das avaliações já tinham sido utilizadas em outros concursos.   Quem fez o concurso deve ficar ligado: para técnico, serão anuladas as questões 9 da prova de Língua Portuguesa e a 36 da prova de Raciocínio Lógico Quantitativo. Já para o posto de analista foram anuladas as questões 1, 2, 4 e 5 da prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa).   No comunicado, a Cesgranrio diz que apurou que a responsabilidade por tal erro é dos membros das bancas elaboradoras e que tomará todas as medidas cabíveis. Recebemos vários e-mails de concurseiros indignados e a discussão está quente no FórumCW.   Vejam aqui!   E aí, concurseiros? O que vocês acham disso tudo?

Pessoal,

Surge uma nova chance para quem deseja ajudar o próximo e também ter a oportunidade de se aprimorar nos estudos para concursos. O IMP Cursos irá ministrar no próximo domingo (7/2) um “aulão social” direcionado para o concurso do Ministério Público da União (MPU).

Para participar, é necessário doar um litro de água mineral, que será enviado, por meio da Defesa Civil, às vitimas do terremoto no Haiti e também aos atingidos pelas enchentes no estado de São Paulo. As inscrições podem ser feitas no dia da aula ou antes, no site www.impcursos.com.br.

As aulas terão início às 8h e se estenderão até às 12h30, na sede do cursinho que fica na 603 Sul. Haverá aula das disciplinas de Língua Portuguesa (Marcelo Paiva), Direito Administrativo (Henrique Savonitti), Direito Constitucional (Hércules Gomes) e Raciocínio Lógico (Antônio Geraldo).

Jéssica Raphaela   Os supersalários podem estar com os dias contados. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai analisar todas as ações judiciais que autorizam servidores públicos a receber salários superiores ao teto de R$ 25,7 mil.   Segundo a Advocacia Geral da União, cinco servidores do Poder Executivo recebem salários acima do teto. A maioria é paga a professores de universidades públicas federais.   O procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas afirmou que será feito um levantamento dos processos em tramitação na Justiça e daqueles que já transitaram em julgado, quando não é mais possível a apresentação de recurso. “Embora esse trabalho tenha um efeito financeiro pequeno, o efeito pedagógico é muito importante: deixar claro para todos os servidores que o teto vai ser respeitado”, destacou Freitas.

Segundo o procurador, alguns valores pagos não têm respaldo judicial e estavam sendo creditados por um erro de interpretação da administração federal, que pode ter sido intencional ou não.   Além de acabar com os supersalários, a AGU vai propor o ressarcimento das quantias pagas pela União, nos casos em que foram recebidos valores além do que determinava a decisão judicial.    

Larissa Domingues

A novela sobre o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) rendeu mais um capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao órgão nesta terça-feira (2/2) uma recomendação para que o tão problemático concurso fique suspenso por mais 60 dias. O prazo foi aumentado para que as denúncias de supostas fraudes possam ser apuradas.

O MPF também pediu à Polícia para que informe os candidatos inscritos na seleção sobre os termos da referida recomendação. De acordo com o documento, a Funrio (ex-organizadora do concurso) deve depositar todos os valores arrecadados em conta corrente específica do Tesouro Nacional, que ficará à disposição da PRF.

Além disso, deverá prestar contas dos recursos obtidos com taxas de inscrições, já que não cumpriu nenhuma das duas obrigações contratuais. A PRF e a Funrio têm o prazo de três dias para se manifestarem sobre o cumprimento ou não da recomendação. Se isso não acontecer, o MPF poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais.

Confira mais sobre o assunto:

  MPF no RJ analisa se vai recomendar anulação das provas da PRF Justiça Federal extingue processo que suspendia seleção da PRF Concurso da PRF: Funrio quer buscar solução após rescisão de contrato Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal