Larissa Domingues – Do CorreioWeb

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que torna obrigatória a exigência de diploma em Comunicação Social para o cargo de jornalista do quadro de servidores estaduais. O PL, de número 236/2009, foi de iniciativa do deputado Sandro Boka (PMDB).

A proposta, que foi aprovada com unanimidade, agora seguirá para sanção da governadora Yeda Crusius (PSBD). Para Boka, a aprovação do projeto “valoriza a profissão”. “Confesso que fiquei surpreso com a unanimidade, mas esperava uma certa aprovação porque quando o STF derrubou o diploma, muitos deputados repudiaram a decisão”, disse.

Vocês são a favor da exigência do diploma em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista? Comentem!

Do CorreioWeb

Para a Justiça do Rio Grande do Sul, a anulação de concurso público não caracteriza dano moral. Uma candidata pediu indenização após cancelamento do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) e teve a causa negada.

A 3ª Turma Recursal Cível do estado confirmou sentença do 2º Juizado Especial Cível. Ambos negaram o pedido da concorrente. Ela entrou com ação de cobrança contra a empresa Consuplan, que organizava o certame. Segundo a candidata, a anulação do concurso causou-lhe danos morais.

Em primeira instância, considerou-se que o TRE/RS teve razão em anular o concurso e rescindir o contrato com a ré. O rompimento aconteceu por causa da incapacidade da empresa de cumprir exigências contratuais, diante da carência de estrutura e de planejamento.

A sentença homologada esclarecia ainda que as despesas da candidata com o certame não poderiam ser assumidas pela Consulplan e que o cancelamento não ensejava indenização por danos morais. “Tem-se apenas um contratempo, ao qual todos nós podemos estar sujeitos, o que não autoriza formular pretensão indenizatória. Permitir isso seria instalar a indústria do dano moral, onde qualquer irregularidade no cotidiano poderia gerar uma indenização”, consta na sentença.

A autora recorreu, então, à 3ª Turma Recursal Cível, pedindo a reforma da sentença. Para o relator, juiz Jerson Moacir Gubert, só deve haver ressarcimento das despesas relacionadas à prova, como combustível, pedágio ou alimentação.

Já quanto a gastos com curso preparatório, o juiz entende que não caracteriza dano e, consequentemente, não enseja reembolso. “Isso é acréscimo ao conhecimento daquele que busca a aprovação num concurso público, e não ‘perda’ passível de ressarcimento”, explica o magistrado.

Por essas razões, o juiz negou o pedido da candidata sob o entendimento de que, segundo a Constituição Federal, dano moral é a agressão à dignidade da pessoa humana. “O fato de o concurso prestado pela autora ter sido anulado, ainda que seja motivo de aborrecimento, não passou disso, ou seja, de mero dissabor cotidiano”, conclui.

E vocês, concurseiros, concordam com a decisão da Justiça?

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Pessoal,   Ao que tudo indica, não foi apenas o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que teve um dia de aplicação de provas atribulado. Recebemos novas denúncias de candidatos, que desta vez atingem o concurso da Funai, com 425 oportunidades.   As provas aconteceram neste domingo (14/3) e, como noticiamos nesta quarta-feira (17/3), os gabaritos já foram divulgados. Recebemos um e-mail alertando sobre supostas irregularidades no Rio de Janeiro, com fotos que teriam sido tiradas nos locais de prova.   Entramos em contato com o Instituto Cetro, empresa que organiza a seleção, para questionar se eles estavam cientes de tais problemas. Porém, fomos informados que o assessor de imprensa que responde pela instituição já não estava trabalhando, às 16h15.   As denúncias são graves: de acordo com candidatos, também houve falta de energia na aplicação das provas. Os que estavam presentes afirmam que foi liberado o uso de celular para ‘iluminar as provas’.   Disseram também que houve troca das provas de níveis médio e superior. No período da manhã, quando as provas de nível intermediário seriam aplicadas, foram entregues as provas destinadas aos graduados.  Os fiscais só perceberam o erro 20 minutos depois e recolheram o material, distribuindo assim a avaliação certa.   Também nos foi relatado que, após um tempo de escuridão, foram acendidas velas para auxiliar os candidatos a responderem as questões. Porém, como o número de velas era pouco, foi necessário que vários candidatos se agrupassem para continuar fazendo a prova.   Os candidatos lesados já estão se movimentando, fazendo denúncias e procurando a imprensa. O assunto está sendo discutido na comunidade “Concurso FUNAI 2010“, do Orkut.

E aí, pessoal, o que vocês acham de mais essa? Postaremos abaixo fotos enviadas a nós, que foram tiradas supostamente em um local de prova no Rio de Janeiro. Dêem uma olhada (os rostos foram ‘pixelizados’ para preservar a imagem das pessoas):

Cristiane Bonfanti Do CorreioWeb   Uma boa notícia para quem quer trabalhar em São Paulo. A Secretaria de Administração Penitenciária do estado (SAP/SP) vai abrir 132 vagas na área da saúde. O concurso foi autorizado no último dia 11 pelo governador José Serra.   Serão 100 oportunidades para a função de médico, 20 para psicólogo e 13 para analista sociocultural. A data de publicação do edital ainda não foi definida.   Em abril de 2009, o órgão selecionou 208 profissionais de níveis médio e superior. Organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (Vunesp), o concurso ofereceu salários de R$ 1.935,15.

Pessoal,   Ontem postamos uma matéria denunciando supostas irregularidades na aplicação das provas do Ministério do Trabalho, para o cargo de auditor fiscal. Diversos leitores do Rio de Janeiro fizeram reclamações sobre o assunto, com alegações que podem colocar a lisura do concurso em xeque.   Em pleno horário de prova, no Méier (RJ), houve falta de energia. Por causa disso, alguns candidatos responderam às questões à luz de velas, vezes amontoados. Segundo os denunciantes, alguns inscritos chegaram a utilizar o celular e conversar durante o momento da aplicação.   Outras pessoas ficaram indignadas com a situação e foram embora com o caderno de questões e as folhas de respostas em mãos. Com base nisso, queremos saber: considerando as denúncias, você acha que o concurso do MTE (auditor fiscal) deve ser anulado?   Votem, comentem! Em breve postaremos o resultado aqui.   Confira mais em “Candidatos fazem prova para auditor fiscal do MTE à luz de velas”

Concurseiros,   Recebemos diversos e-mails com denúncias dos nossos leitores sobre o concurso para auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A falta de energia em alguns locais de prova ocasionou uma série de problemas. Os exames aconteceram no último domingo (14/3) e candidatos do Rio de Janeiro terminaram as avaliações à luz de velas.   Cerca de uma hora antes do término das provas faltou energia em Méier, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). Segundo denúncias, o ocorrido fez com que fiscais interrompessem os exames, sem, no entanto, recolhê-los. Após tempo de espera, os organizadores tentaram contato com Brasília para saber o que fazer. A resposta não chegou aos candidatos.   De acordo com conversas postadas no Fórum CW, diversos concorrentes saíram da sala, utilizaram o celular e conversavam sobre as questões, sem nenhum tipo de controle. Outros desobedeceram a ordem de interrupção das provas e continuaram a realizar o certame. Indignados, alguns participantes foram embora do local levando consigo as avaliações e os cartões de repostas.   Por volta das 19 horas, os exames foram encerrados em locais onde não houve falta de energia, como previa o edital. A Esaf determinou, então, o uso de velas para que os candidatos prejudicados pela queda de luz continuassem a realizar as avaliações. Conforme relatos, em algumas salas onde havia poucas velas, o pessoal se agrupava para preencher a folha de respostas.   A banca não definiu o horário de encerramento e informou que esperaria até o último candidato terminar. Isso fez com que algumas pessoas ficassem até às 22 horas, ultrapassando o tempo máximo de quatro horas para a realização da prova.   Participantes reclamam e especulam o destino do concurso no FórumCW. Muitos dizem já ter denunciado os problemas ao Ministério Público Federal. Conforme o órgão, como as provas foram realizadas há apenas dois dias, não houve tempo suficiente para o processo de apuração das denúncias. Isso deve acontecer nos próximos dias.   Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Esaf, que nos informou estar ciente da falta de energia, ocorrida, inclusive, em diversas cidades do país. No entanto, disse não ter conhecimento sobre os problemas apresentados pelos candidatos. Aguardamos respostas.   Queremos saber sua opinião: as provas devem ou não ser anuladas?

Um candidato inscrito no concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM/RO) conseguiu, junto à Justiça, a revisão da avaliação psicológica para ingresso no curso de formação para oficiais do órgão. Ele foi considerado reprovado nesta etapa avaliativa.

O juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, determinou que Moacyr de Paula deve continuar participando do concurso – com garantia de matrícula no curso de formação.

Moacyr alegou à Justiça, por meio de ação ordinária, que já havia sido aprovado nas provas escritas e de capacidade física. Após estas etapas, foi considerado reprovado na avaliação psicológica. O candidato afirmou que o tal exame é elaborado em análise parcial e subjetiva e que foi impedido de ter acesso ao resultado dos testes, sem saber quais foram os critérios para a não-recomendação nesta etapa.

O juiz aceitou o pedido do candidato e aproveitou para ressaltar que Moacyr já era integrante do Corpo de Bombeiros desde o ano de 2002. Disse ainda que, considerando tal fato, fica pressuposto que Moacyr já havia sido submetido a avaliações psicológicas quando ingressou na corporação.

O magistrado tinha em mãos ainda documentos que provavam a responsabilidade e dedicação do servidor. “Portanto, tendo em vista que o autor possui o perfil adequado, apurado por avaliação de profissional habilitado, não há razões para que não continue a participar das demais fases do concurso”, decretou o juiz.

  O que vocês acham da decisão, concurseiros?

Cristiane Bonfanti   A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) de Alagoas autorizou a contratação de cerca de 400 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e pessoal da área administrativa, por meio de processo seletivo simplificado. A medida permitirá a ativação de 96 leitos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que pretende ampliar o atendimento à população principalmente em áreas como tratamento de câncer.   A seleção será organizada pela Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa (Fundepes), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O estado de Alagoas e a capital, Maceió, ainda irão definir quanto cada um vai investir para a contratação.   De acordo com nota publicada na página da Secretaria de Estado da Comunicação de Alagoas, a abertura dos leitos será de forma gradual. Em um primeiro momento, serão 30 leitos para a área de oncologia (tratamento de câncer). A previsão é de que todos os 96 estejam ativos até o fim deste ano.

Os aprovados no concurso para técnico de trânsito do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal (DER/DF) devem fica atentos, pois logo surgirão novidades sobre as contratações.

A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta quinta-feira (11/3), a convocação do diretor do órgão, Luiz Carlos Tanezini. Ele terá que explicar porque os novos técnicos de trânsito aprovados em concurso ainda não foram chamados para trabalhar.

Na reunião extraordinária realizada ontem na CLDF, a deputada Erika Kokay (PT) apresentou o requerimento. Ela quer saber porque somente 76 aprovados dentro das 221 vagas oferecidas pelo concurso de 2008 foram convocados.   Os concursados reclamam que o ritmo das convocações está lento. O aprovado Roberto Yamaguchi, 26 anos, questiona a posição do governo. “Porque abrir concurso público ofertando cadastro reserva, além da 221 vagas efetivas, se nem quem está dentro das vagas eles chamam? Há concursos em quem o GDF nomeia todo o edital de uma vez”.   Segundo ele, em uma reunião com o diretor do DER, a comissão dos aprovados foi mal recebida. “Quando indagamos sobre as nomeações, ele foi irônico e sarcástico, não deu justificativa nenhuma”, reclama.

O DER alega ser o maior interessado em contratar. Segundo a assessoria de imprensa, todas as contratações serão feitas até o fim da validade do concurso. Cabe ao Governo do Distrito Federal (GDF) determinar as nomeações.

A deputada Erika Kokay vai encaminhar o oficio ainda hoje ao presidente do departamento. Luiz Carlos Tanezini terá 30 dias prestar esclarecimentos. A medida também foi apoiada pelos deputados Milton Barbosa (PSDB) e Rôney Nemer (PMDB).

O atual governador do DF, Wilson Lima, deverá receber uma comissão de concursados do DER na próxima terça-feira (16/3) para discutir alternativas para a autorização das nomeações.

A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou outro requerimento da deputada. Será criada uma subcomissão especial para acompanhar a situação de todos os concursados no âmbito do GDF.