Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Depois da descoberta de uma quadrilha que fraudava concursos públicos federais há pelo menos 16 anos (veja abaixo), o governo federal decidiu reagir. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, determinou a criação de um grupo de trabalho para propor medidas de segurança para a realização de seleções públicas de órgãos do governo.   Em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) informou que a proposta é “reforçar a transparência das seleções”. Instituído por meio de portaria interna do Ministério, o grupo será composto por representantes das secretarias de Gestão, Executiva, de Recursos Humanos e de Logística e Tecnologia da Informação. Os profissionais da pasta vão apresentar soluções em até 30 dias.   Operação Tormenta A Polícia Federal desencadeou na última quarta-feira (16/6) a Operação Tormenta, que resultou na eliminação de seis aprovados no concurso para agente da própria corporação e na prisão de 12 integrantes de uma quadrilha. O grupo criminoso fraudava concursos públicos em todo o Brasil.   Além de acessar questões do concurso da PF, o grupo conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994). A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de Agente Federal e 26 à da OAB. Há indícios de que 41 concorrentes conseguiram os cadernos de provas da Receita Federal.   Outras tentativas Mesmo após a descoberta do vazamento da prova da OAB, o grupo criminoso tentou, sem sucesso, fraudar os concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Santa Casa de Santos e da Defensoria Pública da União (DPU).

Do CorreioWeb   Dois Tribunais Regionais do Trabalho ganharam, ao todo, 204 cargos efetivos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que criam 46 postos efetivos para o TRT da 21ª Região, localizado no Rio Grande do Norte, e 158 para o TRT da 8ª Região, nos estados do Pará e Amapá.   As oportunidades, que serão preenchidas por meio de concurso público, são para candidatos com nível médio e superior.   TRT do Rio Grande do Norte A lei nº 12.251/10 cria 42 vagas para analista (nível superior) e quatro para técnico judiciário (nível médio).  Para quem tem graduação, as chances serão para as áreas administrativa, de Direito, Engenharia, Medicina, Odontologia, Biblioteconomia e Tecnologia da Informação.   Segundo nota divulgada pelo Tribunal, a previsão é que o concurso seja realizado ainda neste ano. A última seleção para esses cargos, promovida em 2003 pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofereceu salários de R$ 1.398,07 a R$ 2.335,07.   TRT do Pará e do Amapá Para o TRT da 8ª Região, a lei nº 12.252/10 cria 158 vagas de níveis médio e superior. Haverá 78 novos postos de trabalho para técnico judiciário (médio) e 80 para analista judiciário (superior).   No último concurso, realizado em 2004, o TRT da 8ª Região abriu 20 vagas para os cargos. Também promovido pela FCC, o processo seletivo ofereceu remunerações que variaram de R$ 1.777,03 a R$ 2.968.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) pretende lançar concurso público com 50 vagas para cargos de nível superior até outubro. Sancionada pelo prefeito do RJ, Eduardo Paes, no dia 10 de junho, a lei nº 5.187/2010 criou as vagas nas funções de técnico de controle externo (35), engenheiro (9) e analista de informação (6).   Além de criar os cargos, a lei aumentou de R$ 4.658,35 para R$ 8.615,15 o salário para essas carreiras.  A previsão é que a criação dos postos tenha um impacto de cerca de R$ 3 milhões em 2011, quando os novos servidores devem tomar posse.   A lei foi criada a partir do projeto de lei nº 602/2010, segundo o qual o órgão precisará de mais profissionais para realizar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. As competições aumentarão, por exemplo, as ações de execução de obras na cidade.   Último concurso Organizado pela Fundação João Goulart, o último concurso para essas funções foi lançado em 2003. O processo seletivo exigiu nível superior na área disputada, exceto para o cargo de técnico, que pediu graduação em qualquer área.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A novela do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua. A Funrio conseguiu nesta quarta-feira (16/6) uma decisão na Justiça Federal para retomar o concurso com 750 vagas para o cargo de agente. O contrato havia sido rescindido em janeiro devido a suspeitas de fraude na elaboração das provas (veja abaixo).   Segundo o processo, funcionários da Funrio foram responsáveis pelo vazamento do gabarito das provas, o que culminou com a eliminação de 27 candidatos do processo seletivo. Na decisão, porém, a juíza federal substituta da 6ª Vara do Distrito Federal, Maria Cecília de Marco Rocha, argumentou que esse fato não é suficiente para que haja a rescisão unilateral do contrato com a PRF.   Por meio de sua assessoria de imprensa, Maria Cecília informou que essa foi uma medida de urgência para evitar maiores prejuízos à União. De acordo com a juíza, a rescisão do contrato atrasaria o processo seletivo, já que a PRF teria de usar os serviços de outra empresa organizadora e, consequentemente, arcar com custos mais elevados que a restituição a ser feita pela Funrio.   No entanto, a juíza afirmou ainda vai ouvir tanto a Funrio quanto a PRF sobre a retomada do contrato. A PRF, por sua vez, disse que só vai se pronunciar quando for comunicada oficialmente sobre a decisão.   “Fraudes inevitáveis” No documento, ela observou que em concursos da dimensão do da PRF, com mais de cem mil inscritos, a experiência revela que pode haver fraudes ou tentativas de fraude, por maior que seja a vigilância. “É inevitável que as questões e as respostas das provas tenham certo âmbito de circulação, no curso do qual podem existir pessoas cooptadas para a fraude e mais, por eventual quadrilha, como a desbaratada pela Polícia Federal que violava concursos promovidos por diversas entidades há mais de dez anos”, escreveu, em relação à Operação Tormenta desencadeada na última quarta-feira pela PF.   Entenda o caso O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso no dia 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de fraude na elaboração da prova do concurso; a realização de avaliações em salas extras; e a dificuldade enfrentada pelos candidatos do Rio de Janeiro, que tiveram de fazer os exames no Instituto Celso Lisboa, localizado na zona de conflito entre policiais e traficantes.   Em 5 de janeiro de 2010, o contrato entre os dois órgãos foi rescindido. No dia 4 de fevereiro, a PRF suspendeu o processo seletivo por mais 60 dias para permitir o término das investigações. Já em 9 de abril, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) processou o presidente da Funrio, José Cortines Linares, por improbidade administrativa.   A Justiça determinou ainda que a Funrio devolva R$ 3,2 milhões à União por conta da quebra do contrato firmado com a PRF na realização do concurso. A decisão desta quarta-feira mantém a multa aplicada à empresa organizadora.  

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

  Boa notícia para quem quer trabalhar na área de saúde no Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec/RJ) lançará nesta sexta-feira (18/6) o edital do processo seletivo que oferece 2.412 vagas temporárias em 15 cargos de níveis médio e superior. Os novos servidores receberão remunerações que variam de R$ 600 a R$ 1,5 mil.   De acordo com nota publicada na página da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj), organizadora do certame, as inscrições vão começar nesta sexta-feira e ficar abertas até o dia 18 de julho. Os interessados poderão se cadastrar por meio da página www.ceperj.rj.gov.br. O valor da taxa de participação será de R$ 25 para nível médio e R$ 40 para superior.   Cargos Candidatos com nível médio poderão disputar as vagas técnico de farmácia, técnico de laboratório (especialidades hemoterapia e citotécnico), técnico de enfermagem, instrumentador cirúrgico, instrumentador em radiologia, tomografia e hemodinâmica e instrumentador de higiene dental.
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<!–[endif]–> Graduados poderão se inscrever para as funções de enfermeiro, odontólogo, odontólogo buco-maxilo, assistente social, fisioterapeuta e farmacêutico. A jornada de trabalho será de 24 horas por semana para os cargos de odontólogo buço-maxilo e técnico em radiologia; e de 32 horas e 30 minutos para as demais funções.   Todos os candidatos farão apenas provas objetivas, previstas para o dia 22 de agosto. O resultado final processo seletivo deverá ser divulgado em 24 de setembro.    

  Do CorreioWeb   A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/6) o projeto de lei 6.613/09, que reestrutura carreiras de servidores do Judiciário. De acordo com a matéria, o vencimento básico do analista judiciário no início de carreira será de R$ 6.855,73 e, no final, de R$ 10.883,07.   Além disso, o texto prevê acréscimo da gratificação de atividade judiciária (GAJ), que corresponde a 50% do vencimento básico do servidor. Somados os benefícios, a remuneração inicial do analista judiciário passará dos atuais R$ 6 mil para cerca de R$ 10 mil. O salário do mesmo cargo em final de carreira vai de R$ 10 mil para cerca de R$ 16 mil.   O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.   * Com informações da Agência Câmara

Do CorreioWeb   A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira (16/6) a Operação Tormenta, para desarticular uma quadrilha que fraudava provas de concursos públicos em todo o Brasil. A ação prendeu 12 pessoas. Ainda serão cumpridos 34 mandados de busca e apreensão. Desse total, 21 serão em São Paulo (SP); três em Campinas (SP); nove na baixada Santista, no litoral paulista e um no Rio de Janeiro (RJ).

A quadrilha cobrava entre US$ 50 mil e US$ 150 mil para que os candidatos tivessem acesso aos cadernos de questões.   A PF iniciou as investigações por meio de informações obtidas durante a etapa de investigação social do concurso para Agente de Polícia Federal de 2009. Seis alunos do curso de formação do concurso da PF, suspeitos de envolvimento no crime, foram desligados da turma e terão de devolver o dinheiro ganho durante a capacitação. Eles podem responder pelos crimes de estelionato e receptação.   A PF começará a ouvir os envolvidos na tarde desta quarta. Eles poderão ser indiciados por formação de quadrilha, violação do sigilo funcional e falsificação de documento público, além de estelionato e receptação. De acordo com a PF, a empresa organizadora das provas não tem envolvimento com a fraude.   Como funcionava Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/6), os agentes revelaram que o grupo aliciava pessoas que tinham acesso ao caderno antes da prova e repassavam respostas por ponto eletrônico durante a realização do concurso. Outras estratégias eram indicar uma terceira pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do candidato e falsificar documentos e diplomas exigidos pelo certame.   Além de acessar questões do concurso da PF, o grupo conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994).   A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de Agente Federal e 26 à da OAB. Há indícios de que 41 concorrentes conseguiram os cadernos de provas da Receita Federal.   Outras tentativas Mesmo após a descoberta do vazamento da prova da OAB, o grupo criminoso tentou, sem sucesso, fraudar os concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Santa Casa de Santos e da Defensoria Pública da União (DPU).  

Do CorreioWeb   O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) terá de fazer uma nova perícia médica no candidato João Paulo Fernandes Buosi, aprovado em primeiro lugar na lista de portadores de necessidades especiais no concurso promovido pelo conselho para o cargo de médico veterinário fiscal. A reavaliação terá de ser feita em até 30 dias.   O Ministério Público Federal em Jales (SP) considerou irregular o exame realizado no concorrente. De acordo com nota publicada na página do MPF, João Paulo Buosi foi submetido à perícia de três médicos. O primeiro o considerou apto para o exercício do cargo. O segundo e o terceiro o consideraram parcialmente apto (apto para as funções administrativas e inapto para as funções de campo).

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, afirmou que não houve justificativa para o primeiro laudo não ser considerado. Ele chamou atenção também para o fato de Buosi já ter exercido cargo em função pública semelhante, no Paraná, e não ter sido reprovado em avaliações médicas para exercer o cargo anterior. Hoje, ele é servidor público concursado da prefeitura de Jales.

O procurador questionou também o formulário preenchido pelos médicos durante a avaliação do concorrente. O candidato foi perguntado se teria condições de trocar um pneu em uma rodovia movimentada, sem colocar em risco a sua integridade física. Para o procurador, a pergunta não é pertinente, pois o concurso não é para o cargo de motorista, por exemplo.

Além disso, o edital previa que a avaliação seria realizada por uma “equipe multiprofissional”. O procurador, então, solicitou esclarecimentos sobre o fato de apenas três médicos fazerem o exame.    

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Quem sonha em ser procurador do Banco Central do Brasil pode se preparar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 12.253, que cria 100 cargos de procurador para a instituição. Com o novo texto, o número de postos para esta função no órgão vai passar de 200 para 300. Ao todo, o Bacen deverá ter 6.470 servidores, entre procuradores, técnicos e analistas. O texto foi publicado na página 16 da seção 1 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14/6).   As vagas serão preenchidas por meio de concurso público, cujo lançamento depende do orçamento do órgão. Para o cargo de procurador, o Bacen vai exigir graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os novos servidores vão desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao banco, entre outras ações.   Concurso anterior Em 2009, o Banco Central lançou concurso com 20 vagas para o cargo de procurador. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo seletivo ofereceu remuneração de R$ 14.549,53. As inscrições custaram R$ 170.   Os candidatos passaram por duas etapas. A primeira incluiu prova objetiva, três provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A segunda foi composta de programa de capacitação.    

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O tão esperado concurso do Ministério Público da União (MPU) pode sair antes do que se imagina. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o edital de abertura deve ser publicado após o término do processo seletivo de remoção do órgão. A boa notícia é que o resultado das novas lotações foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/6). Ou seja, agora o quantitativo de vagas a serem oferecidas na seleção já pode ser definido.

Como já veiculamos antes, é oficial: o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será a organizadora do concurso. A instituição e o MPU já estudam o cronograma e todas as questões operacionais para a aplicação das provas. O secretário-geral do órgão, Lauro Cardoso Neto, afirmou que o edital deve sair ao fim deste mês ou no início de julho. As provas deverão ocorrer de 40 a 60 dias após a publicação do documento. Em novembro/dezembro deve ser feita a homologação das classificações finais e a nomeação dos novos servidores.

Neto afirmou ainda que a seleção oferecerá vagas para os cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior). Haverá ainda oportunidades para outros cargos específicos, como na área de perícia, além de outras especialidades diferentes daquelas oferecidas no último concurso do órgão, lançado em 2006. As chances serão distribuídas em âmbito nacional e as etapas avaliativas que vão selecionar novos servidores devem ser aplicadas em todas as capitais brasileiras.

Os concurseiros devem ficar atentos: as vagas que serão criadas pelo Projeto de Lei 5.491/09 não deverão entrar no quadro oferecido pelo concurso. Como o PL ainda tramita no Senado Federal e precisa da sanção do presidente da República, as chances só devem ser consideradas a partir do ano de 2011. Além do mais, é necessário autorização orçamentária para as novas contratações. Então, por enquanto, as oportunidades que serão oferecidas dizem respeito às aposentadorias e vacâncias que aconteceram recentemente no MPU.

Fiquem atentos! Aguardem mais informações!