Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Mais um concurso confirmado para a Região Nordeste. A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa/CE) abrirá ainda nesta semana nova seleção com oferta de 991 oportunidades para cargos que abrangem todos os níveis de escolaridade, além de formação de cadastro reserva. O Instituto Cidades organizará o processo seletivo.     Quem for aprovado deverá atuar no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Haverá vagas para os cargos para quem nível médio em qualquer área e para técnico em Enfermagem, carpinteiro, jardineiro, pedreiro de manutenção, nutricionista, psicólogo, farmacêutico, bioquímico e médico, entre outros.   De acordo com a empresa organizadora, as inscrições poderão ser feitas de 23 de agosto a 5 de outubro. Aguarde! Em breve postaremos o edital no site!

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) apontou fraude no concurso público para contratação de fotógrafos no Instituto de Criminalística (IC) do estado, que contou com 17,6 mil inscritos. De acordo com investigações, as irregularidades tiveram participação de funcionários de dentro do IC, entre eles, o chefe da Polícia Científica, Celso Perioli.   Mesmo sem responder à maioria das perguntas da prova oral, os “candidatos marcados” tiveram as maiores notas entre os 128 aprovados. O secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, anulou a segunda fase do concurso, a prova oral.   A fraude Minutos antes da prova oral, os candidatos marcados passavam por uma entrevista secreta. Dessa forma, a portas fechadas, os entrevistadores marcavam irregularmente, no verso do prontuário dos candidatos pré-indicados, notas que variavam em uma escala de “A” a “C”. Em seguida, o prontuário era encaminhado para a banca avaliadora. As letras eram um tipo de senha que apontavam o grau de dificuldade das perguntas e o perfil do candidato que seria avaliado. A letra “A”, por exemplo, significava que o candidato era um amigo ou parente de funcionário do IC. Um “C” designava uma pessoa “sem perfil”.   No entanto, um cruzamento de dados feito pela Corregedoria foi indispensável para a compreensão do caso. O estudo revelou que 95% dos concorrentes letras “A” receberam nota máxima. Na outra mão, somente 8% dos candidatos nota “C” foram aprovados. A corregedoria também confirmou que o chefe da Polícia Científica identificou, a próprio punho, grande parte das senhas. Além dele, quatro policiais são citados no caso. O então diretor do IC, José Domingos Moreira das Eiras, é um deles. Ele já foi exonerado do cargo. Cabe agora aos promotores do estado o indiciamento de parte da banca.

Do CorreioWeb   A Eletrobras Furnas Centrais Elétricas S/A vai ter que contratar os aprovados no concurso para o cargo de especialista em manutenção eletromecânica. Os candidatos foram aprovados nas provas escritas e bem sucedidos nos exames médicos e psicológicos, no entanto, a empresa não cumpriu com o dever de contratar os aprovados. Os candidatos, então, ajuizaram mandado de segurança para serem empossados no cargo público.   Num primeiro momento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou o pedido dos candidatos alegando que a Central estava impedida de contratar os novos empregados “em razão de ordem superior”. Dessa forma, Furnas encaminhou os profissionais para trabalharem em uma outra empresa, que assinou a carteira de trabalho dos recém aprovados. Os especialistas passaram a exercer as funções conquistadas até que foram dispensados em razão do rompimento de vínculo existente entre Furnas e a empresa que recebeu os profissionais.   No entanto, o início desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a primeira decisão e determinou a contratação dos aprovados.  Os novos servidores, além de desfrutarem de todos os direitos previstos em edital, receberão os benefícios retroativos.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve lançar nos próximos dias novo concurso público para selecionar 2 mil recenseadores. De acordo com informações do órgão, as contratações devem complementar aquelas feitas pelo concurso que ofereceu 191.972 vagas, lançado em fevereiro deste ano.   O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, alegou que os novos funcionários devem atuar principalmente nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina – localidades onde o número de inscrições na última seleção foi baixo ou onde houve grande número de desistências e reprovações no curso de formação. “Enquanto a média brasileira de candidatos chegou a quase sete por vaga, em São Paulo, Santa Catarina e Paraná ficou em torno de quatro”, afirmou Nunes.

Até agora… Segundo informações do IBGE, 16,5% dos 58 milhões de residenciais brasileiras já foram visitadas por recenseadores – um total de 9,6 milhões. A coleta de dados dos mais de cinco mil municípios do país está prevista para ter fim em outubro. A maior parte dos novos aprovados no novo concurso deve ser lotado no interior de São Paulo.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Má notícia para os candidatos inscritos no último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A instituição informou nesta semana que a prova objetiva para o cargo de oficial de justiça, aplicada no dia 18 de abril, foi anulada.   O cancelamento da avaliação foi decidido após o recebimento de denúncias sobre irregularidades constadas no dia de aplicação dos exames. Com a paralisação, o TJRS acredita que deverá facilitar as investigações e garantir a lisura do concurso.   O contrato firmado com a Fundação Conesul de Desenvolvimento, empresa organizadora da seleção, também será rescindido. Segundo o Tribunal, as providências para o prosseguimento do concurso já estão sendo tomadas.   Novas instruções devem ser publicadas em breve no site http://www.tjrs.jus.br/concursos.   A seleção São 122 oportunidades para o cargo de oficial de justiça, que exige nível médio. Conforme o órgão, dos 78.508 inscritos, 18,69% faltaram no dia das avaliações. A remuneração varia de R$ 3.034 a R$ 3.630,93. Os aprovados receberão também gratificação por risco de vida, que equivale a 35% do salário.      

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) deve concluir nesta semana a proposta de criação do Estatuto do Concursando, que será entregue aos atuais candidatos à Presidência da República. Para os que tentam seleções públicas, a idéia é nobre, no entanto, mesmo que o projeto seja aprovado, poderá não ser sancionado por conta de vício de inconstitucionalidade. “Propor leis sobre o provimento de cargos públicos é competência privativa do chefe do Executivo. O presidente vai ser obrigado a rejeitar a aprovação”, adverte a diretora executiva da Anpac, Maria Thereza Sombra.   De acordo com Sombra, o atual vácuo legal tem prejudicado os candidatos. “A Anpac recebe cerca de cem e-mails por dia com denúncias e pedidos de orientação jurídica”. E os problemas têm aumentado. Segundo a diretora, com a multiplicação do número de instituições organizadoras que tentam aproveitar o boom dos concursos, já existem cem empresas especializadas no ramo no Brasil.     As principais garantias previstas no estatuto são a instituição de um prazo mínimo de 120 dias entre o período de inscrição e a prova; a exigência de instituição organizadora de experiência e capital registrado de no mínimo o volume de dinheiro que vai movimentar com as inscrições; punições à organizadora em casos de fraude; impedimento de participação em bancas avaliadoras de cônjuges e parentes de até segundo grau do candidato; direito a receber reembolso das despesas com alimentação e estadia e transporte em caso de cancelamento de provas.   As queixas mais comuns dos candidatos são a falta de resposta para os recursos, a abertura de concursos só para a formação de cadastro de reserva, a não convocação dos aprovados mesmo dentro das vagas previstas no edital e o plágio de questões de provas. A instituição também defende a criminalização das fraudes para propiciar a punição, o que hoje não tem ocorrido.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb  

O Ministério Púbico Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça na última sexta-feira (14/8) que a Marinha do Brasil seja proibida de eliminar candidatos portadores assintomáticos do vírus da Aids e de outras doenças infecto-contagiosas em concursos públicos. Uma norma da instituição militar (DGPM 406) prevê a exclusão de candidatos soropositivos por não apresentarem aptidão física para realizarem funções inerentes aos cargos pretendidos.   Para o Ministério Público, a norma é inconstitucional e tem conduta discriminatória, porque fere os princípios da isonomia, da proporcionalidade e da dignidade do ser humano. O entendimento do MPF é de que as pessoas soropositivas que não manifestam a doença estão aptas a trabalhar.   Além disso, existe uma portaria (869/1992) dos ministérios da Saúde e do Trabalho que proíbe a realização compulsória do exame de HIV em todo o serviço público federal.   Controvérsias De acordo com o Ministério da Defesa, baseado na portaria 1.174/MD de 2006, os militares da ativa, portadores do HIV, são considerados aptos para o serviço. Dessa forma, o MPF questiona o fato de o candidato soropositivo ser excluído, ao passo que o militar da ativa pode continuar trabalhando.   De acordo com o MPF, outro argumento usado na ação civil pública o é de que o simples convívio social e profissional não representa nenhum risco de contaminação para os colegas de trabalho. Ao contrário, pode ajudar no combate à doença, na medida em que serve de estímulo à vida dessas pessoas. Portanto, para o Ministério, a eliminação dos candidatos soropositivos dos concursos para a Marinha é ilegal e preconceituosa, além de restringir o direito ao trabalho dessas pessoas.   Esta é a terceira ação civil pública contra as Forças Armadas acerca do assunto, devido às diferentes normas internas das instituições. As outras duas, ajuizadas em maio deste ano, foram direcionadas aos concursos da Aeronáutica e do Exército.

Do CorreioWeb   Notícia importante para os concurseiros. A Prefeitura de Goiânia (GO) esclareceu por meio de nota oficial que, ao contrário do que está sendo divulgado por propagandas de alguns cursos preparatórios, o órgão não prevê qualquer processo seletivo para este ano. O único concurso da instituição que está em andamento é o da Secretaria Municipal de Educação.   Edson Araújo, secretário municipal da Administração e Recursos Humanos, ainda enfatizou que a Prefeitura só deve publicar novos editais de concurso para suprimento de vagas nos órgãos municipais a partir de 2011.   Oportunidades na SME de Goiânia Estão disponíveis atualmente 2.159 chances e formação de cadastro reserva. A seleção será organizada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e o cadastro pode ser feito até o dia 12 de setembro, pelo www.sme.concurso.goiania.go.gov.brhttp://www.sme.concurso.goiania.go.gov.br. A taxa de participação varia de R$ 65 a R$ 85. Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e de redação no dia 7 de novembro.   Há chances nos cargos de profissional de educação II (nível superior) – nas áreas de Pedagogia, Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Dança, Inglês e Matemática – e auxiliar de atividades educativas (nível médio).   De acordo com o edital de abertura, a remuneração varia de R$ 634,64 a R$ 1.024,67. A carga de trabalho é de 30 horas semanais. Ao todo, 70 vagas são reservadas a portadores de necessidades especiais.  

  Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Mais uma boa notícia para os concurseiros do país. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal analista o Projeto de Lei 153/08, que garante o direito de nomeação e posse dos aprovados em seleções dentro do número de vagas previstas em edital.   A idéia do PLS, de autoria do senador Mão Santa (PSC-PI), surgiu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado que os classificados em concursos dentro do quantitativo previsto nos documentos de abertura possuem direito líquido e certo à convocação e não só mera expectativa.   “Os candidatos investem muito do seu tempo preparando-se para o certame, ao custo de elevados encargos financeiros que são pagos aos cursos preparatórios, acreditando que a promessa do Poder Público é séria e que será cumprida”, defende o texto inicial do projeto. Se aprovado, o PLS vai alterar a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União.   A proposta tramita e já conta com parecer favorável do relator na CCJ, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Para o parlamentar, a garantia da posse “elimina um foco de excessos e abusos” nos processos seletivos. Vale lembrar que o texto não determina prazo para que os aprovados sejam convocados – ou seja, a efetivação deve ocorrer dentro do prazo de validade dos concursos.

  Concurseiros,   A equipe do Concursos/CorreioWeb reativou o espaço de simulados do site, que fica na seção “Prepare-se” – junto com o banco de provas. Em parceria com o professor Luís Fernando Machado, servidor do Senado Federal, voltaremos a disponibilizar materiais e questões para que vocês possam aprimorar os conhecimentos mais cobrados nas seleções públicas de todo o Brasil.   Vamos começar com algo que interessa a todo mundo? Já está no ar simulado especial com questões para o concurso do Ministério Público da União (MPU). Veja os links abaixo:   Material comentado pelo professor Luís Fernando Machado   Simulado on-line   Bons estudos!